Deputado federal · 2004
Edson Duarte
PV · BAano inteiro
Atuação de Edson Duarte como deputado federal pela Bahia em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
52 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
150presenças registradas em sessões e reuniões
112proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 11 | 0 | 0 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 4 | 5 | 1 | — |
| mar/2004 | 31 | 9 de 11 | 19 | 17 | 13 | — |
| abr/2004 | 30 | 5 de 8 | 13 | 21 | 6 | — |
| mai/2004 | 31 | 9 de 13 | 25 | 14 | 2 | — |
| jun/2004 | 30 | 5 de 8 | 12 | 6 | 2 | — |
| jul/2004 | 31 | 3 de 6 | 8 | 4 | 1 | — |
| ago/2004 | 31 | 5 de 6 | 8 | 10 | 7 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 4 de 4 | 11 | 20 | 6 | — |
| nov/2004 | 30 | 8 de 8 | 22 | 12 | 8 | — |
| dez/2004 | 31 | 2 de 5 | 16 | 3 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 92% (47 de 51) |
| do governo | 91% (42 de 46) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Sim |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Não |
| 01/06/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (259 sim · 7 não) | Sim |
| 01/06/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 249 não) | Não |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 112 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 61 |
| Requerimentos | 16 |
| Projetos de lei | 16 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 7 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Pareceres como relator | 3 |
| SOR | 1 |
| REC | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 2395/2004 | Solicita ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, informações sobre servidora da Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz. | Arquivada |
| RIC 2394/2004 | Solicita ao Exmo. Sr. José Alencar, Ministro da Defesa, informações sobre pesquisas feitas pelo Exército com biossegurança. | Arquivada |
| PL 4691/2004 | Estabelece que os veículos oficiais devem ter exposto telefone e email para recebimento de denúncias quando de sua utilização de forma indevida. | Arquivada |
| REQ 76/2004 | Solicita que seja constituído Grupo de Trabalho para discutir a estrutura de fiscalização na área nuclear e apresentar propostas. | Arquivada |
| SOR 3/2004 | Sugere destinar recursos no valor de quinze milhões de reais no Orçamento da União de 2005 para o Ministério do Meio Ambiente, objetivando atender o programa - Combate à Desertificação, subtítulo: Implementação do Plano de Ação Nacional de Luta contra a Desertificação nos Estados Inseridos nas Áreas Suscetíveis à… | Arquivada |
| PL 4510/2004 | Dispõe sobre o monitoramento dos efeitos dos organismos geneticamente modificados e seus derivados no meio ambiente e na saúde humana e animal e dá outras providências. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| RIC 2260/2004 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Campos, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre novas usinas nucleares. | Arquivada |
| RIC 2259/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, sobre a liberação de sementes de algodão transgênico pela CTNBio. | Arquivada |
| PL 4495/2004 | Dispõe sobre a responsabilidade civil das empresas detentoras de direitos de patentes sobre a tecnologia de engenharia genética aplicada em plantas. | Arquivada |
| INC 4207/2004 | Sugere ao Ministério das Relações Exteriores que oriente ação diplomática no sentido de fazer o Brasil protagonizar, campanha internacional pela adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima por parte dos países que não o fizeram, bem como que coordene, em conjunto com os… | Arquivada |
| RIC 2236/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre inseticidas utilizados no combate à dengue. | Arquivada |
| RIC 2233/2004 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre o processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal. | Arquivada |
| RIC 2232/2004 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre a ferrovia Bahia-Oeste. | Arquivada |
| RIC 2231/2004 | Solicita ao Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, informações sobre recursos destinados à publicidade. | Arquivada |
| RIC 2230/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre a aplicação da MP nº 131 e o Termo de Responsabilidade e Ajustamento de Conduta em todo o País. | Arquivada |
| RIC 2192/2004 | Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, informações sobre o projeto técnico de transposição do Rio São Francisco. | Arquivada |
| EMC 121/2004 | Dá nova redação ao Artigo 3º. | — |
| EMC 76/2004 | Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 2º | — |
| EMC 50/2004 | Dê-se ao art. 1º a seguinte redação, com a supressão de todos os seus incisos e inclusão dos §§ 1, 2 e 3, renumerando-se o atual parágrafo único. | — |
