Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
José Carlos Machado
PFL → DEM · SEtoda a legislatura
Atuação de José Carlos Machado como deputado federal por Sergipe na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PFL em SE com 68.334 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PP / PTN / PSC / PPS / PFL / PAN / PHS / PV / PSDB / PT do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
179 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
580presenças registradas em sessões e reuniões
50proposições apresentadas
R$ 674 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 6 de 10 | 12 | 7 | 2 | — |
| mar/2007 | 31 | 2 de 12 | 13 | 0 | 5 | — |
| abr/2007 | 30 | 3 de 22 | 21 | 6 | 5 | — |
| mai/2007 | 31 | 8 de 14 | 15 | 3 | 6 | — |
| jun/2007 | 30 | 1 de 13 | 5 | 1 | 5 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 4 | 0 | 2 | — |
| ago/2007 | 31 | 3 de 8 | 15 | 0 | 6 | — |
| set/2007 | 30 | 0 de 6 | 15 | 0 | 6 | — |
| out/2007 | 31 | 3 de 12 | 21 | 2 | 6 | — |
| nov/2007 | 30 | 3 de 7 | 9 | 0 | 8 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 10 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 1 de 6 | 6 | 1 | 5 | — |
| mar/2008 | 31 | 1 de 11 | 9 | 1 | 11 | — |
| abr/2008 | 30 | 4 de 9 | 12 | 0 | 12 | — |
| mai/2008 | 31 | 2 de 8 | 18 | 4 | 5 | — |
| jun/2008 | 30 | 4 de 16 | 11 | 0 | 4 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 4 | 0 | 20 | — |
| ago/2008 | 31 | 2 de 9 | 11 | 0 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 2 | 0 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 1 de 6 | 12 | 1 | 6 | — |
| nov/2008 | 30 | 4 de 14 | 17 | 0 | 16 | — |
| dez/2008 | 31 | 3 de 9 | 19 | 1 | 36 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 8 | 0 | 4 | R$ 5 mil |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 15 | 0 | 6 | R$ 12 mil |
| abr/2009 | 30 | 3 de 12 | 17 | 3 | 6 | R$ 20 mil |
| mai/2009 | 31 | 8 de 16 | 19 | 0 | 11 | R$ 12 mil |
| jun/2009 | 30 | 13 de 15 | 15 | 1 | 12 | R$ 13 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 12 | 0 | 6 | R$ 17 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 22 | 0 | 4 | R$ 24 mil |
| set/2009 | 30 | 7 de 11 | 29 | 14 | 14 | R$ 35 mil |
| out/2009 | 31 | 6 de 12 | 23 | 0 | 7 | R$ 34 mil |
| nov/2009 | 30 | 18 de 27 | 25 | 2 | 14 | R$ 21 mil |
| dez/2009 | 31 | 5 de 14 | 17 | 0 | 22 | R$ 90 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| fev/2010 | 28 | 2 de 5 | 10 | 1 | 9 | R$ 30 mil |
| mar/2010 | 31 | 13 de 14 | 26 | 0 | 15 | R$ 38 mil |
| abr/2010 | 30 | 5 de 7 | 17 | 0 | 3 | R$ 31 mil |
| mai/2010 | 31 | 14 de 16 | 21 | 0 | 19 | R$ 30 mil |
| jun/2010 | 30 | 0 de 4 | 19 | 1 | 14 | R$ 30 mil |
| jul/2010 | 31 | 2 de 4 | 3 | 0 | 10 | R$ 19 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 3 | 0 | 1 | R$ 18 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | R$ 28 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 13 | 1 | 5 | R$ 36 mil |
| dez/2010 | 31 | 6 de 12 | 10 | 0 | 7 | R$ 60 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL / DEM) | 96% (162 de 169) |
| do governo | 39% (57 de 146) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 50 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 19 |
| Emendas de plenário | 14 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Projetos de lei | 5 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Requerimentos | 1 |
| REC | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REC 460/2010 | Recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o PL 4413/2008 | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Machado (DEM-SE), pela aprovação. | — |
| EMC 32/2010 | Dá nova redação ao art. 13 da MPV 478 de 2009. | — |
| PRL 3/0 | Parecer 3, Dep. José Carlos Machado (DEM-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição das Emendas de Relator 1 e 2 da CDC. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Machado (DEM-SE), pela aprovação deste Projeto de Lei, e das Emendas de Relator nºs 1 e 2 adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor. | — |
| EMP 286/2009 | Dê-se ao inciso II do art. 2º do projeto de lei a seguinte redação | — |
| EMP 285/2009 | Acrescente-se Parágrafo único ao art. 45 do projeto | — |
| EMP 284/2009 | Suprima-se o Parágrafo único do art. 6º do projeto | — |
| EMP 283/2009 | Dê-se nova redação ao caput do art. 7º e suprima-se o seu parágrafo único. | — |
| EMP 282/2009 | Acrescente-se à parte final do inciso VI do art. 9º do projeto de lei a seguinte expressão: "VI - a política de comercialização do petróleo destinado à União nos contratos de partilha de produção, observada a prioridade de abastecimento do mercado nacional;" (NR) | — |
| EMP 281/2009 | Dê-se ao Parágrafo único do art. 23 a seguinte redação: "Parágrafo único. A empresa pública de que trata o § 1o do art. 8o indicará um representante, cabendo aos demais consorciados a indicação dos outros integrantes". (NR) | — |
| EMP 280/2009 | Substitua-se o art. 25 do projeto de lei pela seguinte redação: "Art. 25. O representante da União no comitê operacional terá voto de qualidade podendo vetar decisões que firam o interesse da União. Decreto presidencial regulamentará as competências e direitos de veto do representante da União" | — |
| EMP 279/2009 | Substituam-se o art. 49 e seu Parágrafo único do projeto pela seguinte redação: | — |
| EMP 278/2009 | Substitua-se o art. 50 do projeto de lei pela seguinte redação: | — |
| EMP 73/2009 | Dê-se ao § 3º do art. 14 do projeto de lei a seguinte redação | — |
| EMP 72/2009 | Acrescente-se a parte final do Parágrafo único ao art. 12 do projeto de lei a seguinte expressão: | — |
