Deputada federal · 2005
Alice Portugal
PCdoB · BAano inteiro
Atuação de Alice Portugal como deputada federal pela Bahia em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
36 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
201presenças registradas em sessões e reuniões
63proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 8 | 7 | 1 | — |
| mar/2005 | 31 | 4 de 7 | 18 | 5 | 5 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 6 | 2 | 2 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 18 | 12 | 5 | — |
| jun/2005 | 30 | 10 de 13 | 44 | 4 | 8 | — |
| jul/2005 | 31 | 1 de 4 | 10 | 1 | 4 | — |
| ago/2005 | 31 | 4 de 4 | 18 | 13 | 5 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 16 | 3 | 4 | — |
| out/2005 | 31 | 6 de 7 | 21 | 3 | 4 | — |
| nov/2005 | 30 | 7 de 7 | 27 | 8 | 5 | — |
| dez/2005 | 31 | 3 de 6 | 15 | 5 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 100% (36 de 36) |
| do governo | 97% (32 de 33) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não) | Sim |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 16/11/2005 | MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (220 sim · 86 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não) | Não |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26) Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não) | Não |
| 26/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não) | Não |
| 25/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Não |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Não |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Não |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Sim |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Sim |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 05/07/2005 | MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não) | Não |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Sim |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (16 sim · 318 não) | Não |
| 08/06/2005 | R.C 1/2005 CN — Recorre contra a decisão da Presidência no sentido de que o Requerimento nº 3, de 2005-CN, que "Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 21 do Regimento Interno do Congresso Nacional, a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar as causas e… CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Paulo Magalhães, Vilmar Rocha, Roberto Magalhães, Laura Carneiro e Onyx Lorenzoni, apresentaram votos em separado os Deputados Paulo Magalhães, Antonio Carlos Magalhães Neto, Moroni Torgan, Roberto Magalhães e Laura Carneiro Resultado: aprovado (40 sim · 6 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 63 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 22 |
| Requerimentos | 16 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Emendas de plenário | 4 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Projetos de lei | 3 |
| VTS | 2 |
| Substitutivos | 2 |
| PRV | 1 |
| PFC | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela admissibilidade desta e da PEC 307/2004, apensada. | Arquivada |
| PL 6435/2005 | Dispõe sobre o âmbito da profissão farmacêutica no País e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do PL 4188/2004, apensado. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com alterações. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Cria o programa Bombeiro Professor“. | Arquivada |
| EMC 22/2005 | Modifica o artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias. | — |
| REQ 3403/2005 | Requer a reativação de Comissão Externa para acompanhar as investigações sobre a destruição de arquivos da repressão política na Base Aérea de Salvador, Bahia. | Arquivada |
| REQ 9/2005 | Requer a realização de Audiência Pública com representantes do Ministério da Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED. | Arquivada |
| REQ 8/2005 | Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE, da União Nacional dos Estudantes Secundaristas, UBES, e da Campanha Nacional dos Estudantes Secundaristas, UBES. | Arquivada |
| EMC 20/2005 | Dispõe sobre a carreira dos servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. | — |
| REQ 3282/2005 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 1.149/2003. | Arquivada |
| REQ 3266/2005 | Requer à Presidência da Câmara dos Deputados que determine à Procuradoria Parlamentar a adoção das providências legais cabíveis em defesa dos mandatos dos deputados Alice Portugal e Daniel Almeida, ofendidos em matérias publicadas pelo jornal Correio da Bahia. | Tramitação Finalizada |
| REQ 3234/2005 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 25 de outubro de 2005, destinada a comemorar o 108º aniversário de emancipação da cidade baiana de Jequié. | Arquivada |
| REQ 3231/2005 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 19 de outubro de 2005, destinada a comemorar o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Substitutivos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Defesa do Consumidor. | Arquivada |
| REQ 213/2005 | Requer à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados a realização de Audiência Pública destinada a discutir a inclusão das creches no FUNDEB. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Suprima-se o art.3º | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
Posicionamentos
Discursos
46 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2005 | Breves comunicações | Realização da I Semana Nacional de Cultura, em Brasília, Distrito Federal. Protesto contra a transferência da Superintendência Regional do INSS/Nordeste de Salvador para Recife. Defesa da criação da Auditoria Regional do INSS de Salvador. |
| 07/12/2005 | Pela ordem | Apelo aos Líderes partidários para retirada dos destaques apresentados à PEC 07 de 2003 (Altera o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, para permitir a a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde mediante processo seletivo público), deixando as matérias objetos dos destaques para serem apreciadas quando da regulamentação da PEC . |
| 07/12/2005 | Pela ordem | Apoio à proposta de emenda à Constituição sobre a regulamentação da profissão de agente comunitário de saúde. Discriminação praticada pelo Vaticano contra a cantora Daniela Mercury. Manifesto de D. Geraldo Majella Agnelo em favor da cantora. |
| 30/11/2005 | Pequeno expediente | Realização do XXI Encontro de Farmácia e Bioquímica, em Salvador, Estado da Bahia. |
| 29/11/2005 | Pela ordem | Defesa da aprovação do Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 3.627 de 2004 (Institui o sistema especial de reserva de vagas para estudantes egressos das escolas públicas, em especial negros e indígenas, nas instituições públicas federais de educação superior e dá outras providências). |
| 22/11/2005 | Pela ordem | Apoio às reivindicações de trabalhadores terceirizados da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. |
| 17/11/2005 | Pela ordem | Irregularidades praticadas pelo Governo do Estado da Bahia. Repúdio às acusações publicadas pelo jornal Correio da Bahia contra a oradora e o Deputado Daniel Almeida. |
| 17/11/2005 | Pela ordem | Apoio ao movimento da Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais contra portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA acerca da manipulação de medicamentos. Defesa das farmácias magistrais brasileiras. Solidariedade aos servidores e docentes de instituições federais de ensino pela greve. |
| 27/10/2005 | Breves comunicações | Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal. Empenho no atendimento às reivindicações da classe. Transcurso do 108º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Jequié, Estado da Bahia. Histórico do processo de criação da municipalidade. Vocação do Município para o comércio. Devastação ambiental da microrregião de Jequié. Apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União destinadas à área de saúde e à infra-estrutura da cidade. Apresentação de requerimento de realização, pela Casa, de sessão solene em homenagem ao Município de Jequié. |
| 19/10/2005 | Pequeno expediente | Conveniência da busca de consenso entre o Ministério da Educação e a Federação dos Servidores das Universidades Brasileiras em torno da conclusão do novo plano de carreira dos servidores das universidades federais. Manifestação de voto favorável à proibição do comércio de armas de fogo e munição no País. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.