
Mendonça Prado
Atuação de Mendonça Prado como deputado federal por Sergipe em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 35 mil |
| fev/2011 | 28 | 5 de 8 | 13 | 8 | 2 | R$ 21 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 16 | 9 | 1 | R$ 14 mil |
| abr/2011 | 30 | 6 de 13 | 24 | 3 | 3 | R$ 34 mil |
| mai/2011 | 31 | 3 de 8 | 33 | 7 | 2 | R$ 41 mil |
| jun/2011 | 30 | 0 de 9 | 29 | 3 | 1 | R$ 56 mil |
| jul/2011 | 31 | 0 de 2 | 6 | 0 | 0 | R$ 48 mil |
| ago/2011 | 31 | 1 de 13 | 28 | 10 | 1 | R$ 34 mil |
| set/2011 | 30 | 1 de 3 | 18 | 5 | 1 | R$ 22 mil |
| out/2011 | 31 | 0 de 4 | 16 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| nov/2011 | 30 | 2 de 25 | 19 | 4 | 1 | R$ 26 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 12 | 5 | 0 | R$ 15 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 95% (21 de 22) |
| do governo | 31% (4 de 13) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Não |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 37/2011 — Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Paes Landim, Onyx Lorenzoni, Vieira da Cunha, João Paulo Lima, Mendonça Filho, Alessandro Molon e Marina Santanna, apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Couto, Vieira da Cunha, Onyx Lorenzoni e Eliseu Padilha. Resultado: aprovado (31 sim · 8 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º da Medida Provisória (art. 12 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (218 sim · 151 não) | Não |
| 25/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação do artigo 24 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (265 sim · 118 não) | Não |
| 24/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (410 sim · 63 não) | Sim |
| 24/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 164, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (273 sim · 182 não) | Sim |
| 13/04/2011 | MPV 512/2010 — Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva. PLEN · Em votação: Votação do § 7º do artigo 11-B e, em consequência, do § 10 do mesmo dispositivo, constantes no artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (333 sim · 41 não) | Sim |
| 06/04/2011 | MPV 511/2010 — Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "autoriza a União a criar a Empresa de Transporte Ferroviário S.A - ETAV", constante do art. 1.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (213 sim · 68 não) | Não |
| 06/04/2011 | MPV 511/2010 — Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 23 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (203 sim · 68 não) | Não |
| 06/04/2011 | PDC 2600/2010 — Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (336 sim · 24 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/04/2011 | MPV 511/2010 — Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/04/2011 | MPV 511/2010 — Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Imbassahy, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 267 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/02/2011 | MPV 503/2010 — Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (0 sim · 276 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/02/2011 | PL 382/2011 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 376 não) | Sim |
| 16/02/2011 | PL 382/2011 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 22, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (120 sim · 361 não) | Sim |
| 16/02/2011 | PL 382/2011 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário. PLEN · Em votação: Votação da expressão "por meio de decreto", constante do art. 3.º e, por conseguinte, da expressão "O decreto do" e "a que se refere o caput", constante do parágrafo único do mesmo art. 3.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, objeto do Destaque para votação em separado do Bloco PV/PPS. Resultado: aprovado (350 sim · 117 não) | Não |
| 15/02/2011 | PL 382/2011 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (391 sim · 22 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 56 proposições e assinou junto outras 15 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 22 |
| RDF | 7 |
| Pareceres como relator | 7 |
| SOR | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| EMR | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| CVO | 2 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 2262/2011 | Sugere ao Ministério da Justiça a criação da Escola Nacional de Segurança Pública e Proteção Social. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 4004/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 7.495, de 2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. | Arquivada |
| RIC 1521/2011 | Solicita informações ao Ministro de Estado do Trabalho acerca de convênios firmados entre esse órgão técnico e organizações não-governamentais. | Arquivada |
| SOR 5/2011 | Requer acréscimo de despesa para construção e ampliação de 5 postos e delegacias da Polícia Rodoviária Federal, no valor de R$ 4.550.000,00 (Programa 2070, Ação 200G). | Arquivada |
| SOR 4/2011 | Requer acréscimo de despesa para construção de 27% do Ed. Sede do Dep. de Polícia Federal - Academia de Polícia, no valor de R$ 38.931.585,00 (Progr. 2070; Ação 1D49). | Arquivada |
| SOR 1/2011 | Requer acréscimo de despesa para aquisição de aeronave para o Departamento de Polícia Federal, no valor de R$ 22.500.000,00 (Programa 2070; Ação 2726). | Arquivada |
