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Congresso
Foto oficial de Daniel Almeida
Deputado federal · 2011

Daniel Almeida

PCdoB · BAano inteiro

Atuação de Daniel Almeida como deputado federal pela Bahia em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

71 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
278presenças registradas em sessões e reuniões
49proposições apresentadas
R$ 351 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2011310 de 0000R$ 24 mil
fev/2011287 de 8121410R$ 36 mil
mar/2011310 de 01835R$ 32 mil
abr/2011309 de 132326R$ 36 mil
mai/2011314 de 83734R$ 29 mil
jun/2011307 de 93786R$ 19 mil
jul/2011312 de 21512R$ 30 mil
ago/20113111 de 13431011R$ 25 mil
set/2011302 de 31958R$ 30 mil
out/2011314 de 42826R$ 24 mil
nov/20113021 de 252817R$ 33 mil
dez/2011314 de 41804R$ 33 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PCdoB)sem orientação comparável
do governo100% (61 de 61)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Sim
20/10/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PEC06111 · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ronaldo Caiado, Pauderney Avelino e Cesar Colnago, apresentaram votos em separado os Deputados Onyx Lorenzoni, Felipe Maia, Pauderney Avelino e Ronaldo Caiado.
Resultado: aprovado (17 sim · 3 não)
Sim
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim
05/10/2011PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não)
Não
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 49 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão20
Requerimentos9
Pareceres como relator6
Projetos de lei4
PPR2
VTS1
Pedidos de informação ao governo1
REC1
RDF1
PRV1
PPP1
PLV1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
EMC 75/2011Dispõe sobre a lista partidária preordenada nas eleições proporcionais, alterando a Lei 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).—
EMC 1/2011Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia-UFOBA, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia-UFBA, e dá outras providências.—
EMC 21/2011Sugestões de emenda ao anteprojeto de lei da Reforma Política.—
PL 2373/2011Altera a Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, para ampliar a competência recursal da Câmara de Recursos da Previdência Complementar.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.—
PRV 1/0Parecer Vencedor, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
REQ 75/2011Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater os 10 anos da Lei nº 3.708/01, que instituiu o sistema de cotas na UERJ e UENF.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.—
REQ 69/2011Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater o Aumento de Acidentes de trabalho no Brasil.Arquivada
EMC 73/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—
EMC 65/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—
EMC 136/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—
EMC 125/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—
EMC 112/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—
REQ 2647/2011Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 153/2003.Tramitação Finalizada
VTS 1/0PROJETO DE LEI 5772/09 que "altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para ampliar o universo de objetivos institucionais enquadráveis como serviço voluntário e para fazer constar no termo de adesão as responsabilidades das partes"—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição.—
REQ 64/2011Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representantes do Movimento Negro, para subsidiar o debate relativo à reforma política.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.—
REQ 57/2011Requer a realização de Audiência Pública, conjunta das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater a Convenção da OIT sobre o Trabalho Decente para os Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas.Arquivada
REC 50/2011Recorre, nos termos do art. 57, XXI do Regimento Interno, de decisão do Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados em questão de ordem.—
EMC 2227/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—
EMC 2226/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—
EMC 2225/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—
EMC 2224/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—
RIC 601/2011Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a arrecadação tributária efetuada pela UniãoArquivada
PL 1354/2011Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia - UFESB, no Estado da Bahia e dá outras providências.Arquivada
PL 1355/2011Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

69 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
14/12/2011Breves comunicaçõesLançamento pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT de seu planejamento estratégico, denominado Correios 2020.
08/12/2011Breves comunicaçõesComemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição Imaculada, Padroeira do Estado da Bahia. Realização da 8ª Conferência Nacional da Assistência Social, em Brasília, Distrito Federal. Prioridade da Presidenta Dilma Rousseff na erradicação da miséria no País.
07/12/2011Pequeno expedienteNecessidade da realização de investimentos no setor petrolífero na Região Nordeste. Resultado do encontro da bancada federal nordestina com o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP, Haroldo Lima, destinado ao debate da exploração do campo de petróleo Bacia de Tucano, no Estado da Bahia.
06/12/2011Pequeno expedienteRealização da 53ª Caravana da Anistia, no Estado da Bahia. Concessão de anistia post mortem a Carlos Marighella, ao ensejo do transcurso do centenário de nascimento do ex-guerrilheiro. Lançamento do memorial Viva Marighella.
29/11/2011Pela ordemTranscurso do Dia Nacional de Combate ao Câncer e do Dia Nacional de Luta Contra o Câncer de Mama. Elevação das taxas de mortalidade provocadas por câncer no País. Criação da Política Nacional de Atenção Oncológica. Apresentação do Projeto de Lei nº 843, de 2007, sobre a permissão aos trabalhadores da ausência ao serviço para a realização de exames preventivos do câncer.
23/11/2011Pequeno expedienteTranscurso do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Apresentação de emendas prioritárias ao Orçamento Geral da União pela bancada federal do Estado da Bahia. Atuação do Partido Comunista do Brasil no combate à discriminação.
22/11/2011Pela ordemInstalação de agência do Banco do Nordeste no Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.
09/11/2011Breves comunicaçõesTranscurso do 50º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Simões Filho, Estado da Bahia. Realização do IV Congresso Nacional da União dos Negros pela Igualdade - UNEGRO, em Brasília, Distrito Federal.
08/11/2011Breves comunicaçõesEleição do orador para a presidência do PCdoB no Estado da Bahia. Definição dos nomes de pré-candidatos do partido para as eleições municipais de 2012. Crescimento excepcional do PCdoB na Bahia. Pré-candidatura da Deputada Alice Portugal à Prefeitura Municipal de Salvador.
08/11/2011Breves comunicaçõesCumprimentos ao Procurador Sidney Madruga por sua recondução ao colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia. Manifestação de solidariedade ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, alvo de denúncias de improbidade administrativa. Repúdio à onda de denúncias contra a Administração Pública por setores da Oposição e da mídia nacional. Defesa do Governo Dilma Rousseff.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 351.391,54 no período.

Passagens aéreasR$ 111 mil32%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 84 mil24%TelefoniaR$ 50 mil14%CombustívelR$ 44 mil13%Escritório de apoioR$ 36 mil10%CorreiosR$ 15 mil4%Divulgação do mandatoR$ 10 mil3%HospedagemR$ 1 mil0%AlimentaçãoR$ 39,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
SERTO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL LTDA12R$ 42.485,68
LOCADOR ALVACAR10R$ 42.000,00
Cia Aérea - TAM66R$ 38.598,88
Cia Aérea - GOL113R$ 32.365,84
BAHIA TÁXI AÉREO LTDA3R$ 28.600,00
DEPAULA EXECUTIVE SERVICE10R$ 24.200,00
RAMAL53R$ 21.319,39
FROTICAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA4R$ 17.530,08
CORREIOS - EMS129R$ 15.113,85
CELULAR FUNCIONAL24R$ 10.553,50