Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Luiz Bassuma
PT → PV · BAtoda a legislatura
Atuação de Luiz Bassuma como deputado federal pela Bahia na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PT em BA com 65.714 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PT / PC do B / PTB / PMN no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
266 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
810presenças registradas em sessões e reuniões
30proposições apresentadas
R$ 619 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 5 de 10 | 12 | 2 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 6 de 12 | 27 | 4 | 4 | — |
| abr/2007 | 30 | 9 de 22 | 27 | 0 | 10 | — |
| mai/2007 | 31 | 13 de 14 | 32 | 1 | 4 | — |
| jun/2007 | 30 | 8 de 13 | 23 | 1 | 5 | — |
| jul/2007 | 31 | 1 de 3 | 13 | 1 | 3 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 27 | 2 | 5 | — |
| set/2007 | 30 | 6 de 6 | 24 | 0 | 6 | — |
| out/2007 | 31 | 10 de 12 | 34 | 0 | 8 | — |
| nov/2007 | 30 | 5 de 7 | 12 | 0 | 2 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 12 | 0 | 5 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 12 | 0 | 6 | — |
| mar/2008 | 31 | 6 de 11 | 22 | 0 | 6 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 31 | 2 | 6 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 27 | 3 | 3 | — |
| jun/2008 | 30 | 12 de 16 | 27 | 0 | 4 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 14 | 2 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 6 de 9 | 15 | 1 | 4 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 4 | 0 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 17 | 0 | 4 | — |
| nov/2008 | 30 | 9 de 14 | 28 | 0 | 6 | — |
| dez/2008 | 31 | 6 de 9 | 23 | 0 | 6 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 9 | 0 | 5 | R$ 994,00 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 12 | 0 | 4 | R$ 8 mil |
| abr/2009 | 30 | 7 de 12 | 24 | 3 | 6 | R$ 24 mil |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 22 | 0 | 4 | R$ 13 mil |
| jun/2009 | 30 | 10 de 15 | 21 | 1 | 2 | R$ 29 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 10 | 1 | 2 | R$ 29 mil |
| ago/2009 | 31 | 2 de 8 | 18 | 0 | 2 | R$ 42 mil |
| set/2009 | 30 | 6 de 11 | 30 | 0 | 6 | R$ 20 mil |
| out/2009 | 31 | 11 de 12 | 18 | 0 | 4 | R$ 31 mil |
| nov/2009 | 30 | 17 de 27 | 20 | 0 | 1 | R$ 41 mil |
| dez/2009 | 31 | 9 de 14 | 16 | 1 | 3 | R$ 20 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 12 | 0 | 2 | R$ 19 mil |
| mar/2010 | 31 | 6 de 14 | 28 | 2 | 4 | R$ 37 mil |
| abr/2010 | 30 | 4 de 7 | 18 | 0 | 3 | R$ 20 mil |
| mai/2010 | 31 | 13 de 16 | 25 | 0 | 3 | R$ 36 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 19 | 1 | 5 | R$ 29 mil |
| jul/2010 | 31 | 2 de 4 | 8 | 0 | 2 | R$ 30 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 4 | 0 | 1 | R$ 22 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | R$ 38 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 16 | 1 | 3 | R$ 53 mil |
| dez/2010 | 31 | 10 de 12 | 17 | 0 | 1 | R$ 8 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT / PV) | 97% (247 de 254) |
| do governo | 95% (205 de 216) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Não |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Não |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PL 623/2003 — Acrescenta art. à Lei nº 10.636, de 30 de dezembro, de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - Cide. CMADS · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (10 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 30 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 9 |
| Requerimentos | 8 |
| Projetos de lei | 7 |
| VTS | 1 |
| SOR | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| RCP | 1 |
| ESB | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SOR 3/2010 | Regularização Fundiária das Unidades de Conservação Federais - Instituto Chico Mendes, no valor de R$ 60.000.000,00. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma (PV-BA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PL 7042/2010 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, sobre os malefícios causados pelo uso de drogas lícitas e ilícitas; sobre educação para o trânsito; sobre a preservação do meio-ambiente; sobre planejamento familiar; e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6928/2010 | Altera o art. 27 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir, entre as diretrizes curriculares da educação básica, a promoção da cultura da paz. | Tramitando em Conjunto |
| VTS 1/0 | Cria o Programa de Casas de Apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma (PT-BA), pela aprovação deste. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL 4264/2008, apensado, e pela aprovação do PL 3884/2008, apensado. | — |
| ESB 34/0 | Regulamenta o art. 226 § 3º da Constituição Federal, união estável, institui o divórcio de fato. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma (PT-BA), pela aprovação. | — |
| EMC 2/2008 | Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Ouvidor, nas empresas públicas ou privadas e dá outras providências. | — |
