Deputado federal · 2009
José Carlos Machado
DEM · SEano inteiro
Atuação de José Carlos Machado como deputado federal por Sergipe em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
81 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
203presenças registradas em sessões e reuniões
20proposições apresentadas
R$ 283 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 8 | 0 | 4 | R$ 5 mil |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 15 | 0 | 6 | R$ 12 mil |
| abr/2009 | 30 | 3 de 12 | 17 | 3 | 6 | R$ 20 mil |
| mai/2009 | 31 | 8 de 16 | 19 | 0 | 11 | R$ 12 mil |
| jun/2009 | 30 | 13 de 15 | 15 | 1 | 12 | R$ 13 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 12 | 0 | 6 | R$ 17 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 22 | 0 | 4 | R$ 24 mil |
| set/2009 | 30 | 7 de 11 | 29 | 14 | 14 | R$ 35 mil |
| out/2009 | 31 | 6 de 12 | 23 | 0 | 7 | R$ 34 mil |
| nov/2009 | 30 | 18 de 27 | 25 | 2 | 14 | R$ 21 mil |
| dez/2009 | 31 | 5 de 14 | 17 | 0 | 22 | R$ 90 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 93% (69 de 74) |
| do governo | 42% (28 de 66) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Não |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
| 21/10/2009 | MPV 468/2009 — Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal. PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 71 não) | Não |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (87 sim · 223 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (117 sim · 240 não) | Sim |
| 30/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 20 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas de plenário | 14 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 3/0 | Parecer 3, Dep. José Carlos Machado (DEM-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição das Emendas de Relator 1 e 2 da CDC. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Machado (DEM-SE), pela aprovação deste Projeto de Lei, e das Emendas de Relator nºs 1 e 2 adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor. | — |
| EMP 286/2009 | Dê-se ao inciso II do art. 2º do projeto de lei a seguinte redação | — |
| EMP 285/2009 | Acrescente-se Parágrafo único ao art. 45 do projeto | — |
| EMP 284/2009 | Suprima-se o Parágrafo único do art. 6º do projeto | — |
| EMP 283/2009 | Dê-se nova redação ao caput do art. 7º e suprima-se o seu parágrafo único. | — |
| EMP 282/2009 | Acrescente-se à parte final do inciso VI do art. 9º do projeto de lei a seguinte expressão: "VI - a política de comercialização do petróleo destinado à União nos contratos de partilha de produção, observada a prioridade de abastecimento do mercado nacional;" (NR) | — |
| EMP 281/2009 | Dê-se ao Parágrafo único do art. 23 a seguinte redação: "Parágrafo único. A empresa pública de que trata o § 1o do art. 8o indicará um representante, cabendo aos demais consorciados a indicação dos outros integrantes". (NR) | — |
| EMP 280/2009 | Substitua-se o art. 25 do projeto de lei pela seguinte redação: "Art. 25. O representante da União no comitê operacional terá voto de qualidade podendo vetar decisões que firam o interesse da União. Decreto presidencial regulamentará as competências e direitos de veto do representante da União" | — |
| EMP 279/2009 | Substituam-se o art. 49 e seu Parágrafo único do projeto pela seguinte redação: | — |
| EMP 278/2009 | Substitua-se o art. 50 do projeto de lei pela seguinte redação: | — |
| EMP 73/2009 | Dê-se ao § 3º do art. 14 do projeto de lei a seguinte redação | — |
| EMP 72/2009 | Acrescente-se a parte final do Parágrafo único ao art. 12 do projeto de lei a seguinte expressão: | — |
| EMP 71/2009 | Dêem-se ao art. 10 e seu Parágrafo único do projeto de lei as seguintes redações: | — |
| EMP 70/2009 | Acrescente-se o seguinte §2º ao art. 8º do projeto de lei: | — |
| EMP 69/2009 | Dêem-se ao art. 11 e seu § 2º do projeto de lei as seguintes redações: | — |
| RIC 4028/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda no que concerne às contratações realizadas junto à Caixa Econômica Federal (CEF) em Sergipe com entidades organizadoras de empreendimentos residenciais, bem como às propostas recebidas do mesmo setor em análise para o Programa de Operações Coletivas - FGTS, todas… | Arquivada |
| RIC 3893/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a destinação orçamentária e a aplicação financeira de recursos pela PETROBRÁS através de patrocínios, convênios, contratos e termos de parcerias ao Estado de Sergipe, Municípios e entidades do Terceiro Setor, no período de 01.01.2007 até a presente data,… | Arquivada |
| RIC 3892/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da administração da Secretaria de Patrimônio da União sobre imóveis situados em terrenos de marinha e seus acrescidos. | Arquivada |
| EMC 229/2009 | Dá nova redação ao art. 79 da MPV nº 459 de 2009. | — |
Posicionamentos
Discursos
106 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | Pela ordem | Interpelação ao Deputado Otávio Leite sobre se há concordância do PSDB com a votação do Projeto de Lei 90 de 2009-CN (Altera o caput do art. 3º da Lei 12.017 de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências, para reduzir o superávit primário, em virtude da inclusão do Programa Minha Casa, Minha Vida no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC). |
| 16/12/2009 | Pela ordem | Reparos à manifestação do Deputado Otávio Leite condicionando o apoio do PSDB ao Projeto de Lei 90 de 2009-CN (Altera o caput do art. 3º da Lei 12.017 de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências, para reduzir o superávit primário, em virtude da inclusão do Programa Minha Casa, Minha Vida no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC),ao compromisso de inclusão no Orçamento da União para 2010 de recursos para compensação financeira de Estados em decorrência da Lei Kandir. |
| 16/12/2009 | Pela ordem | Proposta de suspensão da sessão para retomada dos trabalhos na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
| 16/12/2009 | Pela ordem | Defesa da agilização da votação do Orçamento da União para o exercício financeiro de 2010. |
| 16/12/2009 | Pela ordem | Solicitação de esclarecimento ao Relator do Projeto de Lei 89 de 2009-CN (Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito especial em favor da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, da Presidência da República, do Ministério Público da União e do Ministério da Pesca e da Aquicultura, para os fins que especifica , e dá outras providências), sobre emenda relativa à Secretaria Especial de Portos. |
| 16/12/2009 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Projeto de Lei 83 de 2009-CN(Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar em favor dos Ministérios da Educação e do Esporte para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente). |
| 16/12/2009 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Projeto de Lei 48 de 2009-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura, para os fins que especifica). |
| 16/12/2009 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Projeto de Lei 39 de 2009-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor do Ministério das Relações Exteriores, para o fim que especifica). |
| 16/12/2009 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscaliação, ao Projeto de Lei 9 de 2009-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor de Encargos Financeiros da União, para o fim que especifica, e dá outras providências). |
| 16/12/2009 | Pela ordem | Entendimento para a votação dos créditos suplementares |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 283.128,73 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| DAGAZ SERV. INFORMAÇÃO E ASSES. EMPRESARIAL LTDA | 5 | R$ 44.865,00 |
| AUTO POSTO SERRANO LTDA | 20 | R$ 43.757,04 |
| LOCAVE LOCADORA DE VEÍCULOS | 13 | R$ 39.850,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 36 | R$ 14.969,44 |
| 9IDÉIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 3 | R$ 11.460,00 |
| NORDESTE SEGURANÇA E TRANSP. VALORES SERGIPE LTDA | 3 | R$ 11.407,35 |
| VIVO S/A | 15 | R$ 9.574,19 |
| PUBLIMIDIA | 2 | R$ 9.500,00 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33 | R$ 7.585,14 |
| RAMAL | 34 | R$ 7.390,89 |