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Congresso
Foto oficial de Maurício Quintella Lessa
Deputado federal · 2016

Maurício Quintella Lessa

PR · ALparte do ano: jan–mai

Atuação de Maurício Quintella Lessa como deputado federal por Alagoas em 2016. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 12/05/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado.

Visão geral

O que fez em 2016?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

27 de 53votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
71presenças registradas em sessões e reuniões
5proposições apresentadas
R$ 101 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2016310 de 0000R$ 24 mil
fev/2016299 de 131453R$ 27 mil
mar/2016319 de 152903R$ 24 mil
abr/2016304 de 202403R$ 22 mil
mai/2016115 de 5402R$ 5 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PR)100% (7 de 7)
do governo90% (18 de 20)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
04/05/2016PRC 88/2015 — Dispõe sobre criação de Cargos de Natureza Especial e de Funções Comissionadas na Liderança do Partido Rede Sustentabilidade e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Resolução n° 1, de 7 de fevereiro de 2007, e dispõe sobre as estruturas de cargos de natureza especial e de funções comissionadas das Lideranças e…
PLEN · Em votação: Votação da Redação Final.
Resultado: aprovado (226 sim · 180 não)
Sim
04/05/2016PRC 88/2015 — Dispõe sobre criação de Cargos de Natureza Especial e de Funções Comissionadas na Liderança do Partido Rede Sustentabilidade e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Resolução n° 1, de 7 de fevereiro de 2007, e dispõe sobre as estruturas de cargos de natureza especial e de funções comissionadas das Lideranças e…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (331 sim · 89 não)
Sim
03/05/2016MPV 701/2015 — Altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o Seguro de Crédito à Exportação; a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, para dispor sobre o Fundo de Garantia à Exportação; a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para dispor sobre a Agência…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Enio Verri, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta.
Resultado: rejeitado (24 sim · 235 não)
Não
03/05/2016PL 2646/2015 — Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (399 sim · 20 não)
Sim
03/05/2016PL 6697/2009 — Altera a Lei n° 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (433 sim · 8 não)
Sim
28/04/2016PL 2648/2015 — Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
REQ 2974/2015 => PL 2648/2015 — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.648, de 2015.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (277 sim · 4 não)
Sim
27/04/2016PRC 134/2016 — Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito…
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de Bancada do PSB, que solicita preferência para votação da Emenda de Plenário nº 8 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 5.
Resultado: aprovado (216 sim · 158 não)
Não
27/04/2016PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução.
Resultado: rejeitado (43 sim · 293 não)
Não
26/04/2016MPV 701/2015 — Altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o Seguro de Crédito à Exportação; a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, para dispor sobre o Fundo de Garantia à Exportação; a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para dispor sobre a Agência…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (48 sim · 3 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
22/03/2016PEC 11/2015 — Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.
PLEN · Em votação: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2015.
Resultado: aprovado (384 sim · 26 não)
Sim
22/03/2016PEC 1/2015 — Altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, resultante da fusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 1 de 2015, com o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (402 sim · 1 não)
Sim
21/03/2016MPV 698/2015 — Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento…
PLEN · Em votação: Em Votação a Emenda nº 7, objeto do destaque da bancada do PPS - DTQ 2
Resultado: rejeitado (160 sim · 180 não)
Não
17/03/2016—
PLEN · Em votação: CHAPA ÚNICA: PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB: Titulares: Aguinaldo Ribeiro (PP), Bacelar (PTN), Benito Gama (PTB), Eduardo Bolsonaro (PSC), Elmar Nascimento (DEM), Fernando Francischini (SD), Jerônimo Goergen(PP), Jhonatan de Jesus (PRB), João Marcelo Souza (PMDB), Jovair Arantes (PTB), Julio Lopes (PP), Junior Marreca (PEN), Leonardo Picciani (PMDB), Leonardo Quintão (PMDB), Lucio Vieira Lima (PMDB), Luiz Carlos Busato (PTB), Marcelo Aro (PHS), Marcelo Squassoni (PRB), Mauro Mariani (PMDB), Mendonça Filho (DEM), Osmar Terra (PMDB), Paulo Maluf (PP), Paulo Pereira da Silva (SD), Pr. Marco Feliciano (PSC), Roberto Britto(PP), Rodrigo Maia (DEM), Valtenir Pereira (PMDB), Washington Reis (PMDB). Suplentes: Alberto Filho (PMDB), Aluisio Mendes (PTN), André Fufuca (PP), Arnaldo Faria de Sá (PTB), Carlos Marun (PMDB), Cleber Verde (PRB), Elcione Barbalho (PMDB), Erivelton Santana (PSC), Fernando Monteiro (PP), Genecias Noronha (SD), Hildo Rocha (PMDB), Irmão Lazaro (PSC), Laudivio Carvalho (SD), Lelo Coimbra (PMDB), Luis Carlos Heinze (PP), Macedo (PP), Mandetta (DEM), Manoel Junior (PMDB), Marx Beltrão (PMDB), Moroni Torgan (DEM), Odelmo Leão (PP), Paes Landim (PTB), Pastor Eurico (PHS), Pedro Fernandes (PTB), Professor Victório Galli (PSC), Ronaldo Martins (PRB), Vitor Valim (PMDB), (Deputado do PT/PSD/PR/PROS/PCdoB ocupa a vaga). PT/PSD/PR/PROS/PCdoB: Titulares: Arlindo Chinaglia (PT), Edio Lopes (PR), Eros Biondini (PROS), Henrique Fontana (PT), Jandira Feghali (PCdoB), José Mentor (PT), José Rocha (PR), Júlio Cesar (PSD), Marcos Montes (PSD), Maurício Quintella Lessa (PR), Paulo Magalhães (PSD), Paulo Teixeira (PT), Pepe Vargas (PT), Rogério Rosso (PSD), Ronaldo Fonseca (PROS), Vicente Candido (PT), Wadih Damous (PT), Zé Geraldo (PT), Zenaide Maia (PR). Suplentes: Aelton Freitas (PR), Assis Carvalho (PT), Benedita da Silva (PT), Bohn Gass (PT), Carlos Zarattini (PT), Evandro Roman (PSD), Fernando Torres (PSD), Francisco Floriano (PR) na vaga do PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB, Gorete Pereira (PR), Goulart (PSD), Irajá Abreu (PSD), João Carlos Bacelar (PR), Luiz Sérgio (PT), Odorico Monteiro (PROS), Orlando Silva (PCdoB), Padre João (PT), Paulo Pimenta (PT), Toninho Wandscheer (PROS), Valmir Assunção (PT), Wellington Roberto (PR). PSDB/PSB/PPS/PV: Titulares: Alex Manente (PPS), Bebeto (PSB), Bruno Covas (PSDB), Carlos Sampaio (PSDB), Danilo Forte (PSB), Evair de Melo (PV), Fernando Coelho Filho (PSB), Jutahy Junior (PSDB), Nilson Leitão (PSDB), Paulo Abi-Ackel (PSDB), Shéridan (PSDB), Tadeu Alencar (PSB). Suplentes: Bruno Araújo (PSDB), Fábio Sousa (PSDB), Izalci (PSDB), JHC (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Jose Stédile (PSB), Leandre (PV), Mariana Carvalho (PSDB), Paulo Foletto (PSB), Rocha (PSDB), Rogério Marinho (PSDB), Sandro Alex (PPS). PDT: Titulares: Flavio Nogueira (PDT), Weverton Rocha (PDT). Suplentes: Flávia Morais (PDT), Roberto Góes (PDT). PSOL: Titular: Chico Alencar (PSOL). Suplente: Glauber Braga (PSOL) PTdoB: Titular: Silvio Costa (PTdoB). Suplente: Franklin Lima (PTdoB) REDE: Titular: Aliel Machado (REDE). Suplente: Alessandro Molon (REDE) PMB: Titular: Weliton Prado (PMB). Suplente: Fábio Ramalho (PMB)
Resultado: aprovado (433 sim · 1 não)
Sim
16/03/2016MPV 698/2015 — Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta.
Resultado: rejeitado (16 sim · 284 não)
Não
15/03/2016MPV 698/2015 — Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (35 sim · 225 não)
Não
10/03/2016PL 4073/2015 — Institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (268 sim · 4 não)
Sim
02/03/2016MPV 694/2015 — Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda incidente sobre juros de capital próprio, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química e para suspender,…
PLEN · Em votação: Votação do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1 de 2016 apresentado à Medida Provisória nº 694 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB – DTQ 5.
Resultado: aprovado (261 sim · 184 não)
Sim
01/03/2016MPV 693/2015 — Altera a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e altera a Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, para dispor sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores…
PLEN · Em votação: Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2 apresentado à Medida Provisória nº 693 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS / DTQ 1.
Resultado: rejeitado (193 sim · 245 não)
Sim
25/02/2016PDC 315/2016 — Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997."
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo.
Resultado: rejeitado (5 sim · 224 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
23/02/2016PEC 11/2015 — Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.
PLEN · Em votação: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2015.
Resultado: aprovado (448 sim · 3 não)
Sim
18/02/2016MPV 696/2015 — Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA EMENTA: Extingue e transforma cargos públicos; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da…
PLEN · Em votação: Votação da expressão: "da incorporação da perspectiva de gênero", constante do item 2 da alínea "f" do inciso XXV do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, com a redação oferecida pelo art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 25, da Medida Provisória nº 696 de 2015, objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PTC, PTdoB, PSL - DTQ 9.
Resultado: rejeitado (166 sim · 188 não)
Não
17/02/2016MPV 696/2015 — Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA EMENTA: Extingue e transforma cargos públicos; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (30 sim · 257 não)
Não
17/02/2016PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "e de mestrado profissional", constante do inciso IV do art.206 da Constituição Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2.
Resultado: rejeitado (10 sim · 445 não)
Não
16/02/2016MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (37 sim · 267 não)
Não
16/02/2016MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (280 sim · 157 não)
Sim
16/02/2016MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem…
PLEN · Em votação: Votação do Destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 28 da Medida Provisória nº 695 de 2015 - DTQ 2.
Resultado: aprovado (280 sim · 150 não)
Sim
03/02/2016MPV 692/2015 — Altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, e a Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, que institui o Programa de Redução de Litígios…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (205 sim · 176 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 5 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

