Deputada federal · 2025
Alice Portugal
PCdoB · BAano inteiro
Atuação de Alice Portugal como deputada federal pela Bahia em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
412 de 428votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
267presenças registradas em sessões e reuniões
155proposições apresentadas
R$ 463 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| fev/2025 | 28 | 11 de 11 | 13 | 8 | 6 | R$ 48 mil |
| mar/2025 | 31 | 12 de 13 | 15 | 1 | 3 | R$ 51 mil |
| abr/2025 | 30 | 30 de 33 | 30 | 14 | 10 | R$ 49 mil |
| mai/2025 | 31 | 51 de 54 | 30 | 9 | 9 | R$ 38 mil |
| jun/2025 | 30 | 39 de 43 | 23 | 4 | 1 | R$ 32 mil |
| jul/2025 | 31 | 48 de 49 | 20 | 3 | 1 | R$ 64 mil |
| ago/2025 | 31 | 32 de 32 | 25 | 19 | 4 | R$ 32 mil |
| set/2025 | 30 | 49 de 49 | 26 | 16 | 4 | R$ 44 mil |
| out/2025 | 31 | 41 de 45 | 35 | 57 | 9 | R$ 23 mil |
| nov/2025 | 30 | 55 de 55 | 28 | 11 | 6 | R$ 41 mil |
| dez/2025 | 31 | 44 de 44 | 22 | 13 | 4 | R$ 4 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 97% (307 de 318) |
| da oposição | 18% (67 de 382) |
Além do Plenário, registrou 18 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108-B, de 2024. Resultado: rejeitado (81 sim · 289 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, pelo art. 174 do Substitutivo do Senado (161, I). Resultado: não informado (63 sim · 373 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 146 da Lei Complementar 214/2025 alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, COM VISTAS À SUA APROVAÇÃO, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alínea "p" do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (441 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (423 sim · 23 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 295 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (15 sim · 334 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (221 sim · 242 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 319 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (276 sim · 67 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (310 sim · 85 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 8º do substitutivo, apresentado ao PLP 128/2025. (161, I) Resultado: não informado (286 sim · 116 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 104 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (77 sim · 252 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 290 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (320 sim · 109 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (127 sim · 292 não) | Não |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (325 sim · 119 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 3º do PL 4.278/2025 (161, I). Resultado: não informado (293 sim · 120 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 5/2024 — Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (171 sim · 245 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (151 sim · 236 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Resultado: rejeitado (227 sim · 170 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (242 sim · 181 não) | Não |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PRC 86 de 2025. (161, IV) Resultado: aprovado (226 sim · 220 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC 86/2025. Resultado: aprovado (318 sim · 141 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (146 sim · 294 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 287 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (PSB): Destaque para Votação em Separado do art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, com redação conferida pelo art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (218 sim · 136 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "previstos nos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal", constante do Inciso I do art. 112 da Lei de Execução Penal, contido no art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (208 sim · 121 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (291 sim · 148 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do § 9° do Art. 126 da Lei 7.210/1984 constante do art. 1° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (230 sim · 34 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 155 proposições e assinou junto outras 46 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 42 |
| ESB | 35 |
| Pareceres como relator | 31 |
| Recursos e pedidos | 18 |
| Substitutivos | 9 |
| Projetos de lei | 8 |
| Emendas em comissão | 8 |
| EMR | 2 |
| SBR | 1 |
