Deputada federal · 2011
Alice Portugal
PCdoB · BAano inteiro
Atuação de Alice Portugal como deputada federal pela Bahia em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
69 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
218presenças registradas em sessões e reuniões
251proposições apresentadas
R$ 370 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 11 | 22 | 2 | R$ 24 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 11 | 3 | 5 | R$ 25 mil |
| abr/2011 | 30 | 5 de 13 | 23 | 6 | 4 | R$ 33 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 37 | 5 | 8 | R$ 28 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 22 | 167 | 6 | R$ 33 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 7 | 9 | 4 | R$ 22 mil |
| ago/2011 | 31 | 8 de 13 | 27 | 4 | 2 | R$ 41 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 18 | 0 | 4 | R$ 29 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 12 | 12 | 0 | R$ 30 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 32 | 2 | 3 | R$ 39 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 18 | 21 | 4 | R$ 42 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 95% (57 de 60) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 251 proposições e assinou junto outras 8 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 181 |
| ESB | 22 |
| Requerimentos | 20 |
| Pareceres como relator | 15 |
| EMR | 6 |
| Emendas de plenário | 3 |
| VTS | 1 |
| REC | 1 |
| PRR | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| ESB 132/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 131/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 130/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 129/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 128/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 127/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 126/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 125/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 124/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 123/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 122/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 121/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 120/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 119/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 118/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 117/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 116/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 115/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 114/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 113/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 112/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| REQ 13/2011 | Requer a realização de um Fórum de Debates da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Nº 7.762/2010 para ser promovido na cidade de Salvador, Bahia. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 114/2011 | Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição, envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRR 1/0 | Parecer Reformulado, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. | — |
Posicionamentos
Discursos
42 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | Pela ordem | Aplausos ao Presidente Marco Maia pela garantia da votação da chamada PEC da Música. Congratulações à Deputada Jandira Feghali e aos membros da Frente Parlamentar da Cultura. Saudações aos artistas presentes no plenário. |
| 08/12/2011 | Pela ordem | Posse da estudante Manuela Braga na presidência da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES. Comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição Imaculada, Padroeira do Estado da Bahia. Sincretismo religioso do povo baiano. Apelo à Casa de criação de CPI destinada à investigação do tráfico e roubo de obras de arte no Brasil. |
| 07/12/2011 | Discussão | Debate do regime e da criação da Fundação de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais - FUNPRESP (Projeto de Lei nº 1.992, de 2007). Avaliação crítica da matéria. |
| 06/12/2011 | Pequeno expediente | Visita da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça ao Estado da Bahia. Concessão de anistia post mortem Carlos Marighella, ao ensejo do transcurso do centenário de nascimento do ex-guerrilheiro. Anúncio de construção de memorial em homenagem a Carlos Marighella. |
| 29/11/2011 | Pela ordem | Congratulações ao Presidente Marco Maia, à Deputada Jandira Feghali e aos membros da respectiva Comissão Especial pela aprovação da chamada PEC da Música. |
| 18/11/2011 | Como líder | Sanção presidencial do projeto de lei sobre a criação da Comissão Nacional de Verdade, destinada às investigações sobre a violação de direitos humanos durante o regime militar. Necessidade de implantação de sistema de transporte coletivo urbano adequado na Região Metropolitana de Salvador, Estado da Bahia. Anúncio de liberação, pela Presidenta da República, de recursos para a implantação de projetos de mobilidade urbana na Capital soteropolitana. Inauguração de Museu Afro-Brasileiro, em Salvador. Saudações aos integrantes do Movimento Negro Unificado e à Ministra-Chefe da Secretaria de Polícias de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros. |
| 08/11/2011 | Breves comunicações | Realização, no Município de Itabuna, de audiência pública destinada ao debate da criação da Universidade Federal do Sul e Extremo Sul da Bahia. Repúdio às tentativas de desqualificação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. |
| 20/09/2011 | Pela ordem | Declaração de voto contrário ao Substitutivo ao Projeto de Lei 1.749 de 2011 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências). |
| 20/09/2011 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 1.749 de 2011 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências). Apreensão com o comprometimento do trabalho dos hospitais universitários. |
| 15/09/2011 | Breves comunicações | Instalação de novas unidades de ensino técnico e tecnológico e de universidades federais no Estado da Bahia. Posicionamento da oradora contrário à privatização do Elevador Lacerda, em Salvador, Bahia. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 370.336,26 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 145 | R$ 87.136,82 |
| Cia Aérea - GOL | 283 | R$ 40.533,80 |
| BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA | 9 | R$ 31.500,00 |
| FAST DESIGN | 8 | R$ 25.600,00 |
| C5 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA | 2 | R$ 24.000,00 |
| GN IMÓVEIS LTDA | 10 | R$ 23.944,17 |
| ALEGRE CAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 2 | R$ 14.800,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 24 | R$ 14.598,21 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 26 | R$ 14.020,33 |
| ALTONIO ALVES DE OLIVEIRA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ME | 7 | R$ 14.000,00 |