Deputado federal · 2008
José Carlos Machado
DEM · SEano inteiro
Atuação de José Carlos Machado como deputado federal por Sergipe em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
23 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
121presenças registradas em sessões e reuniões
8proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 1 de 6 | 6 | 1 | 5 | — |
| mar/2008 | 31 | 1 de 11 | 9 | 1 | 11 | — |
| abr/2008 | 30 | 4 de 9 | 12 | 0 | 12 | — |
| mai/2008 | 31 | 2 de 8 | 18 | 4 | 5 | — |
| jun/2008 | 30 | 4 de 16 | 11 | 0 | 4 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 4 | 0 | 20 | — |
| ago/2008 | 31 | 2 de 9 | 11 | 0 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 2 | 0 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 1 de 6 | 12 | 1 | 6 | — |
| nov/2008 | 30 | 4 de 14 | 17 | 0 | 16 | — |
| dez/2008 | 31 | 3 de 9 | 19 | 1 | 36 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 96% (22 de 23) |
| do governo | 19% (4 de 21) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Não |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (109 sim · 206 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Não |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/05/2008 | MPV 420/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.500.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 83 não) | Não |
| 06/05/2008 | MPV 418/2008 — Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (63 sim · 357 não) | Não |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (166 sim · 223 não) | Não |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (222 sim · 205 não) | Não |
| 22/04/2008 | MPV 417/2008 — Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (177 sim · 213 não) | Sim |
| 02/04/2008 | MPV 408/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 3.015.446.182,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (231 sim · 66 não) | Não |
| 05/03/2008 | MPV 402/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.646.339.765,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 296 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/02/2008 | MPV 397/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 385, de 22 de agosto de 2007, que acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (337 sim · 114 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 8 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 4 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 3/2008 | Altera a redação do Capítulo I da MPV 449 em seu artigo 1º. | — |
| PL 4140/2008 | Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, para reduzir o valor do laudêmio relativo a imóveis de propriedade da União. | Arquivada |
| EMC 196/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional, visando impedir a inclusão do ICMS na sua base de cálculo | — |
| EMC 195/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional, visando impedir a inclusão do IVA-F na sua base de cálculo | — |
| PL 3409/2008 | Altera o art. 10, §§ 2º e 3º da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 3408/2008 | Altera o cálculo da contribuição dos Municípios para o Programa de Formação do Servidor Público - PASEP. | Arquivada |
| RIC 2429/2008 | Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a defluência dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco. | Arquivada |
| PL 2860/2008 | Estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria têxtil e dá outras providências. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
117 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Pela ordem | Pedido de realização de sessão conjunta no dia 18 de dezembro, às 10h, para conclusão da votação da proposta do Orçamento Geral da União de 2009. |
| 17/12/2008 | Questão de ordem | Requer a anulação da votação do Projeto de Lei 6.618 de 2006 , na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, tendo em vista a antirregimentalidade dos procedimentos adotados para apreciação da matéria como extrapauta. |
| 17/12/2008 | Pela ordem | Concordância com apreciação da Medida Provisória 2.215 de 2001, que trata da reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas, requerida pelo Deputado Jair Bolsonaro. Apoio à votação do Requerimento de regime de urgência para o Projeto de Resolução 5 de 2008 (Cria a Comissão Mista de Mudanças Climáticas) e do mérito da matéria na presente sessão. |
| 17/12/2008 | Pela ordem | Esclarecimentos ao Deputado Ronaldo Caiado sobre a recomposição de recursos destinados à irrigação na Região Centro Oeste pelo Relator do Projeto de Lei 79 de 2008-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente). |
| 17/12/2008 | Pela ordem | Proposta de procedimento para votação de projetos de lei relativos à abertura de créditos. |
| 17/12/2008 | Pela ordem | Ponderações sobre texto lido pelo Relator, Delcídio Amaral, da errata alterando o art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei 38 de 2008-CN (Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2009), a propósito de questionamento do Deputado José Carlos Aleluia. |
| 17/12/2008 | Pela ordem | Esclarecimentos ao Deputado Darcísio Perondi de que os recursos orçamentários para a área de saúde não sofreram cortes no Orçamento da União para 2009. |
| 17/12/2008 | Parecer | Parecer ao Projeto de Lei 69 de 2008-CN (Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar, em favor do Ministério da Saúde). |
| 17/12/2008 | Pela ordem | Apelo ao Deputado Nelson Marquezelli de reconsideração de seu posicionamento de votação do Projeto de Lei relativo ao Orçamento da União para 2009 somente após a distribuição do avulso com antecedência de 24 horas do Substitutivo à matéria. |
| 17/12/2008 | Pela ordem | Apoio ao adiamento da votação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional que altera a Resolução do Congresso Nacional, que dispõe sobre o funcionamento da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.