| DOC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6323/2025 | Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| RPD 3/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8990/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8990/2017 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8990/2017 | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 6255/2025 | Altera o art. 1º da Lei nº 14.818, de 2024, para estender a todos os estudantes do ensino médio público e aos estudantes bolsistas integrais em escolas particulares, a condição de elegibilidade ao incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, instituído por essa Lei. | Aguardando Parecer |
| REQ 5421/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e três anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Tramitação Finalizada |
| REQ 5352/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 36 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE. | Tramitação Finalizada |
| REQ 5351/2025 | Requer a realização de sessão solene em maio de 2026, destinada a comemorar o Dia Internacional do Trabalho. | Tramitação Finalizada |
| EMR 1/0 | Estabelece o princípio da reparação histórica e financeira para o Município de Canudos, na Bahia (BA), em parceria com o Governo Federal, o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Canudos. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emenda. | — |
| SBT 3/0 | Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica. | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 4507/2021, apensado, com substitutivo. | — |
| RPD 8/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4533/2021 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1559/2021 | — |
| REQ 133/2025 | Requer a inclusão de convidado como debatedor na Audiência Pública, Req. 109/2025, destinada a debater as consequências da aprovação do Projeto de Lei nº 10.720, de 2018, para as Organizações Sociais Federais de Ciência, Tecnologia e Inovação voltadas para o fomento | Arquivada |
| DOC 1552/2025 | Adesão do Deputado Rodrigo Rollemberg PSB/DF na Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público | Arquivada |
| REQ 132/2025 | Requer a inclusão de convidados como debatedores na Audiência Pública, Req. 118/2025, destinada para discutir a regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva | Arquivada |
| REQ 4836/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| REQ 4835/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4834/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem | Tramitação Finalizada |
| PL 5786/2025 | Reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional. | Aguardando Recurso |
| REQ 4778/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 383/17, que Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). | Aguardando Encaminhamento |
| REQ 4699/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos oitenta anos da Universidade Federal da Bahia - UFBA. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA). | — |
| ESB 1106/2025 | Modifica a Estratégia 3.7 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | — |
| ESB 665/2025 | Adiciona a Meta , onde couber, no Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. | — |
| ESB 660/2025 | Modifica o Art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | — |
| ESB 657/2025 | Modifica o Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" (PEC01825) | Suplente | 03/09/2025 – atual |
| Coordenadoria dos Direitos da Mulher (Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 2013, que dispõe sobre a Secretaria da Mulher) (CDMULHER) | 3º Coordenador Adjunto | 21/05/2025 – atual |
| Coordenadoria dos Direitos da Mulher (Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 2013, que dispõe sobre a Secretaria da Mulher) (CDMULHER) | Titular | 21/05/2025 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424) | Titular | 25/04/2025 – atual |
| Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET) | Suplente | 07/02/2024 – atual |
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
| Secretaria da Mulher (SEMULHER) | Titular | 04/05/2023 – atual |
Discursos
57 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | Pela ordem | A Deputada parabenizou o Instituto de Perinatologia da Bahia (IPERBA) pelos 50 anos de atuação na saúde da mulher e do recém-nascido no Estado da Bahia. Destacou que a instituição consolidou-se como referência em neonatologia e atendimento especializado, com serviços voltados ao pré-natal de risco, ultrassonografia, planejamento familiar e reprodutivo, saúde do adolescente, ginecologia e clínica geral. Também registrou reconhecimento à diretora, Dra. Dolores, e às equipes clínica, técnica, administrativa e de enfermagem. Por fim, informou que participou de sessão especial na Câmara Municipal em homenagem ao IPERBA e defendeu a divulgação de boas práticas em saúde pública. |
