Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Daniel Almeida
PCdoB · BAtoda a legislatura
Atuação de Daniel Almeida como deputado federal pela Bahia na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PC do B em BA com 86.881 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PT / PC do B / PTB / PMN no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
310 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
874presenças registradas em sessões e reuniões
197proposições apresentadas
R$ 611 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 7 de 10 | 15 | 7 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 9 de 12 | 28 | 5 | 7 | — |
| abr/2007 | 30 | 16 de 22 | 39 | 11 | 6 | — |
| mai/2007 | 31 | 14 de 14 | 29 | 8 | 6 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 24 | 5 | 7 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 14 | 2 | 4 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 26 | 8 | 10 | — |
| set/2007 | 30 | 6 de 6 | 30 | 6 | 9 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 36 | 11 | 13 | — |
| nov/2007 | 30 | 7 de 7 | 22 | 3 | 9 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 15 | 7 | 7 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 14 | 4 | 6 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 24 | 4 | 6 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 33 | 11 | 8 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 32 | 9 | 6 | — |
| jun/2008 | 30 | 13 de 16 | 30 | 12 | 8 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 6 | 1 | 6 | — |
| ago/2008 | 31 | 7 de 9 | 15 | 3 | 4 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 8 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 4 de 6 | 17 | 0 | 7 | — |
| nov/2008 | 30 | 10 de 14 | 29 | 3 | 8 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 29 | 2 | 9 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 8 | 1 | 6 | — |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 22 | 5 | 7 | R$ 10 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 24 | 4 | 10 | R$ 16 mil |
| mai/2009 | 31 | 14 de 16 | 25 | 3 | 12 | R$ 15 mil |
| jun/2009 | 30 | 10 de 15 | 19 | 2 | 7 | R$ 18 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 8 | 9 | 0 | R$ 24 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 28 | 1 | 7 | R$ 21 mil |
| set/2009 | 30 | 6 de 11 | 28 | 6 | 8 | R$ 23 mil |
| out/2009 | 31 | 5 de 12 | 21 | 7 | 6 | R$ 33 mil |
| nov/2009 | 30 | 24 de 27 | 28 | 3 | 10 | R$ 27 mil |
| dez/2009 | 31 | 9 de 14 | 21 | 2 | 4 | R$ 60 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 9 | 2 | 10 | R$ 29 mil |
| mar/2010 | 31 | 10 de 14 | 24 | 3 | 13 | R$ 34 mil |
| abr/2010 | 30 | 4 de 7 | 17 | 3 | 8 | R$ 40 mil |
| mai/2010 | 31 | 9 de 16 | 24 | 9 | 22 | R$ 32 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 15 | 2 | 7 | R$ 17 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 5 | 0 | 6 | R$ 20 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 5 | 0 | 5 | R$ 22 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | R$ 31 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 15 | 4 | 5 | R$ 48 mil |
| dez/2010 | 31 | 10 de 12 | 17 | 1 | 8 | R$ 16 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 93% (236 de 253) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 197 proposições e assinou junto outras 14 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 62 |
| Emendas em comissão | 46 |
| Requerimentos | 30 |
| Projetos de lei | 15 |
| Substitutivos | 13 |
| EMR | 11 |
| Emendas de plenário | 9 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| CVO | 2 |
| PRV | 1 |
| PRR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 9/2010 | Dá nova redação à MPV 512/2010. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e rejeição da emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. | — |
| PL 7410/2010 | Altera o § 9º do art. 8º-E, da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para incluir os agentes de trânsito entre os beneficiários do programa Bolsa-Formação. | Transformado em Norma Jurídica |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 1293/2003, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 427/2003, do PL 439/2003, e do PL 951/2003, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | "Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 1º da Lei n.º 7.369, de 20 de setembro de 1985, para contemplar operações em redes de energia elétrica e telefonia móvel ou fixa como atividades ou operações perigosas no trabalho." | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 6875/2010 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências". | Arquivada |
| INC 6355/2010 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas junto à ANEEL com vistas à acompanhar e adotar medidas relativas às queixas administrativas prestadas por consumidores à COELBA-COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA. | Arquivada |
