Deputado federal · 2024
Daniel Almeida
PCdoB · BAano inteiro
Atuação de Daniel Almeida como deputado federal pela Bahia em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
228 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
140presenças registradas em sessões e reuniões
49proposições apresentadas
R$ 576 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 51 mil |
| fev/2024 | 29 | 9 de 12 | 8 | 2 | 0 | R$ 51 mil |
| mar/2024 | 31 | 30 de 35 | 16 | 6 | 5 | R$ 62 mil |
| abr/2024 | 30 | 11 de 13 | 14 | 13 | 2 | R$ 61 mil |
| mai/2024 | 31 | 33 de 35 | 18 | 4 | 3 | R$ 58 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 16 | 2 | 3 | R$ 58 mil |
| jul/2024 | 31 | 24 de 27 | 10 | 1 | 2 | R$ 40 mil |
| ago/2024 | 31 | 19 de 20 | 10 | 5 | 2 | R$ 46 mil |
| set/2024 | 30 | 11 de 29 | 5 | 2 | 2 | R$ 43 mil |
| out/2024 | 31 | 7 de 11 | 10 | 3 | 1 | R$ 53 mil |
| nov/2024 | 30 | 25 de 29 | 15 | 8 | 3 | R$ 46 mil |
| dez/2024 | 31 | 52 de 55 | 18 | 3 | 4 | R$ 7 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 98% (190 de 194) |
| da oposição | 21% (40 de 188) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 49 proposições e assinou junto outras 19 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 17 |
| Pareceres como relator | 16 |
| Substitutivos | 8 |
| Recursos e pedidos | 4 |
| Projetos de lei | 2 |
| SOR | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 91/2024 | Requer o aditamento do Requerimento nº 88/2024 – que propõe Audiência Publica para debater os impactos do plano de instituições bancárias em transferir trabalhadores vinculados ao seu CNPJ para suas subsidiárias. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). | — |
| SOR 11/2024 | Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional; AÇÃO 21FI - Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial; VALOR: 4.000.000 (emenda de apropriação). | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste. | — |
| SBT 1/0 | Disciplina a importação de peças e acessórios para utilização na assistência técnica de dispositivos médicos por parte de empresas não fabricantes ou não detentoras do registro perante a agência reguladora. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| REQ 64/2024 | Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o PL 4003/2021 e a eficácia dos incentivos do art 11-C da lei 9440/1997. | Arquivada |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4003/2021 | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre o documento de identidade profissional do Técnico de Segurança do Trabalho. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Esportes. | — |
| PL 4130/2024 | Altera a Lei nº 14.790, 29 de dezembro de 2023, a fim de estabelecer medidas adicionais de combate ao endividamento por apostas. | Tramitando em Conjunto |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5873/2019 | — |
| REQ 56/2024 | Requer o aditamento do Requerimento nº 22/2024 – Requer Audiência Pública para debater o tema da recuperação energética de resíduos, no âmbito de tecnologias energéticas sustentáveis. | Arquivada |
| REQ 55/2024 | Requer o aditamento do Requerimento nº 22/2024 – Requer Audiência Pública para debater o tema da recuperação energética de resíduos, no âmbito de tecnologias energéticas sustentáveis. | Arquivada |
| REQ 73/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Frentista. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para dispor sobre o valor máximo para enquadramento no PNMPO e sobre o profissional que atua nas operações e concessões de crédito. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo; e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | — |
| REQ 53/2024 | Requer o aditamento do Requerimento nº 47/2024 – CDE para realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A estabilidade Econômica e a Segurança da Governabilidade no Semipresidencialismo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste e do Projeto de Lei Nº 1.657/2021, apensado. | — |
| REQ 3087/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Susta os efeitos dos artigos 62 e 63 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, que "Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PDL 428/2019, e do PDL 390/2020, apensados, com Substitutivo. | — |
| REQ 42/2024 | Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei 3361 de 2012. | Arquivada |
| REQ 39/2024 | Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei 3361 de 2012. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera o art.192 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a insalubridade na atividade dos degustadores. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 5.814/19, 4.335/23 e 4.847/23, apensados. | — |
| RIC 1167/2024 | Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com os arts. 115, I e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam solicitadas informações à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, a respeito das condições de integração das… | Aguardando Remessa ao Arquivo |
Posicionamentos
Discursos
27 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | Pela ordem | O Deputado destacou a publicação da portaria do Ministro da Educação, Camilo Santana, que eleva o Centro Universitário Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) CIMATEC, na Bahia, à condição de Universidade. Ressaltou o papel essencial dessa instituição como um centro de ensino, pesquisa e inovação vinculado à indústria baiana e nacional. Parabenizou a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado da Bahia e o executivo Leone Andrade pelo trabalho realizado. |