| PL 4294/2004 | Revoga o art. 183 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte, pela rejeição. | — |
| EMC 167/2004 | Dê-se nova redação ao art. 5º | — |
| INC 3959/2004 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de linha de crédito especial para os universitários adquirirem livros didáticos. | Arquivada |
| RIC 2147/2004 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Campos, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre instalações da mineração de Urânio de Caitité. | Arquivada |
| RIC 2146/2004 | Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, informações sobre o projeto de transposição do Rio São Francisco. | Arquivada |
| RIC 2145/2004 | Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre antenas de telefonia celular. | Arquivada |
| RIC 2144/2004 | Solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre antenas de telefonia celular. | Arquivada |
| RIC 2143/2004 | Solicita ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, informações sobre antenas de telefonia celular. | Arquivada |
| PL 4243/2004 | Estabelece o crime de preconceito por orientação sexual, alterando a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. | Arquivada |
| RIC 2141/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre declarações da DFA - RS liberando o plantio de transgênicos. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
49 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2004 | Discussão | Discussão da Medida Provisória 223 de 2004 (Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra 2005, e dá outras providências). Avaliação crítica da proposição. Restrições à autorização do plantio de soja transgência sem a exigência de apresentação de estudos técnicos prévios de impacto ambiental e do licenciamento ambiental, conforme determina norma constitucional. Impropriedade da dispensa da assinatura pelo agricultor do Termo de Ajustamento de Conduta. Posiconamento contrário do PV à matéria. |
| 08/12/2004 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PV ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 219 de 2004 (Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS não-cumulativas e dá outras providências), em votação nominal por força de verificação de votação. |
| 01/12/2004 | Como líder | Avaliação crítica da Medida Provisória 213 de 2004 (Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências). Entendimento de que deveria ter sido encaminhada à Casa uma ampla e profunda reforma universitária, antes da criação do PROUNI. Elogio à Deputada Luciana Genro pela coerência política , ao se posicionar contra a matéria. |
| 30/11/2004 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV ao Parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 207 de 2004 (Dá status de Ministro de Estado ao Presidente do Banco Central ), em votação nominal por força de verificação de votação. |
| 30/11/2004 | Como líder | Congratulações à Justiça Federal pela decisão de suspender a reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Apoio à decisão do Comitê da Bacia do Rio São Francisco que, ao aprovar o plano hidrográfico do Rio São Francisco, não incluiu a transposição para fins econômicos, mas tão-somente para abastecimento humano e animal. |
| 24/11/2004 | Como líder | Crítica ao comportamento do PSDB e do PFL com relação ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 201 de 2004 (Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica), ora em votação. Posicionamento favorável do PV à matéria. |
| 24/11/2004 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 201 de 2004 (Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica). |
| 19/11/2004 | Como líder | Protesto contra a liberação, pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, do comércio de sementes de algodão transgênico. |
| 18/11/2004 | Como líder | Reunião com o Ministro das Relações Externas da Alemanha, Joschka Fischer, sobre acordo acerca da revisão do Programa Nuclear Brasileiro. Crítica à construção da Usina Nuclear Angra III. |
| 11/11/2004 | Como líder | Comprometimento do relacionamento do PV com o Governo Federal em decorrência de episódio ocorrido na Comissão Especial da Biossegurança com a destituição inadvertida do relator do Projeto de Lei 2.401 de 2003 ( Estabelece normas de segurança e mecanismo de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências), Deputado Renildo Calheiros e a aprovação do Substitutivo do Senado à matéria sem ampla discussão, conforme o acordado. Referência à reunião da Bancada do PV, marcada para a próxima semana, quando será avaliado o relacionamento do Partido com o Governo, tendo em vista a condução da Política ambiental e de vários problemas que involvem questões ambientais. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.