Deputado federal · 2005
Rogério Teófilo
PPS · ALano inteiro
Atuação de Rogério Teófilo como deputado federal por Alagoas em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
32 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
260presenças registradas em sessões e reuniões
29proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 8 | 3 | 1 | — |
| mar/2005 | 31 | 6 de 7 | 27 | 2 | 6 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 22 | 5 | 10 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 23 | 1 | 3 | — |
| jun/2005 | 30 | 7 de 13 | 35 | 0 | 6 | — |
| jul/2005 | 31 | 4 de 4 | 11 | 3 | 2 | — |
| ago/2005 | 31 | 2 de 4 | 23 | 7 | 7 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 21 | 2 | 8 | — |
| out/2005 | 31 | 6 de 7 | 32 | 0 | 3 | — |
| nov/2005 | 30 | 2 de 7 | 41 | 5 | 2 | — |
| dez/2005 | 31 | 4 de 6 | 17 | 1 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 94% (30 de 32) |
| do governo | 75% (21 de 28) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Não |
| 13/12/2005 | MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não) | Não |
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 244/2005 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (291 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não) | Sim |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Não |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Sim |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Não |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (258 sim · 48 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não) | Não |
| 05/07/2005 | MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28) Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (16 sim · 318 não) | Não |
| 07/06/2005 | MPV 242/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (213 sim · 198 não) | Não |
| 01/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 100 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (305 sim · 94 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (406 sim · 0 não) | Sim |
| 15/03/2005 | MPV 228/2004 — Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (97 sim · 275 não) | Não |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (330 sim · 44 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 29 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 12 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Substitutivos | 3 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Requerimentos | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| PRR | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 223/2005 | "Requer a realização de Audiência Pública, sobre o Projeto Presença, do Ministério da Educação". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação. | Arquivada |
| PL 6182/2005 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal Sucroalcooleira de São Miguel dos Campos, no Estado de Alagoas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação. | Arquivada |
| INC 6865/2005 | "Sugere ao Ministro da Educação a criação de um Campus Avançado da Universidade Federal de Alagoas, em Porto Calvo." | — |
| INC 6864/2005 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de um Campus Avançado da Universidade Federal de Alagoas, em Delmiro Gouveia ou Piranhas / Xingo. | — |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação deste, e da EMR 1 CTASP, com emenda. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Determina a regionalização do livro didático e dá outras providências. | Arquivada |
| PRR 2/0 | Parecer Reformulado, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação deste, e da EMC 1/2005 CEC, com substitutivo. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no artigo 40, § 5º e 201, § 8º da Constituição Federal, definição de funções de magistério. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação deste, e do PL 5147/2005, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação deste, e da EMC 1/2005 CEC. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação. | — |
| PL 5603/2005 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal Sucroalcooleira de São Miguel dos Campos, no Estado de Alagoas. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| INC 5536/2005 | Sugere ao Ministério da Educação a criação da Escola Técnica Federal Sucroalcooleira de São Miguel dos Campos, em Alagoas. | Arquivada |
| INC 5535/2005 | Sugere ao Ministério da Educação a criação dos Polos de Palmeira do Índios, Penedo e Viçosa, pertencentes ao Campus Avançado da Universidade Federal de Alagoas, em Arapiraca. | Arquivada |
| EMC 7/2005 | Inclua-se na MP 250/05 : | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela rejeição deste, da EMC 1/2002 CECD, do PL 5573/2001, do PL 6009/2001, do PL 6128/2002, do PL 6710/2002, e do PL 3464/2004, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela rejeição deste, e do PL 6484/2002, apensado. | Arquivada |
| REQ 153/2005 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, sobre a validação de diplomas de cursos superiores expedidos por Universidades estrangeiras para estudantes brasileiros. | Arquivada |
| INC 4669/2005 | "Sugere ao Ministério da Educação a criação de um Campus Universitário Avançado da Universidade Federal de Alagoas, no município de Piranhas". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação. | Arquivada |
| EMC 313/2005 | Suprima-se o art. 8º | — |
| EMC 212/2005 | Suprime o artigo 6º da presente Medida Provisória. | — |
Posicionamentos
Discursos
51 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2005 | Questão de ordem | Levanta questão de ordem sobre a inobservância do número regimental de membros da Comissão Mista do salário mínimo instalada em 7 de dezembro passado. |
| 14/12/2005 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PPS ao veto ao Projeto de Lei 6.467 de 2005 (Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União - TCU - reajuste de 15%). |
| 14/12/2005 | Pela ordem | Omissão do posicionamento contrário do PPS ao veto ao Projeto de Lei 6.467 de 2005 (Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União - TCU - reajuste de 15%) no painel eletrônico de votação. |
| 24/11/2005 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PPS ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do do Projeto de Lei de Conversão 32 de 2005, do Senado (Medida Provisória 260 de 2005), que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa , para os fins que especifica). |
| 03/11/2005 | Pequeno expediente | Luta pela interiorização da Universidade Federal de Alagoas. Anúncio da implantação de campus da instituição de ensino no Município de Arapiraca. |
| 27/10/2005 | Breves comunicações | Transcurso do 81º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Arapiraca, Estado de Alagoas. Excelência da administração do Prefeito José Luciano Barbosa da Silva. Conquista da Copa Alagipe de Futebol de 2005 pela equipe do ASA - Agremiação Sportiva Arapiraquense. |
| 26/10/2005 | Pequeno expediente | Outorga, pela Comissão de Educação e Cultura, de prêmio à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. |
| 19/10/2005 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PPS ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 259 de 2005 (Altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei 10.667 de 2003, altera o art. 4º da Lei 8,745 de 1993 e dá outras providências). |
| 22/09/2005 | Como líder | Urgente inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 5.855, de 2005, de autoria do Senador Jorge Bornhausen, sobre a reforma política. |
| 22/09/2005 | Homenagem | Transcurso do Dia do Radialista. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.