| REQ 118/2008 | Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Nº 949 de 2007 de autoria do nobre deputado Fernando Coruja e seus apensos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma (PT-BA), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a atividade de ouvidoria nos entes públicos e privados, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 2719/2008 | Solicita desapensar o PL 1.413/2007 do PL 313/2007. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma (PT-BA), pela aprovação. | — |
| RCP 9/2008 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncia feita pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em entrevista no Programa Roda Viva da TV Cultura, no dia 16 abril de 2007, sobre a existência do comércio clandestino de substâncias abortivas e da prática do aborto no Brasil. | Arquivada |
| REQ 1438/2007 | Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto! | Arquivada |
| REQ 44/2007 | Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Nº 949 de 2007 de autoria do nobre deputado Fernando Coruja. | Arquivada |
| REQ 1334/2007 | Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto. | Arquivada |
| PL 1413/2007 | Dá nova redação ao parágrafo único do art. 6º e ao parágrafo único do art. 9º, ambos da Lei nº 9.263, de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal. | — |
| REQ 23/2007 | Requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 342/2007 que dispõe sobre a regulamentação de Ouvidorias. | Arquivada |
| PL 478/2007 | Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências. | Aguardando Parecer |
| PL 477/2007 | Altera o art. 2º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. | Arquivada |
| PL 476/2007 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências". | Arquivada |
| PL 475/2007 | Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando a criação de serviço que informe o número de pulsos de ligações de longa distância. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 392/2007 | Requer desarquivamento de proposições de minha autoria. | Tramitação Finalizada |
| REQ 151/2007 | Requer solicitação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 19 de Abril de 2007 para homenagear o Sesquicentenário da obra "O Livro dos Espíritos", marco inicial da Doutrina Espírita. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
165 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | Breves comunicações | Situação de abandono do Parque de Pituaçu, em Salvador, Estado da Bahia. |
| 24/11/2010 | Pela ordem | Contradição entre o empenho do Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, no arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e o assassinato de criança atingida por bala perdida em Salvador. Falência do sistema de segurança pública no País, especialmente na Bahia. |
| 17/11/2010 | Pequeno expediente | Participação em audiência pública realizada no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, para discussão da questão do aborto. Fechamento de clínica clandestina de aborto no Ceará. |
| 10/11/2010 | Pela ordem | Fechamento de clínica clandestina de aborto em Fortaleza, Estado do Ceará. Não indicação, por partidos políticos na Casa, dos membros da CPI destinada à investigação da indústria do aborto no País. |
| 05/10/2010 | Pela ordem | Agradecimento aos eleitores do Estado da Bahia pelos votos recebidos nas eleições para Governador Estadual. Razão do apoio ao candidato à Presidência da República, José Serra. |
| 04/08/2010 | Pela ordem | Crise das áreas de saúde, educação e segurança pública, no Estado da Bahia. |
| 13/07/2010 | Pela ordem | Realização por ambientalistas de manifestação contra o parecer oferecido pelo Deputado Aldo Rebelo à proposta de reforma do Código Florestal Brasileiro, em Salvador, Estado da Bahia. |
| 07/07/2010 | Pela ordem | Tramitação, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do Projeto de Lei nº 7.042, de 2010, de autoria do orador, sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, sobre os malefícios causados pelo uso de drogas lícitas e ilícitas, educação para o trânsito, preservação do meio ambiente e planejamento familiar. |
| 29/06/2010 | Pela ordem | Precariedade das áreas de educação, saúde e segurança pública no Estado da Bahia. Imediata convocação de candidatos aprovados em concurso público para preenchimento de vagas na Polícia Civil do Estado. Necessidade de cumprimento, pelo Governo Estadual, do compromisso de reintegração de policiais militares aos quadros da corporação. |
| 22/06/2010 | Pela ordem | Indignação do orador com a validade de gol irregular da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de Futebol de 2010, na África do Sul. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 618.763,97 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MÚLTIPLA AGENCIA DE PUBIIDADE E PESQUISA LTDA | 10 | R$ 83.990,85 |
| SA NACIAONAL DE VEICULOS LTDA | 428 | R$ 54.377,48 |
| RAMAL | 89 | R$ 47.674,77 |
| Cia Aérea - GOL | 200 | R$ 44.980,00 |
| GESLUZ | 3 | R$ 38.000,00 |
| LUCAR - LOCADORA DE VEICULOS | 18 | R$ 30.723,58 |
| GLOBAL VILAGE TELECON LTDA | 16 | R$ 28.966,16 |
| GENSA - GRÁFICA E EDITORA NOSSA SENHORA APARECIDA | 1 | R$ 18.000,00 |
| Cia Aérea - WEBJET | 44 | R$ 15.813,84 |
| Cia Aérea - TAM | 22 | R$ 15.140,68 |