Deputado federal · 2003
João Lyra
PTB · ALdesde a posse
Atuação de João Lyra como deputado federal por Alagoas em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
7 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
116presenças registradas em sessões e reuniões
17proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 6 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 13 | 0 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 20 | 2 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 23 | 1 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 15 | 2 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 6 | 3 | 2 | — |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 19 | 0 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 0 de 17 | 4 | 0 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 2 | 2 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 5 | 5 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 3 | 2 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 100% (4 de 4) |
| do governo | 100% (4 de 4) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 17 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 5 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Requerimentos | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2683/2003 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde - SUS fornecer medicamentos de uso contínuo nas situações que especifica. | Arquivada |
| PEC 212/2003 | Dá nova redação ao caput do art. 121 da Constituição Federal. | Arquivada |
| INC 1221/2003 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação ação relativa à formação de docentes para deficientes visuais. | Enviada ao Arquivo |
| PL 2493/2003 | Acrescenta inciso XI ao artigo 649 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispondo sobre a impenhorabilidade das receitas arrecadadas em bilheterias de eventos sóciodesportivos, culturais, beneficentes e outros de natureza similar. | Arquivada |
| EMC 60/2003 | — | — |
| PL 2419/2003 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal Tecnológica do Baixo São Francisco, e dá outras providências. | Arquivada |
| PEC 191/2003 | Dá nova redação ao art. 142 e acrescenta o inciso I e o §1º ao art. 144 da Constituição Federal. | Arquivada |
| PL 2379/2003 | Dispõe sobre tarifas bancárias e multas contratuais cobradas a aposentados, pensionistas e beneficiários. | Arquivada |
| PL 2310/2003 | Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas. | Arquivada |
| RIC 635/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre o Fundo de Fortalecimento da Escola - FUNDESCOLA, em especial, no que respeita à sua atuação no Estado de Alagoas. | Arquivada |
| EMC 202/2003 | Dê-se ao parágrafo único do art. 5º da PEC a seguinte redação: | — |
| EMC 200/2003 | Modifica os artigos 37, 40, 42, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | — |
| EMC 406/2003 | "Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências." | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Lyra, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Lyra, pela aprovação. | — |
| REQ 28/2003 | Propõe sejam convidados os Senhores Ministros das Relações Exteriores; da Agricultura e do Abastecimento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para, em audiência pública, promovida conjuntamente pelas Comissões de Finanças e Tributação; Agricultura e Política Rural, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e… | Arquivada |
| REQ 21/2003 | Propõe audiência pública com os presidentes da Gol-Linhas Aéreas Inteligentes e da Viação Aérea São Paulo S/A-VASP para exposição sobre a aviação comercial brasileira. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 29/07/2003 | Grande expediente | Apoio à decisão do Presidente João Paulo Cunha de convocação da Polícia Militar para manutenção da ordem nas dependências da Câmara dos Deputados. Manifestação de pesar pelo falecimento da Deputada Francisca Trindade. Apoio às reformas constitucionais. Promoção do crescimento econômico para geração de novos empregos no País. Apresentação de emendas às propostas de reformas previdenciária e tributária. Necessidade de melhor planejamento para desenvolvimento do potencial econômico do Estado de Alagoas. |
| 09/07/2003 | Pequeno expediente | Falecimento do ex-Deputado Federal Aloysio Nonô, do Estado de Alagoas. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.