Deputado federal · 2003
Luiz Bassuma
PT · BAdesde a posse
Atuação de Luiz Bassuma como deputado federal pela Bahia em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
18 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
216presenças registradas em sessões e reuniões
34proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 4 | 2 | 3 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 15 | 2 | 6 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 22 | 7 | 5 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 28 | 6 | 6 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 20 | 3 | 13 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 18 | 2 | 6 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 26 | 7 | 5 | — |
| set/2003 | 30 | 9 de 17 | 33 | 1 | 6 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 17 | 3 | 2 | — |
| nov/2003 | 30 | 0 de 3 | 18 | 1 | 5 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 15 | 0 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (15 de 15) |
| do governo | 100% (15 de 15) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 27/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (16 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 14/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (17 sim · 0 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 24 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Pareceres como relator | 1 |
| PFC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma, pela rejeição. | — |
| RIC 1061/2003 | Solicita informações ao Sr Ministro da Defesa sobre permissões de uso de estacionamentos em áreas de responsabilidade da INFRAERO nos aeroportos do país. | Arquivada |
| PL 2345/2003 | Destina 3% da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos para entidades filantrópicas e sociedades civis de interesse público que prestem assistência à criança e ao adolescente. | Arquivada |
| REQ 247/2003 | Requer sua designação para continuidade às diligências levadas a efeito pela CPI dos Combustíveis, no Estado da Bahia,nos termos do art.36, lll, do RICD. | Arquivada |
| REQ 210/2003 | Solicita convocação da Polícia Federal, ANP, CRA, IBAMA, SEFAZ e Polícia Civil. | Arquivada |
| RIC 726/2003 | Solicita à Ministra das Minas e Energia encaminhe pedido de informações ao Diretor-Geral da ANP sobre contratação no escritório Regional em Salvador - BA. | Arquivada |
| REQ 160/2003 | Requer sejam convocados, na qualidade de testemunhas, os Senhores Cherry Lane Manegement Corp, e Hiroshi Abe Junior, da Inca Distribuidora Ltda. | Arquivada |
| REQ 159/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, o Senhor Presidente da Magro Empreendimentos e Administração Ltda., e o Senhor Ricardo Andrade Magro, da J.P.J Distribuidora de Petróleo Ltda. | Arquivada |
| REQ 158/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, o Senhor Presidente da Bagiani & Pascoal Empreendimentos e Administração Ltda., e Senhor Elder Luis Mussi Bagianie, da Sul Petróleo Transporte e Comércio Ltda. | Arquivada |
| REQ 157/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, o Senhor Sidnei Vito Luisi e o Senhor Marcos Leão Rodrigues Pedra, da Atlas Distribuidora de Petróleo Ltda. | Arquivada |
| REQ 156/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, o Senhor Arnaldo Francisco Modolo, da Oásis Distribuidora de Petróleo Ltda. | Arquivada |
| REQ 155/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, o Senhor Osvaldy Ivan Budal e a Senhora Ana Carolina Marques de Almeida, da Camacuã Transportes de Petróleo Ltda. | Arquivada |
| REQ 150/2003 | Solicita que seja convidado o Sr. Marcelo Carneiro, Jornalista da Revista Veja. | Arquivada |
| REQ 148/2003 | Solicita audiência pública e diligência no Estado da Bahia. | Arquivada |
| PL 1241/2003 | Determina que os estabelecimentos que vendem combustíveis e GLP, diretamente ao consumidor exponham, detalhadamente, a composição do preço final do produto. | Arquivada |
| REQ 67/2003 | Requer sejam conviddos o Diretor da ANP, O Presidente do Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de GLP e representante do Ministério das Minas e Energia para discutir a política nacional de distribuição e comercialização de GLP, com vistas à redução de preços ao consumidor. | Arquivada |
| REQ 63/2003 | Requer sejam convidados a comparecer a esta Comissão, a Senhora Ministra de Minas e Energia e o Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica para que, em Audiência Pública, prestem informacões acerca da economia de energia elétrica obtida em função da implementação do horário brasileiro de verão… | Arquivada |
| REQ 59/2003 | Solicita que seja convocado o Sr. Rogério Almedia Manso da Costa Reis, Diretor de Abastecimento da Petrobrás. | Arquivada |