| REQ 3710/2011 | Requer Voto de Louvor ao atleta sergipano Marcus Nascimento, que foi destaque nas principais categorias do Tênis de Mesa de Sergipe. | Arquivada |
| PL 2595/2011 | Acrescenta o art. 234-D ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o tratamento terapêutico de redução hormonal nas hipóteses em que o autor for reincidente nos crimes tipificados nos arts 213 e 217-A. | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela aprovação, com emenda. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PL 2133/2011 | Dispõe sobre a concessão de anistia a policiais e bombeiros militares do Estado do Piauí que participaram de movimentos reivindicatórios. | Arquivada |
| RIC 1051/2011 | Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energias acerca da produção de petróleo e gás natural nos Estados do Nordeste. | Arquivada |
| PEC 74/2011 | Acrescenta o art. 197-A no Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, criando a carreira de Cirurgião-Dentista de Estado. | Arquivada |
| PL 2132/2011 | Obriga os Estados Membros da Federação e o Distrito Federal a criar o Cadastro Estadual de Segurança Pública e Saúde. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela admissibilidade desta, da PEC 104/2003 e da PEC 40/2011, apensadas. | — |
| PEC 63/2011 | Modifica o art. 159, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, alterando o percentual de distribuição dos recursos arrecadados pela União, e acrescentando a alínea "e" ao inciso I, instituindo percentual para o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública, e o § 5º, disciplinando… | Tramitando em Conjunto |
| REQ 63/2011 | Requer a realização de seminário para discutir o tema "A Valorização dos Servidores da Área de Segurança Pública". | Arquivada |
| EMC 1/2011 | Dê-se ao art 6º, do projeto de lei nº 6913/2002, a seguinte redação. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REQ 1806/2011 | Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela admissibilidade. | — |
Posicionamentos
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/11/2011 | Breves comunicações | Escalada do tráfico e consumo de drogas no Brasil. Necessidade de implementação de políticas públicas destinadas à prevenção do consumo de drogas e à recuperação de dependentes químicos. Precariedade do setor de saúde no Estado de Sergipe. |
| 20/09/2011 | Pela ordem | Congratulações à Casa pela aprovação do projeto de lei sobre a concessão de anistia criminal a policiais e bombeiros militares. |
| 10/08/2011 | Grande expediente | Agradecimento ao DEM e ao Líder do partido, Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, pela indicação do orador para a presidência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Relato de atividades desenvolvidas pelo órgão. Necessidade de realização, pelo Governo Federal, de maiores investimentos na área de segurança pública. Apelo à Casa de imediata votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 15/06/2011 | Pequeno expediente | Artigo Quem precisa de energia-ameaça nuclear, de autoria do ex-Governador do Estado de Sergipe, João Alves Filho, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. Editorial Inflação ainda é o risco maior, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Artigo Dia de Caos, acerca dos efeitos de forte neblina sobre o sistema aéreo brasileiro, de Ana D'Angelo, veiculado pelo jornal Correio Braziliense. |
| 25/05/2011 | Breves comunicações | Artigo Fale, Palocci, de autoria do advogado criminal José Carlos Dias, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. Matéria O Milagre da Irmã Dulce, de Bruno Antunes, veiculada no portal Infonet, do Estado de Sergipe. Artigo Um carirense vai ver o Papa, do clérigo Gilvan Rodrigues dos Santos, publicado pelo Jornal da Cidade, de Sergipe. |
| 19/05/2011 | Pequeno expediente | Realização, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, de consulta pública sobre a concessão de prêmios ou de descontos nas mensalidades de usuários de planos de saúdes. |
| 14/04/2011 | Pequeno expediente | Posicionamento do orador contrário à realização de novo plebiscito sobre o desarmamento da população civil. |
| 13/04/2011 | Breves comunicações | Posicionamento contrário à realização de novo plebiscito sobre o desarmamento no País. |
| 07/04/2011 | Pequeno expediente | Designação dos Deputados Alessandro Molon, Dr. Carlos Alberto e Stepan Nercessian, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para acompanhamento dos desdobramentos de tragédia ocorrida no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 17/03/2011 | Pela ordem | Transcurso do 156º aniversário de fundação de Aracaju, Estado de Sergipe. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 371.157,63 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| NOSSA GRÁFICA EMPRESA GRÁFICA E SERVIÇOS LTDA. | 3 | R$ 55.800,00 |
| SANTANA ANDRADE LOC. E CORRETORA DE VEÍCULOS LTDA. | 18 | R$ 54.000,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 111 | R$ 36.731,60 |
| TYRESOLES DE SERGIPE IND. COM. E SERVIÇOS LTDA. | 11 | R$ 29.498,08 |
| D´ÁVILA GOLD LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. | 2 | R$ 28.000,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS S/A | 65 | R$ 27.896,36 |
| CORREIOS - SEDEX CONVENCIONAL | 72 | R$ 16.675,34 |
| CELULAR FUNCIONAL | 24 | R$ 13.751,22 |
| LOCALIZA RENT A CAR S/A | 7 | R$ 9.188,91 |
| ARQUIDIOCESE DE ARACAJU | 9 | R$ 9.000,00 |
