Deputado federal · 2005
Edson Duarte
PV · BAano inteiro
Atuação de Edson Duarte como deputado federal pela Bahia em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
23 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
126presenças registradas em sessões e reuniões
109proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 5 | 7 | 4 | — |
| mar/2005 | 31 | 6 de 7 | 23 | 12 | 2 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 11 | 10 | 0 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 24 | 17 | 3 | — |
| jun/2005 | 30 | 8 de 13 | 26 | 8 | 1 | — |
| jul/2005 | 31 | 2 de 4 | 6 | 19 | 0 | — |
| ago/2005 | 31 | 2 de 4 | 7 | 18 | 2 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 6 | 7 | 1 | — |
| out/2005 | 31 | 0 de 7 | 5 | 1 | 0 | — |
| nov/2005 | 30 | 2 de 7 | 9 | 4 | 0 | — |
| dez/2005 | 31 | 2 de 6 | 4 | 6 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 95% (21 de 22) |
| do governo | 50% (11 de 22) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Sim |
| 13/12/2005 | MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não) | Não |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 16/11/2005 | MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (220 sim · 86 não) | Sim |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Não |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Não |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Sim |
| 05/07/2005 | MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28) Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 07/06/2005 | MPV 242/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (213 sim · 198 não) | Não |
| 01/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 100 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (305 sim · 94 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (406 sim · 0 não) | Sim |
| 15/03/2005 | MPV 228/2004 — Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (97 sim · 275 não) | Não |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (330 sim · 44 não) | Não |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (352 sim · 60 não) | Sim |
| 23/02/2005 | MPV 225/2004 — Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (299 sim · 91 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 109 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 73 |
| Requerimentos | 10 |
| Projetos de lei | 8 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Emendas de plenário | 4 |
| EMR | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 3469/2005 | Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Hélio Costa, informações sobre testes realizados com rádio digital. | — |
| PL 6380/2005 | Altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, estabelecendo que o Ministério da Saúde irá avaliar refrigerantes e bebidas alcóolicas como isentas de riscos à saúde, antes da sua liberação. | Arquivada |
| RIC 3467/2005 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, sobre pesquisas autorizadas pela CONEP. | — |
| RIC 3468/2005 | Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, informações sobre procedimentos para escolha dos membros da CTNBio. | — |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| RIC 3407/2005 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, sobre incidência de câncer sobre trabalhadores da saúde que atuam com fontes radiativas. | Arquivada |
| RIC 3406/2005 | Solicita informações à Exma. Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, sobre assessor jurídico que atua no grupo de trabalho criado para elaborar Decreto que regulamenta a Lei de Biossegurança. | Arquivada |
| RIC 3405/2005 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Silas Rondon Silva, Ministro de Minas e Energia, sobre a adoção de seguros para as usinas nucleares de Angra I e Angra II. | Arquivada |
| RIC 3404/2005 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre a adoção de seguros para as instalações nucleares. | Arquivada |
| REQ 151/2005 | Solicita a realização de reunião de audiência pública com os expositores que especifica com a finalidade de colher esclarecimentos sobre a contaminação por benzeno em poços aqüíferos do Núcleo Rural do Lago Oeste, região do Distrito Federal. | Arquivada |
| EMR 2/0 | — | Arquivada |
| RIC 3278/2005 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, sobre convênios firmados por este ministério com a "Fundação Juazeirense para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do São Francisco". | Arquivada |
| RIC 3277/2005 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, sobre convênios firmados pelo Ministério com a "Fundação Juazeirense para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do São Francisco". | Arquivada |
| RIC 3276/2005 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, sobre convênios firmados pelo Ministério da Saúde com a "Fundação Juazeirense para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do São Francisco". | Arquivada |
| RIC 3275/2005 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, sobre produção e comércio de amianto. | Arquivada |
| RIC 3274/2005 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, sobre convênios firmados pelo MDA com a "Fundação Juazeirense para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do São Francisco". | Arquivada |
| REQ 142/2005 | Requer a criação de grupo de trabalho destinado a acompanhar a implementação do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, PAN. | Arquivada |
| RIC 3243/2005 | Solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre palestras de entidade defensora dos transgênicos em escolas públicas de Minas Gerais e São Paulo. | Arquivada |
| RIC 3242/2005 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad sobre palestras de entidade defensora dos transgênicos em escolas públicas de Minas Gerais e São Paulo. | Arquivada |
| PL 5848/2005 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nas embalagens e rótulos de produtos que contenham organismos geneticamente modificados em sua composição. | Arquivada |
| RIC 3241/2005 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, sobre patentes de produtos transgênicos. | Arquivada |
| RIC 3240/2005 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, sobre a servidora Leila Macedo Oda, lotada na Fundação Osvaldo Cruz. | Arquivada |
| RIC 3239/2005 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, sobre o servidor Victor Augustus Marin, pesquisador visitante do Setor de Biologia Molecular do INCQS / Fiocruz. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela aprovação, com emendas. | Arquivada |
| RIC 3177/2005 | Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, informações sobre agenda oficiais de ex-presidentes da CTNBio. | Arquivada |
| RIC 3118/2005 | Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Hélio Costa, informações sobre a cobrança de assinatura básica pelas empresas de telefonia. | Arquivada |
| REQ 3136/2005 | Requer a reinstalação de grupo de trabalho destinado a acompanhar a implementação do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, PAN. | Tramitação Finalizada |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 27/09/2005 | Pela ordem | Saudação à delegação parlamentar do Quênia, em visita à Casa. Solidariedade ao Frei Luiz Flávio Cappio, Bispo da Diocese de Barra, Estado da Bahia, em greve de fome contra a implementação do projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco. |
| 19/08/2005 | Como líder | Aprovação, pela Comissão de Viação e Transportes, do substitutivo apresentado pelo Deputado Eliseu Resende a proposição sobre a alocação de recursos para a Companhia de Navegação do Rio São Francisco. Nota de personalidades do Município de Juazeiro, Estado da Bahia, sobre a eventual liberação de recursos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco destinados à Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira para defesa do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco. |
| 05/08/2005 | Pela ordem | Contestação ao pronunciamento do Deputado Alberto Fraga a favor da comercialização de armas no País. Compromisso do orador com a reabertura da Santa Casa de Misericórdia do Município de Juazeiro, Estado da Bahia. |
| 07/06/2005 | Pequeno expediente | Perplexidade ante a obstrução, pela delegação brasileira, de reunião destinada à regulamentação do Protocolo de Cartagena, realizada no Canadá. |
| 19/05/2005 | Pela ordem | Desligamento do Partido Verde da base governista. |
| 16/05/2005 | Homenagem | Transcurso do 19º aniversário de fundação do Partido Verde - PV. |
| 13/05/2005 | Grande expediente | Repúdio ao pronunciamento do Presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoino, em cadeia de rádio e televisão, sobre a transposição de águas do Rio São Francisco. |
| 17/03/2005 | Comunicação parlamentar | Apoio do Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ao pagamento de diferenças salariais aos funcionários da Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE. Homenagem póstuma ao defensor do Rio São Francisco José Teodomiro Mendes. |
| 01/03/2005 | Como líder | Avaliação negativa de aspectos do projeto de lei sobre biossegurança. |
| 28/02/2005 | Grande expediente | Conveniência de mobilização da sociedade brasileira pela implantação de modelos sustentáveis de desenvolvimento. Equívoco do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco. Defesa de inclusão das questões ambientais no processo de formulação de políticas públicas. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.