Deputado federal · 2004

Mendonça Prado

PFL · SEparte do ano: jan–jul

Atuação de Mendonça Prado como deputado federal por Sergipe em 2004. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 07/07/2004 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado.

Visão geral

O que fez em 2004?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

13 de 48votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

98presenças registradas em sessões e reuniões

3proposições apresentadas

—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Proposições	Discursos	Cota
jan/2004	31	2 de 2	11	0	0	—
fev/2004	29	0 de 1	11	0	2	—
mar/2004	31	0 de 11	21	2	0	—
abr/2004	30	0 de 8	21	1	1	—
mai/2004	31	8 de 13	23	0	1	—
jun/2004	30	3 de 8	10	0	0	—
jul/2004	7	0 de 5	1	0	0	—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PFL)	92% (11 de 12)
do governo	33% (3 de 9)
da oposição	sem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
23/06/2004	MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não)	Sim
02/06/2004	MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não)	Sim
02/06/2004	MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não)	Sim
26/05/2004	PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não)	Sim
19/05/2004	PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não)	Sim
19/05/2004	PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não)	Sim
12/05/2004	PEC 3/1999 — Altera os arts. 27, 28, 29, 44 e 82 da Constituição Federal, e introduz disposições transitórias, de forma a fazer coincidir os mandatos eletivos que menciona e atribuir-lhes novo período de duração. PEC00399 · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados João Paulo Gomes da Silva, Raul Jungmann, Cezar Schirmer, Rubinelli e Jovino Cândido Resultado: aprovado (14 sim · 5 não)	Sim
12/05/2004	PL 3476/2004 — Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 3 não)	Sim
12/05/2004	MSC 205/2004 — Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 118 não)	Não
12/05/2004	PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 9 não)	Sim
12/05/2004	PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (347 sim · 17 não)	Sim
05/05/2004	MPV 169/2004 — Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 259 não)	Obstrução não votou, para dificultar o quórum
21/01/2004	PL 2546/2003 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da Administração Pública. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (302 sim · 16 não)	Obstrução não votou, para dificultar o quórum
21/01/2004	PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (273 sim · 31 não)	Sim

Proposições

No período, apresentou 3 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator

Apresentadas mais recentes do período

Proposição	Ementa	Situação hoje
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado, pela rejeição.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	—

Posicionamentos

Discursos

4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
27/05/2004	Grande expediente	Rejeição da proposta governamental de reforma tributária por incapacidade de resolução das desigualdades sociais e regionais brasileiras. Desinteresse do Governo Federal pela criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional. Desorganização e inoperância da gestão petista. Tratamento discriminatório dispensado à Região Nordeste. Escalada do desemprego no País. Queda da popularidade do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Política recessiva praticada pelo Banco Central com a manutenção das altas taxas de juros.
07/04/2004	Pequeno expediente	Urgente cumprimento, pelo Poder Executivo, da Lei nº 7.853, de 1989, sobre regulamentação dos direitos constitucionais dos portadores de deficiência.
13/02/2004	Grande expediente	Necrológio do empresário e engenheiro civil Luciano Franco Barreto Júnior. Relevância dos trabalhos desenvolvidos pelo Instituto Luciano Franco Barreto Júnior em prol de jovens carentes. Frustração do povo nordestino com a atuação do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Omissões do Governo petista. Desinteresse de autoridades petistas na instalação de refinaria de petróleo no Estado de Sergipe. Indignação do povo sergipano com a omissão do Governo Federal no atendimento aos Municípios atingidos pelas chuvas. Empenho do Governador João Alves e de Prefeitos Municipais na reversão de prejuízos causados pelas enchentes. Razões da insatisfação da sociedade brasileira com o Governo petista.
05/02/2004	Pequeno expediente	Congratulações aos Prefeitos Municipais do Estado de Sergipe pelo trabalho desenvolvido a favor das populações atingidas pelas enchentes. Elogio ao Governador João Alves pelo apoio a flagelados. Inoperância do Governo Federal na alocação de recursos para os Municípios atingidos pelas chuvas.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.