Deputado federal · 2008
Edson Duarte
PV · BAano inteiro
Atuação de Edson Duarte como deputado federal pela Bahia em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
61 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
151presenças registradas em sessões e reuniões
87proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 15 | 5 | 2 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 21 | 4 | 5 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 21 | 3 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 17 | 3 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 6 de 16 | 11 | 15 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 6 | 4 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 6 de 9 | 12 | 10 | 6 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 6 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 5 | 8 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 9 de 14 | 17 | 16 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 7 de 9 | 23 | 12 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 97% (58 de 60) |
| do governo | 88% (49 de 56) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Não |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Não |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não) | Não |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Não |
| 04/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (254 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 87 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 33 |
| Emendas em comissão | 26 |
| Requerimentos | 12 |
| Projetos de lei | 8 |
| Pareceres como relator | 3 |
| VTS | 2 |
| Substitutivos | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4550/2008 | Dispõe sobre a produção e comercialização de energia de fontes incentivadas e renováveis e altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4549/2008 | Estabelece normas para o arrendamento de espaço na grade horária de transmissão das emissoras de radiodifusão de sons e de sons e imagens. | Arquivada |
| PL 4548/2008 | Revoga o art. 331 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, extinguindo o crime de desacato. | Arquivada |
| EMC 18/2008 | Emenda transferida para o processado do PL 5230/09, desmembrado do PL 3960/08 por determinação do seguinte despacho exarado no Of. 11/09 da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3960/08: "Em decorrência da aprovação do destaque para a constituição de novo Projeto de Lei, renumere-se a Proposta… | — |
| EMC 17/2008 | Emenda transferida para o processado do PL 5230/09, desmembrado do PL 3960/08 por determinação do seguinte despacho exarado no Of. 11/09 da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3960/08: "Em decorrência da aprovação do destaque para a constituição de novo Projeto de Lei, renumere-se a Proposta… | — |
| EMC 16/2008 | Emenda transferida para o processado do PL 5230/09, desmembrado do PL 3960/08 por determinação do seguinte despacho exarado no Of. 11/09 da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3960/08: "Em decorrência da aprovação do destaque para a constituição de novo Projeto de Lei, renumere-se a Proposta… | — |
| EMC 15/2008 | Emenda transferida para o processado do PL 5230/09, desmembrado do PL 3960/08 por determinação do seguinte despacho exarado no Of. 11/09 da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3960/08: "Em decorrência da aprovação do destaque para a constituição de novo Projeto de Lei, renumere-se a Proposta… | — |
| EMC 18/2008 | Emenda transferida para o processado do PL 5230/09, desmembrado do PL 3960/08 por determinação do seguinte despacho exarado no Of. 11/09 da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3960/08: "Em decorrência da aprovação do destaque para a constituição de novo Projeto de Lei, renumere-se a Proposta… | — |
| EMC 17/2008 | Emenda transferida para o processado do PL 5230/09, desmembrado do PL 3960/08 por determinação do seguinte despacho exarado no Of. 11/09 da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3960/08: "Em decorrência da aprovação do destaque para a constituição de novo Projeto de Lei, renumere-se a Proposta… | — |
| EMC 16/2008 | Emenda transferida para o processado do PL 5230/09, desmembrado do PL 3960/08 por determinação do seguinte despacho exarado no Of. 11/09 da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3960/08: "Em decorrência da aprovação do destaque para a constituição de novo Projeto de Lei, renumere-se a Proposta… | — |
| EMC 15/2008 | Emenda transferida para o processado do PL 5230/09, desmembrado do PL 3960/08 por determinação do seguinte despacho exarado no Of. 11/09 da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3960/08: "Em decorrência da aprovação do destaque para a constituição de novo Projeto de Lei, renumere-se a Proposta… | — |
| RIC 3536/2008 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre concessão de lavra para mineradora SAMA em Poções, Bahia. | Arquivada |
| RIC 3502/2008 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre Plano anual de metas. | Arquivada |
| PL 4336/2008 | Acresce dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, estendendo a proibição de registro aos agrotóxicos e afins que tenham como ingrediente ativo o endossulfam, pertencente ao grupo químico ciclodienoclorado. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá… | — |
