Deputado federal · 2003
Rogério Teófilo
PFL → PPS · ALdesde a posse
Atuação de Rogério Teófilo como deputado federal por Alagoas em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
15 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
262presenças registradas em sessões e reuniões
29proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 4 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 16 | 0 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 29 | 9 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 44 | 1 | 4 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 27 | 1 | 5 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 17 | 2 | 1 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 27 | 8 | 5 | — |
| set/2003 | 30 | 2 de 17 | 27 | 1 | 1 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 29 | 6 | 6 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 24 | 0 | 2 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 18 | 1 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL / PPS) | 100% (11 de 11) |
| do governo | 73% (8 de 11) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 27/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (16 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 29 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 17 |
| Substitutivos | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| VTS | 2 |
| Requerimentos | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela aprovação deste, e da EMR 1 CTD. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4986/2001, do PL 5001/2001, do PL 5018/2001, e do PL 6428/2002, apensados. | — |
| INC 983/2003 | Sugere ao Ministério da Fazenda a confecção de cédulas que possam ser identificadas por deficientes visuais. | Arquivada |
| REQ 1263/2003 | Requer a retirada de tramitação da indicação de n.º 850/2003. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela rejeição deste, do PL 5326/2001, e do PL 6497/2002, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela aprovação. | — |
| REQ 71/2003 | Solicita a realização de reunião de audiência pública para apresentação das ações desenvolvidas pelo SESC e pelo SENAC. | Arquivada |
| INC 850/2003 | Sugere a confecção de cédulas que possam ser identificadas por deficientes visuais. | Arquivada |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela aprovação deste, e do PL 815/2003, apensado, com substitutivo. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela aprovação deste, da EMC 1/2003 CEC e da EMC 2/2003 CEC. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela aprovação. | — |
| INC 701/2003 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de um Campos Universitário Avançado no município de Arapiraca, da Universidade Federal de Alagoas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela aprovação deste, e da EMR 1/2003 CVT. | — |
| PL 960/2003 | Revoga o parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional; | — |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta; | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
Posicionamentos
Discursos
27 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/12/2003 | Breves comunicações | Matérias intituladas Fome no Sertão Alagoano e Miséria à beira do Rio São Francisco, de Maikel Marques, publicadas pelo jornal Gazeta de Alagoas. Imediata revitalização do Rio São Francisco. Expectativa de implantação, pelas autoridades competentes, de projetos em benefício dos sertanejos alagoanos e das populações da região do semi-árido. |
| 03/12/2003 | Pequeno expediente | Homenagem ao Pe. Aldo de Melo Brandão, ao ensejo do cinqüentenário de sacerdócio. |
| 01/12/2003 | Pequeno expediente | Apoio ao crescimento da parceria entre o SESC/ SENAC e os Governos Municipal, Estadual e Federal. Retrospectiva das realizações do SESC/SENAC. |
| 24/11/2003 | Pela ordem | Relevância do trabalho intitulado Poesias e Poetas, elaborado por Jaime Victal. |
| 06/11/2003 | Breves comunicações | Importância do estímulo à leitura pelos educadores brasileiros. Excelência do livro O texto literário em sala de aula - O professor como mediador entre texto e aluno, do Prof. Carlindo de Lira. |
| 16/10/2003 | Homenagem | Transcurso do 60º aniversário de criação da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC. |
| 15/10/2003 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Professor. Realização do XI Seminário Nacional de Educação Comunitária e do VII Encontro Nacional de Diretores Cenecistas, em Brasília, Distrito Federal. |
| 08/10/2003 | Pela ordem | Realização da II Reunião Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em Penedo, Estado de Alagoas. Declaração de Penedo, documento resultante do encontro. |
| 08/10/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do 28º aniversário de fundação da TV Gazeta no Estado de Alagoas. Regozijo com a implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Arapiraca. |
| 02/10/2003 | Pela ordem | Lançamento, pela Academia Alagoana de Letras, do Prêmio Nacional Jorge de Lima no Contexto Universal da Poesia - 2003. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.