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Congresso
Foto oficial de Maurício Quintella Lessa
Deputado federal · 2011

Maurício Quintella Lessa

PR · ALano inteiro

Atuação de Maurício Quintella Lessa como deputado federal por Alagoas em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

53 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
222presenças registradas em sessões e reuniões
106proposições apresentadas
R$ 380 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2011310 de 0010R$ 39 mil
fev/2011285 de 81255R$ 39 mil
mar/2011310 de 01030R$ 14 mil
abr/2011308 de 132056R$ 29 mil
mai/2011316 de 82983R$ 30 mil
jun/2011304 de 92464R$ 62 mil
jul/2011311 de 2601R$ 47 mil
ago/2011318 de 1330365R$ 11 mil
set/2011301 de 321176R$ 37 mil
out/2011310 de 428162R$ 28 mil
nov/20113018 de 252535R$ 20 mil
dez/2011312 de 41763R$ 25 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PR)sem orientação comparável
do governo91% (41 de 45)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
13/12/2011PEC 37/2011 — Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal.
CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Paes Landim, Onyx Lorenzoni, Vieira da Cunha, João Paulo Lima, Mendonça Filho, Alessandro Molon e Marina Santanna, apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Couto, Vieira da Cunha, Onyx Lorenzoni e Eliseu Padilha.
Resultado: aprovado (31 sim · 8 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Não
31/08/2011PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11.
Resultado: aprovado (316 sim · 0 não)
Sim
24/08/2011MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não)
Não
23/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não)
Não
23/08/2011REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não)
Não
17/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º da Medida Provisória (art. 12 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (218 sim · 151 não)
Não
17/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não)
Não
17/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (316 sim · 11 não)
Sim
16/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (6 sim · 246 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 106 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

RDF47
Pareceres como relator17
EMR9
Requerimentos6
Emendas em comissão6
CVO5
Projetos de lei4
Substitutivos3
PSS2
VTS1
Pedidos de informação ao governo1
PPP1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PSS 1/0Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado.—
EMR 1/0Suprima-se o art. 4º do Projeto, renumerando-se os artigos seguintes.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Finanças Tributação.—
EMC 69/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—
EMC 28/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—
EMC 98/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.—
EMC 52/2011Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica…—
REQ 51/2011Requer seja proferido novo despacho ao PL n.º 3.737, de 2008.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), no sentido de que, em uma interpretação lógica e teleológica, a expressão "data comemorativa" não pode ser empregada em sentido restritivo. Dessa forma, o termo "data comemorativa" abrange "dia", "semana", "quinzena", "mês", "ano" ou qualquer outro período de…—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela admissibilidade.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.—
REQ 28/2011Requer a realização de Audiência Pública com os senhores ministros presidentes do TCU - Tribunal de Contas da União e CGU - Controladoria Geral da União, para discutir o PL 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no…Arquivada
REQ 50/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater sobre o PL 1.992/2007, que Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e demais providências.Arquivada
VTS 3/0Acrescenta parágrafo único ao art. 932 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, dispondo sobre a responsabilidade dos locatários de veículos.—
RDF 2/0——
EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela admissibilidade.—
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela admissibilidade desta e da PEC 75/2011, apensada.—
EMR 1/0m—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Educação e Cultura.—
RDF 1/0——

Posicionamentos

Discursos

40 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
14/12/2011Pequeno expedienteDefesa da votação da proposta de criação do Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP.
08/12/2011Pela ordemCondições impostas para apoiamento ao Projeto de Lei nº 1.992, de 2007, acerca da criação do Fundo de Previdência Complementar do Serviço Público Federal - FUNPRESP.
01/12/2011Pela ordemTransformação de sessão ordinária da Casa em Comissão Geral para debate do Projeto de Lei nº 1.992, de 2007, sobre a instituição da previdência complementar do servidor público.
22/11/2011Encaminhamento de votaçãoEncaminhamento da votação do Requerimento de votação nominal do Requrimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015), em apreciação em segundo turno.
22/11/2011Breves comunicaçõesVisita do orador ao projeto de construção de submarinos, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Imediata aprovação do Projeto de Lei nº 623, de 2003, de autoria do orador, sobre a criação de fundo de emergência para reparação de danos ambientais causados pela poluição de hidrocarbonetos.
09/11/2011Breves comunicaçõesReinicio das obras de duplicação da BR-101, no Estado de Alagoas.
08/11/2011DiscussãoDiscussão, em primeiro turno, da PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015). Defesa da aprovação da matéria.
08/11/2011Breves comunicaçõesRealização, pela Comissão Especial destinada ao exame do projeto sobre a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de Futebol de 2014, de audiência pública destinada à discussão de assuntos relacionados ao evento, com a participação do Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Ricardo Teixeira, e do Secretário-Geral da Federação Internacional de Futebol - FIFA, Jèrôme Valcke.
26/10/2011Pela ordemApelo ao Governo Federal de busca de solução para a questão habitacional das famílias desabrigadas pelas enchentes nos Estados de Alagoas e Pernambuco.
11/10/2011Pela ordemInstalação da Comissão Especial destinada ao exame do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Importância da realização do evento para a economia do País.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 380.305,79 no período.

Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 125 mil33%Passagens aéreasR$ 85 mil22%TelefoniaR$ 59 mil16%Divulgação do mandatoR$ 57 mil15%CombustívelR$ 50 mil13%CorreiosR$ 4 mil1%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
STYLE RENT A CAR13R$ 120.168,86
Cia Aérea - TAM104R$ 65.092,10
MAXI POSTO IV LTDA12R$ 50.279,20
ALTAIR DOS SANTOS MASCARENHAS2R$ 42.000,00
CELULAR FUNCIONAL24R$ 28.206,59
Cia Aérea - GOL52R$ 16.586,08
RAMAL52R$ 16.139,63
LUZ OUTMIDIA LTDA1R$ 15.000,00
TIM CELULAR S/A15R$ 8.258,24
MAXI POSTO IV LTDA1R$ 4.500,00