| 10/12/2025 | Questão de ordem | A Deputada apresentou questão de ordem com base no art. 95 do Regimento Interno, alegando quebra de isonomia na condução dos processos de cassação, ao comparar os dois processos pautados no dia: o de uma Parlamentar condenada e presa no exterior com o do Deputado Glauber Braga (Representação nº 5, de 2024), cuja conduta permitiria aplicação de sanções menos severas. Além disso, classificou como desproporcional e injusta a decisão de pautar a cassação do Deputado, afirmando que a medida compromete a imagem da Câmara e expõe a democracia. Por fim, solicitou esclarecimentos quanto ao rito da votação, questionando se os votos serão presenciais ou remotos. |
| 09/12/2025 | Questão de ordem | A Deputada apresentou questão de ordem com base no art. 268 do Regimento Interno, afirmando que o Presidente estaria tomando decisões baseadas em versões imprecisas sobre o ocorrido. Explicou que a Deputada Benedita da Silva dirigia a sessão e havia passado a condução ao Deputado Glauber, que seguia normalmente a lista de inscritos. Criticou a mobilização considerada excessiva da Polícia Legislativa, ressaltando que Deputadas e jornalistas foram feridos. Por fim, pediu que o Presidente suspendesse a sessão, reunisse o Colégio de Líderes e revisse os vídeos para identificar corretamente eventuais excessos, defendendo que não havia condições para prosseguir com a pauta, especialmente a discussão sobre dosimetria de Deputados condenados. |
| 02/12/2025 | Breves comunicações | A Deputada ressaltou que a Câmara aprovou o projeto que isentou do Imposto de Renda quem recebia até 5 mil reais e registrou o reconhecimento do Presidente Lula ao trabalho dos Relatores da matéria. No entanto, afirmou que decisões recentes mancharam a imagem do Parlamento, como a derrubada de vetos ao Código Ambiental, a PEC da Blindagem e novas tentativas de anistiar condenados pelos ataques à democracia. Também criticou tentativas de preservar mandatos de Parlamentares condenados pelo Supremo, citando casos como o da Deputada Carla Zambelli e do Deputado Alexandre Ramagem, que teriam fugido do País levando informações sigilosas. Ao finalizar, defendeu a cassação de condenados como proteção à democracia e à soberania nacional. |
| 26/11/2025 | Pela ordem | A Deputada registrou a sanção do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. Afirmou que o Presidente Lula apresentou argumentos voltados à inclusão de trabalhadores de baixa renda no Orçamento, destacando o caráter social da medida. Parabenizou o Presidente, o Ministro da Fazenda, os relatores na Câmara e no Senado e os parlamentares que aprovaram o texto quase por unanimidade. Avaliou que a decisão representou um avanço para o País e reforçou o compromisso do Congresso com políticas destinadas à população de menor renda. |
| 18/11/2025 | Pela ordem | A Deputada afirmou que o Presidente Lula adotou postura acertada ao enviar ao Congresso o Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2013, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 1990, a Lei nº 7.960, de 1989, e a Lei nº 7.210, de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País; e lembrou que a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública, denominada PEC da Segurança Pública, também encaminhada pelo Executivo, segue parada e precisa de esclarecimentos quanto à sua tramitação. Afirmou que o enfrentamento às organizações criminosas deve ser firme, mas sem comprometer a estrutura do Estado brasileiro. Disse que não é possível “anular o papel da Polícia Federal (PF)” nem promover uma reforma administrativa para neutralizar a Polícia Judiciária. Também mencionou que, em diferentes regiões do País, milícias chegaram a ser legitimadas localmente, o que, em sua avaliação, exige atenção redobrada na definição dos instrumentos legais. Por fim, destacou que continuará acompanhando o debate no Senado, com foco na especialização do texto, para fortalecer políticas públicas, garantir a atuação coordenada dos órgãos de inteligência e assegurar que o combate às organizações criminosas mantenha o Estado como protagonista na promoção da justiça social. |
| 05/11/2025 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). |
| 05/11/2025 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento de discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). |
| 05/11/2025 | Encaminhamento de votação | A Deputada encaminhou a votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). |
| 04/11/2025 | Pela ordem | — |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 463.401,99 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
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| ON - Z IMPRESSAO, DIVULGACAO & MARKETING DIGITAL LTDA | 7 | R$ 186.672,00 |
| MAXIMA IMPRESSAO RAPIDO, MARKETING DIGITAL & DIVULGACAO LT | 4 | R$ 94.024,00 |
| TAM | 37 | R$ 31.689,37 |
| LIBRE COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI | 4 | R$ 30.000,00 |
| GOL | 23 | R$ 29.083,43 |
| AZUL | 14 | R$ 24.077,00 |
| AGÊNCIA CACTUS LTDA | 1 | R$ 20.000,00 |
| THRUST MARKETING LTDA | 5 | R$ 17.500,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 23 | R$ 3.839,88 |
| POSTO UNIVERSITARIO LTDA | 10 | R$ 2.842,96 |