Deputada federal · 2024
Alice Portugal
PCdoB · BAano inteiro
Atuação de Alice Portugal como deputada federal pela Bahia em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
260 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
197presenças registradas em sessões e reuniões
76proposições apresentadas
R$ 546 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2024 | 29 | 7 de 12 | 9 | 7 | 3 | R$ 60 mil |
| mar/2024 | 31 | 34 de 35 | 33 | 8 | 8 | R$ 26 mil |
| abr/2024 | 30 | 12 de 13 | 20 | 3 | 3 | R$ 46 mil |
| mai/2024 | 31 | 35 de 35 | 20 | 17 | 10 | R$ 50 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 21 | 5 | 2 | R$ 61 mil |
| jul/2024 | 31 | 26 de 27 | 13 | 14 | 11 | R$ 67 mil |
| ago/2024 | 31 | 20 de 20 | 15 | 9 | 3 | R$ 31 mil |
| set/2024 | 30 | 29 de 29 | 5 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| out/2024 | 31 | 10 de 11 | 13 | 6 | 0 | R$ 45 mil |
| nov/2024 | 30 | 29 de 29 | 25 | 5 | 9 | R$ 49 mil |
| dez/2024 | 31 | 51 de 55 | 23 | 1 | 5 | R$ 66 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 98% (222 de 226) |
| da oposição | 20% (43 de 219) |
Além do Plenário, registrou 13 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 76 proposições e assinou junto outras 45 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 30 |
| Pareceres como relator | 13 |
| Recursos e pedidos | 12 |
| Projetos de lei | 6 |
| EMR | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Emendas de plenário | 2 |
| SOR | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| DOC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SOR 85/2024 | SOR 85/2024 - Dep. Alice Portugal - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) | Arquivada |
| RPD 10/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 114/2015 | — |
| RPD 9/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 114/2015 | — |
| RPD 6/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 114/2015 | — |
| REQ 4412/2024 | Requer que o Projeto de Lei Nº 974/2024, seja desapensado do Projeto de Lei Nº 6.894, de 2013. | — |
| EMP 21/0 | Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 312/2024 | — |
| REQ 4346/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2028/2015 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 114/2015 | — |
| RPD 16/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5363/2020 | — |
| REQ 230/2024 | Requer a inclusão da UMANA – União de mulheres autistas, mães, neurodivergentes e Apoiadores como debatedora na audiência Pública destinada a debater os abusos cometidos pelas seguradoras e planos de saúde contra o consumidor e a ineficácia da fiscalização da ANS. | Arquivada |
| REQ 3752/2024 | Requer pautar o Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”. | Aguardando Encaminhamento |
| REQ 3392/2024 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| REQ 213/2024 | Requer a inclusão do Sr. Valdinei Castagna, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde – CNTS na audiência pública destinada a debater as condições para a implantação do piso salarial nacional de enfermagem e a nova PEC que estabelece jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação. | — |
| PL 3318/2024 | Altera a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para adequar a legislação dos servidores das Agências Reguladoras federais à Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, de forma a adequar o conflito de interesse das carreiras. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) |
| EMR 2/0 | Dispõe sobre o ofício de profissional da dança. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre o ofício de profissional da dança. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas. | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 111/2020 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3946/2012 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3946/2012 | — |
| REQ 31/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel estratégico do Arquivo Nacional e o PL 2789/2021, que moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa. | Aguardando Providências Internas |
| EMR 2/0 | Inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria. | — |
| SBT 1/0 | Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial. | — |
| PL 2707/2024 | Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para incluir categorias entre as beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso e alterar o prazo de recebimento do benefício. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 1488/2022, apensado, com substitutivo. | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET) | Suplente | 07/02/2024 – atual |
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
| Secretaria da Mulher (SEMULHER) | Titular | 04/05/2023 – atual |
Discursos