| REQ 220/2008 | Solicita que esta comissão encaminhe reque-rimento de informações à Exma. Sra. Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, indagando sobre os motivos para o ministério não ter ainda regulamentado o Artigo 12 da Convenção 115 da OIT. | Arquivada |
| REQ 219/2008 | Solicita que esta Comissão encaminhe requerimento de informações ao Governador da Bahia, Exmo. Sr Jaques Wagner, sobre providências que estão sendo tomadas pelo Governo diante da contaminação por radioisótopos na região de Caetité, Bahia. | Arquivada |
| REQ 218/2008 | Solicita que esta Comissão encaminhe requerimento de informações aos Excelentíssimos Senhores Ministros da Saúde, da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, solicitando parecer e informações sobre providências que estão adotando diante da contaminação por radioisótopos, na região de Caetité, Bahia. | Arquivada |
| REQ 217/2008 | Solicita que esta Comissão encaminhe requerimento de informações ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, sobre licença provisória da mineração e usina de beneficiamento de Caetité, Bahia. | Arquivada |
| REQ 216/2008 | Solicita que esta comissão encaminhe requerimento de informações ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, sobre "seguro para danos nucleares" da mineração e usina de beneficiamento de Caetité, Bahia. | Arquivada |
| REQ 215/2008 | Solicita que esta comissão encaminhe ao Governador da Bahia, Exmo. Sr. Jaques Wagner, os documentos entregues ao representante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, durante audiência pública realizada em Caitité, Bahia, no dia 07/11/2008, contendo as reivindicações das comunidades rurais. situadas no… | Arquivada |
| RIC 3476/2008 | Solicita ao Exmo. Sr. ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre doenças associadas ao amianto no Brasil. | Arquivada |
| RIC 3473/2008 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações sobre uso de instalações do Exército para armazenar amianto. | Arquivada |
| RIC 3472/2008 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre empresas que utilizam amianto. | Arquivada |
| RIC 3471/2008 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre servidores do DNPM. | Arquivada |
| RIC 3470/2008 | Solicita à Exma. Sra. Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, informações sobre Relatórios de Grupos de Trabalhos sobre amianto. | Arquivada |
| RIC 3469/2008 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, informações sobre pavimentação asfáltica na região de Maniçoba Velha, Bahia. | Arquivada |
| RIC 3468/2008 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre publicação do DNPM. | Arquivada |
| RIC 3402/2008 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre Grupo de Trabalho criado em 2004 para tratar do amianto. | Arquivada |
| RIC 3397/2008 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre o amianto. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
18 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2008 | Como líder | Transcurso do centenário do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. Apresentação de propostas de reformulação do órgão. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Oportunidade de inclusão na proposta de reforma tributária de dispositivo sobre compensação ambiental a municípios. |
| 17/10/2008 | Grande expediente | Inconformismo com a não realização no País da Conferência das Partes das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Inexistência, no Governo Luiz Inácio Lula da Silva, de plano de desenvolvimento da região semi-árida. Falta de planos de ações municipais contra os efeitos da seca. Baixa qualidade das campanhas eleitorais de 2008. |
| 03/09/2008 | Pela ordem | Pedido ao Líder do Governo de esclarecimentos sobre o descumprimento de acordo acerca da votação da medida provisória relativa à renegociação de dívidas rurais. |
| 15/08/2008 | Grande expediente | Empenho na conquista de medalhas dos atletas brasileiros participantes dos Jogos Olímpicos de Pequim, República Popular da China. Insuficiência dos incentivos oficiais à prática desportiva competitiva no País. Retirada, pelo Governo Federal, de competências da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Inadequação do instrumento da medida provisória para criação do Ministério da Pesca e Aqüicultura. |
| 06/08/2008 | Pela ordem | Consulta à Liderança do Governo sobre acordo para o tratamento da questão da fruticultura no contexto do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 432 de 2008 (Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências), quando da votação da matéria no Senado, condicionante para a retirada do destaque da Emenda 362. |
| 06/08/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 432 de 2008 (Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências). |
| 06/08/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 432 de 2008 (Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências). |
| 06/08/2008 | Pela ordem | Anúncio de esgotamento do prazo de apresentação de emendas à Medida Provisória nº 437, de 2008, sobre transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura. |
| 04/08/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PV ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 431 de 2008 (Dispõe sobre a reestruturação de planos de cargos e salários de servidores da administração federal, dos militares e das polícias federal e rodoviária federal). |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.