| PLP 572/2010 | Cria a aposentadoria especial aos frentistas de postos de revenda de combustíveis. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
| SBT 1/0 | "Altera o Art. 1º do Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, definindo critérios de enquadramento de atividade rural, para fins de recolhimento da contribuição sindical." | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos PLs nºs 901/03 e 1.425/03, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 6508/2010 | Manifesta posição contrária ao bloqueio de Cuba pelos Estados Unidos da América e apoio e solidariedade a prisioneiros políticos. | Tramitação Finalizada |
| EMP 81/2010 | Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 1º do Substitutivo. | — |
| EMP 75/2010 | Dá nova redação ao § 3º do artigo 1º do Substitutivo. | — |
| EMP 39/2010 | Altera a redação do artigo 50 do Substitutivo da Comissão Especial. | — |
| EMP 38/2010 | Acrescenta dispositivo ao Substitutivo da Comissão Especial. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | — |
| EMC 5/2009 | Dispõe sobre a redistribuição, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, de servidores da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no 10.483, de 3 de julho de 2002, e da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata o… | — |
Posicionamentos
Discursos
311 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2010 | Pequeno expediente | Lançamento do livro Habeas Corpus, que se apresente o corpo, de autoria do Ministro Paulo Vannuchi. Apelo às autoridades competentes e à sociedade de colaboração no processo de identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos. |
| 15/12/2010 | Breves comunicações | Conclusão dos trabalhos da Comissão Especial destinada ao acompanhamento da aplicação das leis de anistia no País. Avanços e dificuldades enfrentadas pelo órgão. |
| 14/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do Bloco PSB/PCdoB/PRB ao art. 42 do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1.176 de 1995 (Estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências), que trata da prorrogação, pela União, das permissões e autorizações de prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros, objeto de DVS. |
| 14/12/2010 | Orientação de bancada | Liberação do Bloco PSB/PCdoB/PRB para votação da Subemenda Substitutiva Aglutinativa Global ao Projeto de Lei 2.944 de 2004 (Institui norma sobre jogos de bingo em todo o território nacional e dá outras providências). |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Aprovação, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do substitutivo apresentado pelo orador ao Projeto de Lei nº 751, de 2003, sobre a definição dos critérios de enquadramento de atividade rural para fins de recolhimento da contribuição sindical. |
| 14/12/2010 | Breves comunicações | Apoio às reivindicações da Polícia Ferroviária Federal. Assinatura pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ordem de serviço para a construção da Ferrovia da Integração Oeste-Leste, por ocasião de sua visita ao Município de Ilhéus, Estado da Bahia. Realização de investimentos na área de infraestrutura de transportes no Estado. |
| 07/12/2010 | Breves comunicações | Comemoração dos 20 anos do Código de Defesa e Proteção do Consumidor. |
| 01/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSDB ao inciso V do Caput do Art. 47 e aos Artigos 64 e 65 do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5.940 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997 e dá outras providências), com parecer do Relator pela rejeição, que tratam, respectivamente, de recursos do Fundo Social para área de previdência social; critérios de distribuição de royalties e destinação de percentual do Fundo Social para fundo específico para recomposição de valores de benefícios previdenciários maiores do que o salário mínimo pagos pelo Regime Geral de Previdência Social. |
| 25/11/2010 | Pela ordem | Congratulações aos membros da bancada federal da Bahia, pela apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2011 de relevante interesse do Estado. |
| 25/11/2010 | Breves comunicações | Congratulações ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente ao Ministério da Educação, pela instalação de unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET no Estado da Bahia. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 611.193,88 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FROTICAR | 23 | R$ 108.040,04 |
| Cia Aérea - GOL | 245 | R$ 68.010,40 |
| POSTO SETE | 22 | R$ 66.719,22 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 220 | R$ 63.841,47 |
| BAHIA TÁXI AÉREO LTDA | 8 | R$ 58.300,00 |
| RAMAL | 91 | R$ 43.403,23 |
| VIVO S.A. | 25 | R$ 23.150,63 |
| CELULAR FUNCIONAL | 40 | R$ 20.082,57 |
| TAM | 24 | R$ 11.930,57 |
| OI | 27 | R$ 11.454,53 |