Deputado federal · 2011
Antonio Carlos Magalhães Neto
DEM · BAano inteiro
Atuação de Antonio Carlos Magalhães Neto como deputado federal pela Bahia em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
75 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
187presenças registradas em sessões e reuniões
176proposições apresentadas
R$ 364 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 13 | 4 | 25 | R$ 28 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 12 | 13 | 10 | R$ 34 mil |
| abr/2011 | 30 | 10 de 13 | 15 | 6 | 34 | R$ 23 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 28 | 21 | 34 | R$ 40 mil |
| jun/2011 | 30 | 8 de 9 | 18 | 16 | 26 | R$ 26 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 4 | 7 | 10 | R$ 32 mil |
| ago/2011 | 31 | 13 de 13 | 25 | 26 | 39 | R$ 33 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 22 | 8 | 15 | R$ 45 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 18 | 9 | 19 | R$ 34 mil |
| nov/2011 | 30 | 19 de 25 | 19 | 58 | 18 | R$ 31 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 13 | 8 | 8 | R$ 14 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 93% (70 de 75) |
| do governo | 15% (10 de 65) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Não |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 176 proposições e assinou junto outras 33 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 74 |
| EMA | 46 |
| Requerimentos | 23 |
| Emendas de plenário | 9 |
| Pedidos de informação ao governo | 8 |
| REC | 7 |
| PFC | 4 |
| DTQ | 2 |
| REM | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 1555/2011 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre operações envolvendo títulos com lastro nos contratos do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS. | Arquivada |
| REQ 276/2011 | Solicita realização de audiência pública com a presença dos Srs. Fábio Cleto, Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal - CEF, Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, proprietário da Corretora Tetto e Alexej Predtechensky, Diretor-Presidente do Instituto de Seguridade Social dos… | Arquivada |
| REC 107/2011 | Recorre ao Presidente da Câmara dos Deputados contra decisão do Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). | Arquivada |
| REQ 269/2011 | Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Damata Pimentel, a fim de prestar esclarecimentos acerca de denúncias veiculadas pela imprensa de suposto delito de tráfico de influência, bem como de uso indevido de informação privilegiada em benefício… | Arquivada |
| EMC 43/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| EMC 3/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| EMC 2/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| REQ 268/2011 | Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Damata Pimentel, a fim de prestar esclarecimentos acerca de denúncias veiculadas pela imprensa de suposto delito de tráfico de influência, bem como de uso indevido de informação privilegiada em benefício de… | Arquivada |
| EMC 7/2011 | Dá nova redação à MPV 551/2011. | — |
| EMC 3/2011 | Dá nova redação à MPV 551/2011. | — |
| EMC 18/2011 | Dá nova redação à MPV 550/11. | — |
| EMC 17/2011 | Dá nova redação à MPV 550/11. | — |
| EMC 16/2011 | Dá nova redação à MPV 550/11. | — |
| EMC 11/2011 | Dá nova redação à MPV 550/11. | — |
| EMC 10/2011 | Dá nova redação à MPV 550/11. | — |
| REQ 3819/2011 | Requer que a Câmara dos Deputados apoie Moção em favor do Senhor Alexandre de Souza Silva, brasileiro condenado pela Justiça britânica. | Arquivada |
| REQ 3784/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 190, de 2007. | Arquivada |
| PRC 95/2011 | Altera o art. 66 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Tramitando em Conjunto |
| REM 3/2011 | Solicita que seja apurada a responsabilidade pela publicação da matéria de capa do Jornal da Câmara, de 10 de novembro de 2011, sob o título "Governo decide aguardar cinco sessões para votar segundo turno da prorrogação da DRU." | Arquivada |
| EMA 61/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11. | — |
| EMA 60/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11. | — |
| EMA 59/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11. | — |
| EMA 58/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11. | — |
| EMA 57/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11. | — |
| EMA 56/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11. | — |
| EMA 55/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11. | — |
| EMA 54/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11. | — |
| EMA 53/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11. | — |
| EMA 52/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11. | — |
| EMA 51/2011 | Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o caput art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11. | — |
Posicionamentos
Discursos
238 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Como líder | Regozijo com a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente. |
| 13/12/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do DEM à PEC 445-B de 2009 (Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal), em apreciação em primeiro turno. |
| 13/12/2011 | Líder | Defesa de aprovação da chamada PEC da Música. Vinculação entre a votação da proposta de emenda à Constituição a respeito da Defensoria Pública do Distrito Federal à inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, referente à criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Realização pela Casa de esforço coletivo para votação de outras propostas de emendas à Constituição. Inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, acerca da garantia de recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente. Posicionamento do DEM contrário ao regime de urgência constitucional da proposta de criação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais. |
| 13/12/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do DEM à PEC 98 de 2007 ( Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham - PEC da Música), em votação em segundo turno. |
| 07/12/2011 | Pela ordem | Vinculação da votação da proposta de emenda à Constituição sobre a Defensoria Pública do Distrito Federal à votação pela Casa, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 07/12/2011 | Pela ordem | Impossibilidade de votação pela Casa das alterações procedidas pelo Senado ao projeto de lei sobre a reformulação do Código Florestal brasileiro na presente sessão legislativa. |
| 07/12/2011 | Pela ordem | Decisão do DEM de obstrução das votações de propostas de emendas à Constituição até a votação pela Casa, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 06/12/2011 | Líder | Posicionamento do DEM favorável à proposta de ampliação da participação do Brasil no Fundo Monetário Internacional - FMI. Responsabilidade dos ex-Presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso pela estabilidade da economia brasileira. Repúdio à atuação do PT na condição de partido oposicionista. |
| 29/11/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do DEM à PEC 98 2007 (Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham - PEC da Música), em apreciação em primeiro turno. |
| 29/11/2011 | Líder | Submissão do Parlamento brasileiro ao Governo Federal. Paralisação das votações na Casa em face do interesse governamental pela aprovação, no Senado Federal, da proposta de prorrogação do prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU. Anúncio de obstrução, pelo Democratas, das votações de matérias de interesse do Governo Federal. Apoio do partido à votação da proposta de emenda à Constituição sobre concessão de isenção tributária na produção de CDs e DVDs nacionais, a chamada PEC da Música. Conveniência de convocação, pelo Presidente Marco Maia, de esforço concentrado para garantia da produtividade legislativa nas sessões ordinárias da Casa. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 363.741,59 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 60 | R$ 32.884,10 |
| Cia Aérea - GOL | 112 | R$ 30.960,59 |
| CELULAR FUNCIONAL | 24 | R$ 25.769,19 |
| AUTO POSLTO CENTENÁRIO | 223 | R$ 25.019,30 |
| OI FIXO | 80 | R$ 19.331,80 |
| VIVO | 29 | R$ 12.569,68 |
| MICRO & SOFT INFORMÁCIA LTDA | 13 | R$ 11.160,00 |
| ABAETÉ AEROTAXI | 2 | R$ 11.000,00 |
| RAMAL | 52 | R$ 10.435,04 |
| BRK - SEGURANÇA INTEGRADA LTDA | 5 | R$ 10.273,74 |