Deputado federal · 2003
Edson Duarte
PV · BAparte do ano: 4 dias fora do exercício
Atuação de Edson Duarte como deputado federal pela Bahia em 2003. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 24/02/2003 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
21 de 31votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
277presenças registradas em sessões e reuniões
169proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 24 | 0 de 0 | 1 | 2 | 4 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 26 | 2 | 4 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 35 | 11 | 8 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 42 | 17 | 28 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 16 | 9 | 5 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 12 | 40 | 9 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 37 | 24 | 14 | — |
| set/2003 | 30 | 11 de 17 | 26 | 14 | 4 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 29 | 17 | 13 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 32 | 32 | 13 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 21 | 1 | 5 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 100% (18 de 18) |
| do governo | 100% (19 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 17/09/2003 | PL 1555/2003 — Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências. CSPCCO · Em votação: Aprovado o Parecer Reformulado com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Pompeo de Mattos e Arnaldo Faria de Sá Resultado: aprovado (29 sim · 2 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 169 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 100 |
| Requerimentos | 33 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 9 |
| Projetos de lei | 7 |
| Emendas em comissão | 7 |
| EMR | 3 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| REC | 1 |
| RCP | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 1378/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sobre publicidade do Banco do Brasil. | Arquivada |
| RIC 1170/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre Estudos de Impacto Ambiental desenvolvidos pela Embrapa tratando dos efeitos do glifosato sobre o rizobium no cultivo de soja transgênica. | Arquivada |
| RIC 1154/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, sobre constituição da CTNBio. | Arquivada |
| RIC 1153/2003 | Solicita ao Sr. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, informações sobre financiamento de pesquisas da Biblioteca Nacional. | Arquivada |
| RIC 1125/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a insulina. | Arquivada |
| RIC 1124/2003 | Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, informações sobre atendimento aos produtores rurais contemplados pela Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que "dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural". | Arquivada |
| RIC 1123/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a presença de agrotóxicos nos alimentos consumidos pela população. | Arquivada |
| RIC 1122/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre a aplicação da MP nº 131 e o Termo de Responsabilidade e Ajustamento de Conduta. | Arquivada |
| RIC 1121/2003 | Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre estudos desenvolvidos para avaliação de custo de construção da usina nuclear de Angra 3. | Arquivada |
| RIC 1120/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre o uso do Glifosato nas lavouras de soja transgênicas. | Arquivada |
| REQ 21/2003 | Solicita que sejam convidados especialistas, estudiosos, representantes do Governo, de entidades, empresas e Organizações Não-Governamentais, para serem ouvidos por esta Comissão | Arquivada |
| REQ 20/2003 | Solicita que os membros desta comissão visitem áreas e locais aonde se desenvolve o cultivo, comércio ou pesquisa com transgênicos. | Arquivada |
| RIC 1103/2003 | Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, informações sobre a implementação das condicionantes do Projeto Salitre | Arquivada |
| RIC 1102/2003 | Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, informações sobre o Projeto Cruz de Almas. | Arquivada |
| EMC 33/2003 | O SIB manterá página na Internet devidamente atualizada, na qual constarão todos os dados e informações de seu acervo, sem restrições de acesso | — |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte, pela aprovação deste, e do PL 2065/2003, apensado, com substitutivo. | — |
| RIC 1098/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, sobre o controle de fontes radioativas no Brasil | Arquivada |
| RIC 1097/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre pesquisas feitas pela Embrapa sem autorização dos órgãos competentes. | Arquivada |
| RIC 1096/2003 | Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre pesquisas feitas pela Embrapa sem autorização dos órgãos competentes | Arquivada |
| RIC 1095/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, sobre pesquisas feitas pela Embrapa sem autorização da CTNBio. | Arquivada |
| RIC 1094/2003 | Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre nitrosaminas dos agrotóxicos. | Arquivada |
| RIC 1093/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre pesquisas feitas com radioisótopos em plantas transgênicas. | Arquivada |
| RIC 1092/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre pesquisas feitas pela Embrapa sem autorização dos órgãos competentes. | Arquivada |
| RIC 1091/2003 | Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, informações sobre a cobrança, por empresas de telefonia, de ligações não completadas. | Arquivada |
| EMC 32/2003 | A propaganda de OGM ou de produtos que os contenham ou deles sejam derivados deverá indicar esta condição, de forma clara e legível, e apresentar o símbolo definido pelo Poder Público | — |
| EMC 31/2003 | Banimento do mercado de produto que cause dano á saúde ou ao meio ambiente. | — |
| EMC 30/2003 | As reuniões da CTNBio serão públicas, na forma do regulamento, sendo dada ampla divulgação prévia de suas pautas. | — |
| EMC 29/2003 | Pede EIA para soja RR | — |
| EMC 28/2003 | Cria Ouvidoria para CTNBio | — |
Posicionamentos
Discursos
107 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2003 | Breves comunicações | Expectativa de participação do Governo brasileiro nas negociações para libertação de reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Criação do Comitê Ingrid Livre, em prol da libertação da ex-Senadora colombiana Ingrid Betancourt, seqüestrada pelas FARC. |
| 11/12/2003 | Homenagem | Homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde. |
| 10/12/2003 | Pela ordem | Necrológio de José Theodomiro de Araújo, fundador do Comitê Executivo de Estudos Integrados do Vale do São Francisco. |
| 02/12/2003 | Pequeno expediente | Recolhimento, por representantes da organização não-governamental Greenpeace, de materiais de gabinetes dos Parlamentares para avaliação da presença de substâncias químicas. |
| 01/12/2003 | Grande expediente | Êxito da 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em Brasília, Distrito Federal. Necessidade de aprovação do projeto de lei sobre biossegurança. Defesa de realização de estudos ambientais sobre a transposição de águas do Rio São Francisco. Maior transparência na política nuclear do Governo Federal. Conveniência de modificação do acordo energético entre Brasil e Alemanha. Excelência do Plano Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Importância de participação da sociedade nos debates sobre a política ambiental. |
| 26/11/2003 | Pequeno expediente | Crise financeira das universidades federais. Alocação de mais recursos orçamentários para socorro às instituições públicas de ensino superior. |
| 25/11/2003 | Pequeno expediente | Abertura, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da I Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca, no Município de Luziânia, Estado de Goiás. Criação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e da Pesca. Erradicação do analfabetismo entre os pescadores. Redução dos preços finais de pescado. Atuação do Secretário Nacional de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch. |
| 24/11/2003 | Pequeno expediente | Necessidade de interiorização do ensino superior. |
| 20/11/2003 | Pequeno expediente | Realização do Encontro Nacional das Rádios Livres, em Campinas, Estado de São Paulo. Tratamento injusto imposto pela Polícia Federal e pela Agência Nacional de Telecomunicações às rádios livres e às rádios comunitárias. |
| 19/11/2003 | Pequeno expediente | Importância de aprovação, pela Casa, do Projeto de Lei nº 4.746, de 1998, sobre regulamentação da profissão de pedagogo, para preenchimento de lacuna na educação do País. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.