54 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | Breves comunicações | A Deputada ressaltou os esforços do Governo Lula para reconstruir políticas públicas desmontadas pelo Governo anterior e enfrentar os desafios econômicos herdados. Defendeu ajustes fiscais que protejam os mais pobres, criticando especulação financeira, fake news e propostas que prejudiquem beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Concluiu enfatizando a necessidade de combater fraudes sem penalizar quem mais precisa, além de responsabilizar os mais ricos por maior contribuição fiscal. |
| 18/12/2024 | Breves comunicações | A Deputada realizou um balanço do ano legislativo, destacando conquistas como a reforma tributária, que reduziu impostos sobre a cesta básica, a reafirmação das cotas étnico-raciais e sociais, e o endurecimento das punições contra feminicídios e violências. Ressaltou a importância de proteger a democracia diante de ameaças extremistas, como as tentativas de golpe e atos violentos, celebrando a prisão emblemática de um general envolvido. Desejou saúde ao Presidente Lula para seguir com a reconstrução do país e expressou votos de um Natal e Ano-Novo marcados por esperança, igualdade e o fim da cultura de ódio. |
| 17/12/2024 | Pela ordem | A Deputada expressou solidariedade aos auditores-fiscais da Receita Federal em greve, destacando os impactos econômicos e sociais da operação-padrão em portos e aeroportos e a paralisação na zona secundária. Reforçou a importância de incluir a categoria nas negociações da Lei Orçamentária Anual (LOA) e pediu atenção do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) para resolver as demandas desses servidores essenciais à arrecadação nacional. |
| 17/12/2024 | Breves comunicações | A Deputada destacou os desafios da reforma tributária, defendendo a taxação de grandes fortunas e criticando a desigualdade social. Afirmou que a alta dos juros e do dólar resulta de sabotagem do Banco Central ao Governo Lula. Rebateu críticas da Oposição, lembrando a extinção dos Ministérios do Esporte e da Cultura durante o Governo Bolsonaro. Denunciou ações golpistas envolvendo militares e defendeu punições severas, citando investigações contra o General Heleno e outras figuras por suposta participação em tentativas de golpe. Encerrou defendendo a democracia e rejeitando anistia a golpistas. |
| 03/12/2024 | Pela ordem | A Deputada celebrou a aprovação do projeto que institui o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira, destacando a importância dessa manifestação como expressão cultural e mecanismo de resistência do povo negro. Parabenizou a Deputada Daiana Santos pela iniciativa, enaltecendo sua contribuição para a valorização da cultura brasileira. |
| 26/11/2024 | Breves comunicações | A Deputada manifestou indignação com as revelações envolvendo o Tenente-Coronel Mauro Cid. Destacou as gravações divulgadas recentemente que confirmam um plano para assassinar o Presidente da República, o Vice-Presidente e o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Enfatizou que este é um momento de extrema gravidade, que exige posicionamento firme de todos os Parlamentares em defesa da democracia. Lembrou o impacto histórico das ações violentas e repressivas da ditadura militar e chamou atenção para a necessidade de um debate amplo no Parlamento sobre o ocorrido, mesmo com o orçamento em pauta. |
| 12/11/2024 | Breves comunicações | A Deputada destacou sua coautoria na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a jornada de seis dias de trabalho por um de folga, enfatizando a necessidade de modernizar as regras trabalhistas no Brasil. Ressaltou que a carga horária no País supera a média mundial de 38,2 horas semanais e que a aprovação da PEC promoveria humanização, satisfação e aumento da produtividade. Ademais, celebrou o apoio à redução da jornada de trabalho pelo Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, que se manifestou favoravelmente em um fórum internacional. Além disso, apontou experiências internacionais, como a do Reino Unido, que demonstram maior eficiência e bem-estar com a redução das horas trabalhadas. Por fim, enfatizou que revisitar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é essencial para recuperar e ampliar os direitos trabalhistas. |
| 05/11/2024 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva global ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. |
| 05/11/2024 | Discussão | A Deputada discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. |
| 05/11/2024 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 545.939,07 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ON - Z IMPRESSAO, DIVULGACAO & MARKETING DIGITAL LTDA | 10 | R$ 290.970,00 |
| LIBRE COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI | 12 | R$ 78.000,00 |
| TAM | 85 | R$ 58.157,28 |
| GOL | 70 | R$ 56.489,13 |
| AZUL | 19 | R$ 23.215,61 |
| TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO | 4 | R$ 7.254,99 |
| CELULAR FUNCIONAL | 30 | R$ 5.651,96 |
| POSTO UNIVERSITARIO LTDA | 11 | R$ 2.190,55 |
| RODRIGUES TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | 9 | R$ 2.013,80 |
| POSTO ROSARIO LTDA | 8 | R$ 1.374,81 |