| REQ 58/2003 | Solicita cópias de Notas Fiscais de compra de combustíveis aos Postos de Revenda de Salvador-BA | Arquivada |
| REQ 761/2003 | Requer voto de Louvor pela atitude de solidariedade, ética e amor ao próximo do Sr. Amilton dos Santos. | Tramitação Finalizada |
| INC 487/2003 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia estudo de viabilidade técnica de energia rural para a comunidade de Ponto Novo, no Município de Riachão do Jacuípe, na Bahia. | Enviada ao Arquivo |
| REQ 51/2003 | Solicita informações à COELBA sobre a TRACOL Serviços Elétricos. | Arquivada |
| REQ 4/2003 | Solicita instalação de linha telefônica, se possível 0800, para receber denúncias na CPI dos Combustíveis. | Arquivada |
| REQ 43/2003 | Solicita informações à ANP - Agência Nacional do Petróleo e à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, sobre reajuste injustificado de tarifas de combustíveis, após anúncio de redução dos preços pela Petrobrás. | Arquivada |
| INC 309/2003 | Sugere ao Ministério da Cultura a proibição de propaganda comercial em salas de cinema que cobram ingressos. | Arquivada |
| PFC 7/2003 | Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização sobre a política de regulação do setor de combustíveis, quanto aos aspectos de distribuição, transporte, adulteração e cartelização. | Arquivada |
| REQ 35/2003 | Solicita informações à ANEEL concernente a economia de energia durante o horário de verão. | Arquivada |
| INC 265/2003 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia que exclua o Estado da Bahia do Horário de Verão em 2003 / 2004. | Enviada ao Arquivo |
| REQ 570/2003 | Requer a indicação propondo ao Ministério de Minas e Energia que exclua o Estado da Bahia do Horário de Verão em 2003 / 2004. | Tramitação Finalizada |
| REQ 30/2003 | solicita Infomação à ANEEL concernente à Nota Técnica nº 052/2003 no quesito auditoria interna. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
59 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2003 | Pela ordem | Excelência da política externa do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Resultados positivos da atuação da PETROBRAS durante o Governo petista. Expectativa de redução dos preços dos combustíveis e do gás liqüefeito de petróleo. |
| 10/12/2003 | Pequeno expediente | Cassação do mandato do Prefeito Municipal de Porto Seguro, no Estado da Bahia, diante dos resultados de auditoria realizada pela Controladoria-Geral da República. Combate à corrupção no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 26/11/2003 | Pequeno expediente | Reintegração do soldado Antônio Oliveira dos Santos aos quadros da Polícia Militar do Estado da Bahia. Concessão de indenização ao militar em face da expulsão arbitrária da corporação. |
| 13/11/2003 | Breves comunicações | Denúncia de autoritarismo, malversação de recursos públicos e outras irregularidades praticadas pelo Prefeito Aloísio Ferraz Filadelfo, do Município de Feira da Mata, Estado da Bahia. Perseguição da Agência Nacional de Telecomunicações contra rádios comunitárias. Retomada de campanhas governamentais contra o tabagismo e bebidas alcoólicas. |
| 12/11/2003 | Pequeno expediente | Reunião de comitivas dos Municípios de Morro do Chapéu e Rio Real, do Estado da Bahia, com o Ministro de Estado do Controle e da Transparência, Waldir Pires. |
| 11/11/2003 | Pela ordem | Constatação, pela Controladoria-Geral da República, de irregularidades administrativas na Prefeitura Municipal de Rio Real, Estado da Bahia. Perplexidade com a invasão e execução de preso da Delegacia Policial do Município de Morro do Chapéu. Solicitação à Secretaria de Segurança Pública de providências acerca do ocorrido. |
| 05/11/2003 | Pequeno expediente | Resultado positivo das negociações entre a Direção da PETROBRAS e sindicatos representativos dos trabalhadores. Reintegração de funcionários aos quadros da estatal. Retomada pela empresa da política de contratação de pessoal por meio de concurso público. |
| 22/10/2003 | Breves comunicações | Resultado dos trabalhos realizados no Estado da Bahia pela CPI destinada à investigação de denúncias de adulteração de combustíveis e sonegação fiscal. |
| 01/10/2003 | Homenagem | Transcurso do cinqüentenário de criação da empresa Petróleo Brasileiro S/A — PETROBRAS. |
| 25/09/2003 | Pequeno expediente | Filiação do Vereador Jorge Gomes da Câmara Municipal de Salvador, Estado da Bahia, ao Partido dos Trabalhadores. Posse de Fátima Nunes no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Realização de audiência pública no Estado da Bahia pela CPI destinada à investigação da adulteração de combustíveis e sonegação fiscal. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.