| 19/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado defendeu o Governo Lula, destacando avanços em democracia, relações internacionais e economia. Comparou a gestão atual ao "desgoverno" anterior, apontando redução da inflação, do desemprego e da miséria, além de crescimento econômico e investimentos em setores estratégicos como saúde e educação. Afirmou que o Governo Lula prioriza os mais pobres, enfrentando resistência do mercado e setores privilegiados, e que 2025 será um ano de avanços e justiça, com punições para quem atacou a democracia. |
| 18/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado posicionou-se contra a elevação das taxas de juros no Brasil, classificando a medida como injustificada e prejudicial à economia e à população. Destacou o crescimento econômico, a queda no desemprego, o controle da inflação e o aumento da participação dos salários como razões para rechaçar o aumento, atribuindo a iniciativa a uma sabotagem do sistema financeiro contra a atividade produtiva e a geração de renda. Criticou a desvalorização da moeda como resultado de especulação financeira e enfatizou a necessidade de combater a pobreza e valorizar o salário mínimo sem retirar recursos dos mais pobres. Defendeu políticas que transfiram a responsabilidade para os setores mais ricos, reduzindo a desigualdade e garantindo avanços sociais. |
| 10/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado reforçou a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, como resposta aos horrores da Segunda Guerra Mundial. Destacou que, apesar dos avanços, a violência, a fome e a discriminação ainda persistem em diversas partes do mundo, afetando milhões de pessoas. Ressaltou a necessidade de ações concretas para garantir dignidade, segurança e proteção social, especialmente para as populações mais vulneráveis. Alertou sobre a violência estatal e a preservação de direitos como o Benefício de Prestação Continuada, afirmando ser essencial manter a luta pela igualdade e pelos direitos humanos universais, baseados na liberdade e na dignidade. |
| 27/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado saudou o povo de Mairi (BA) e elogiou a presença do Governador Jerônimo Rodrigues na cidade para anunciar a entrega de várias obras como a reforma do Colégio Abelardo Moreira, a pavimentação de diversas ruas, o sistema de água no Distrito de Ponto de Mairi, entre outras. |
| 13/11/2024 | Pela ordem | O Deputado destacou a importância do projeto que institui a Política Nacional de Economia Solidária, ressaltando sua presença em diversas áreas como artesanato, culinária e agricultura familiar, tanto no campo quanto na cidade. Defendeu a criação de um Sistema Nacional de Economia Solidária para fortalecer iniciativas já existentes. Citou a Bahia como exemplo de sucesso, com políticas estruturadas pela Secretaria do Trabalho que fomentam núcleos de economia solidária, promovem feiras e eventos, e ampliam o acesso ao mercado local, regional e internacional, com exportações em andamento. |
| 12/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado manifestou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da Deputada Erika Hilton, que propõe a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6 por 1. Ademais, defendeu o Projeto de Lei nº 7.663, de 2006, de sua autoria, que reduz a jornada de trabalho para 36 horas semanais. Por fim, sustentou que a jornada de trabalho precisa ser adequada às novas tecnologias e que a qualidade de vida do trabalhador deve ser assegurada. |
| 29/10/2024 | Breves comunicações | O Deputado celebrou o resultado eleitoral do segundo turno das eleições municipais na Bahia, destacando a vitória do grupo político liderado pelo Governador Jerônimo Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores (PT), que elegeu mais de 300 Prefeitos em 417 Municípios do Estado. Ademais, enalteceu a conquista da Prefeitura de Juazeiro (BA) e, especialmente, a reeleição do Prefeito Luiz Caetano em Camaçari (BA) para um quarto mandato. Além disso, ressaltou o compromisso do Prefeito Luiz Caetano em promover o desenvolvimento e valorizar os trabalhadores. Por fim, criticou as tentativas de intimidação e compra de votos por adversários, ressaltando que a consciência do povo de Camaçari (BA) prevaleceu. |
| 09/09/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Ademais, argumentou que a sociedade defende o respeito às instituições, à soberania do voto e às decisões democráticas ao contrário do entendimento de alguns sobre o que seja democracia. |
| 09/09/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou a tentativa de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes, afirmando que a medida é antidemocrática e não possui fundamentos legais. Destacou que o Ministro assegurou a legitimidade das últimas eleições e que o pedido de impeachment ficará "no fundo de uma gaveta". Elogiou o crescimento econômico do Brasil, a redução do desemprego e o aumento do consumo das famílias, atribuindo esses resultados às políticas públicas do atual Governo. Defendeu que o processo democrático no Brasil está se fortalecendo e continuará a produzir bons resultados para a população. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 576.256,22 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| WELLINGTON SIQUEIRA SANTOS FILHO | 5 | R$ 100.000,00 |
| SUMO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 6 | R$ 63.000,00 |
| J A SOBRAL & CIA LTDA - POSTO SETE | 12 | R$ 62.472,67 |
| LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO | 10 | R$ 56.590,00 |
| FROTCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA | 10 | R$ 54.000,00 |
| GOL | 51 | R$ 39.016,44 |
| PIATA - PATRIMONIAL LTDA | 12 | R$ 31.800,00 |
| Rafael Lucas Costa Lima Oliveira | 6 | R$ 26.165,41 |
| Rodrigo Alves dos Santos Neto | 5 | R$ 25.975,00 |
| Crusi Comunicação LTDA | 5 | R$ 22.900,00 |