DTQ2
Requerimentos1
Projetos de lei1
Emendas de plenário1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
EMP 33/2016——
REQ 3970/2016Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4424 de 2016.Tramitação Finalizada
PL 4424/2016Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos).Arquivada
DTQ 2/0Requer destaque para votação em separado da página 278: "12. Projeto de Lei nº 2086/2011, que proíbe perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.!—
DTQ 1/0Requer destaque para votação em separado das páginas 229 a 235 do Capítulo "Rodeios e Vaquejadas".—

Posicionamentos

Discursos

11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
04/05/2016Orientação de bancada—
03/05/2016Orientação de bancada—
28/04/2016Orientação de bancada—
17/04/2016Registro de votoRegistro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.
15/04/2016Discussão—
22/03/2016Como líderOrientação da respectiva bancada. Agradecimentos a ex-Parlamentares do PR e votos de boas-vindas a Deputados por filiação ao partido.
17/03/2016Orientação de bancada—
09/03/2016Como líder—
25/02/2016Orientação de bancada—
17/02/2016Pela ordemConcordância com a solicitação de adiamento da votação de destaque para realização de acordo sobre o tema.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 101.074,07 no período.

Passagens aéreasR$ 39 mil39%Divulgação do mandatoR$ 36 mil36%Aluguel de veículosR$ 20 mil20%TelefoniaR$ 6 mil6%CorreiosR$ 243,410%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
InCine Video Ltda - ME4R$ 36.000,00
STYLE RENT A CAR2R$ 20.000,00
Cia Aérea - TAM51R$ 15.746,47
Cia Aérea - GOL29R$ 12.075,74
Cia Aérea - AVIANCA15R$ 7.640,62
CELULAR FUNCIONAL20R$ 4.668,82
TAM LINAS AÉREAS S.A2R$ 3.529,29
RAMAL21R$ 819,58
CORREIOS - SEDEX CONVENCIONAL5R$ 243,41
Cia Aérea - AZUL1R$ 200,00