| EMP 71/2009 | Dêem-se ao art. 10 e seu Parágrafo único do projeto de lei as seguintes redações: | — |
| EMP 70/2009 | Acrescente-se o seguinte §2º ao art. 8º do projeto de lei: | — |
| EMP 69/2009 | Dêem-se ao art. 11 e seu § 2º do projeto de lei as seguintes redações: | — |
| RIC 4028/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda no que concerne às contratações realizadas junto à Caixa Econômica Federal (CEF) em Sergipe com entidades organizadoras de empreendimentos residenciais, bem como às propostas recebidas do mesmo setor em análise para o Programa de Operações Coletivas - FGTS, todas… | Arquivada |
| RIC 3893/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a destinação orçamentária e a aplicação financeira de recursos pela PETROBRÁS através de patrocínios, convênios, contratos e termos de parcerias ao Estado de Sergipe, Municípios e entidades do Terceiro Setor, no período de 01.01.2007 até a presente data,… | Arquivada |
| RIC 3892/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da administração da Secretaria de Patrimônio da União sobre imóveis situados em terrenos de marinha e seus acrescidos. | Arquivada |
| EMC 229/2009 | Dá nova redação ao art. 79 da MPV nº 459 de 2009. | — |
| EMC 3/2008 | Altera a redação do Capítulo I da MPV 449 em seu artigo 1º. | — |
| PL 4140/2008 | Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, para reduzir o valor do laudêmio relativo a imóveis de propriedade da União. | Arquivada |
| EMC 196/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional, visando impedir a inclusão do ICMS na sua base de cálculo | — |
| EMC 195/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional, visando impedir a inclusão do IVA-F na sua base de cálculo | — |
| PL 3409/2008 | Altera o art. 10, §§ 2º e 3º da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 3408/2008 | Altera o cálculo da contribuição dos Municípios para o Programa de Formação do Servidor Público - PASEP. | Arquivada |
| RIC 2429/2008 | Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a defluência dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
368 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2010 | Pela ordem | Regozijo pela aprovação do Orçamento da União para o exercício financeiro de 2011. Congratulações à Relatora, Senadora Serys Slhessarenko e ao Presidente da sessão, Deputado Odair Cunha. |
| 22/12/2010 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Projeto de Lei 83 de 2010-CN (Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, crédito suplementar em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente) |
| 22/12/2010 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Projeto de Lei 86 de 2010-CN (Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei 12.017 de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2010, e o art. 2º e o Anexo III da Lei 12.309 de 2010, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2011). |
| 22/12/2010 | Pela ordem | Impropriedade do pedido do Deputado Fernando Chiarelli de encerramento da sessão por falta de quorum. |
| 09/12/2010 | Pela ordem | Esclarecimentos de que o Governo editará Decreto permitindo o pagamento de Restos a Pagar tanto de 2007 quanto de 2008. |
| 09/12/2010 | Pela ordem | Ponderações sobre o Projeto de Lei 38 de 2010- CN (Altera o Anexo I da Lei 11.653 de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2008/2011). |
| 09/12/2010 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia da Bíblia. Saudações aos membros da Convenção Batista Mineira. Instituição de 2008 como o Ano da Bíblia pela Sociedade Bíblica do Brasil. Importância do incentivo à leitura da Bíblia Sagrada. |
| 25/11/2010 | Grande expediente | Posicionamento contrário à emancipação da região do Triângulo Mineiro, no Estado de Minas Gerais. Sanção presidencial da proposta de criação do Plano Nacional de Cultura. Defesa da expansão da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. Encerramento do prazo de apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2011. Importância de aprovação da Lei de Meios. Alocação de recursos para construção da chamada Rodovia do Pacífico. Debate, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, de temas de relevante interesse da sociedade brasileira. Estabelecimento de consenso entre o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União - TCU para a viabilização de obras públicas com indícios de irregularidades. |
| 24/11/2010 | Pela ordem | Disposição da base governista de negociação de acordo com os partidos de Oposição para votação das matérias constantes da pauta. |
| 24/11/2010 | Pela ordem | Apelo aos Congressistas para votação do Projeto de Lei 39 de 2010-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor do Ministério do Meio Ambiente para o fim que especifica). |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 673.781,19 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LOCAVE LOCADORA DE VEÍCULOS | 33 | R$ 105.183,40 |
| AUTO POSTO SERRANO LTDA | 40 | R$ 96.573,74 |
| DAGAZ SERV. INFORMAÇÃO E ASSES. EMPRESARIAL LTDA | 11 | R$ 93.365,00 |
| JOSÉ CARLOS FELIZOLA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 9 | R$ 58.572,12 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 383 | R$ 43.864,64 |
| VIVO S/A | 52 | R$ 40.764,13 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 91 | R$ 32.162,23 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 73 | R$ 22.944,65 |
| RAMAL | 90 | R$ 19.405,21 |
| GRÁFICA E EDITORA EXECUTIVA LTDA | 2 | R$ 19.240,00 |