Deputado federal · 2010
Edson Duarte
PV · BAano inteiro
Atuação de Edson Duarte como deputado federal pela Bahia em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
40 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
102presenças registradas em sessões e reuniões
25proposições apresentadas
R$ 331 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 8 | 5 | 2 | R$ 28 mil |
| mar/2010 | 31 | 6 de 14 | 17 | 6 | 6 | R$ 42 mil |
| abr/2010 | 30 | 4 de 7 | 12 | 1 | 6 | R$ 15 mil |
| mai/2010 | 31 | 9 de 16 | 18 | 5 | 11 | R$ 34 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 13 | 3 | 4 | R$ 21 mil |
| jul/2010 | 31 | 2 de 4 | 6 | 1 | 1 | R$ 36 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 4 | 0 | 5 | R$ 29 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 28 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 11 | 1 | 3 | R$ 34 mil |
| dez/2010 | 31 | 8 de 12 | 13 | 2 | 14 | R$ 13 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 97% (37 de 38) |
| do governo | 92% (24 de 26) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PL 623/2003 — Acrescenta art. à Lei nº 10.636, de 30 de dezembro, de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - Cide. CMADS · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (10 sim · 0 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 25 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 9 |
| Requerimentos | 4 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| SOR | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| REL | 1 |
| PSS | 1 |
| PRV | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 350/2010 | Requer a realização de Seminário para discutir e debater o Código Florestal brasileiro em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista, Instituto "O Direito por um Planeta Verde" e Fundação SOS Mata Atlântica. | Arquivada |
| REQ 349/2010 | Solicita que seja incluída na pauta da reunião desta comissão do dia 15 de dezembro de 2010 o relatório intitulado "Dossiê Amianto Brasil" produzido pelo Grupo de Trabalho do amianto. | Arquivada |
| SOR 1/2010 | Controle de Desmatamentos e Incêndios Florestais - Ibama no valor de R$ 25.000.000,00. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela rejeição. | — |
| REQ 7181/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 308/2004. | Arquivada |
| RIC 5313/2010 | Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite, informações sobre repressão às emissoras clandestinas e aplicação de multas. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela rejeição. | — |
| REL 1/2010 | Relatório Final do Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados destinado à análise das implicações do uso do amianto no Brasil | Arquivada |
| RIC 5192/2010 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Gonçalves Rossi, informações sobre o posicionamento técnico da Embrapa com relação ao arroz transgênico. | Arquivada |
| INC 6406/2010 | Sugere ao Procurador-Geral da República que o Ministério Público Federal possa acompanhar as investigações sobre o assassinato do Líder Comunitário e Ambientalista José Maria Filho, no Estado do Ceará. | Arquivada |
| INC 6405/2010 | Sugere ao Ministro da Justiça que a Polícia Federal possa acompanhar as investigações sobre o assassinato do Líder Comunitário e Ambientalista José Maria Filho, no Estado do Ceará. | Arquivada |
| RIC 4944/2010 | Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comério Exterior sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. | Arquivada |
| EMC 3/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010. | — |
| REQ 319/2010 | Solicita que sejam convidados o professor Heitor Scalambrini e representantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Eletronuclear, Movimento Paulo Jackson, Greenpeace, e Governo da Bahia, para debaterem a instalação de usinas nucleares no Nordeste. | Arquivada |
| RIC 4818/2010 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Miguel João Jorge Filho, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre financiamento, pelo BNDES, da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. | Arquivada |
| RIC 4817/2010 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre o financiamento da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PSS 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep Edson Duarte (PV-BA), que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado. | — |
| EMP 6/2010 | Dê-se ao art. 50 da Emenda Substitutiva de Plenário ao PL 203/1991 e seus apensos, a seguinte redação: "Art. 50. Fica proibida a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos, bem como de resíduos sólidos cujas características causem dano ao meio ambiente e à saúde pública, animal e sanidade vegetal, ainda que… | — |
| RIC 4746/2010 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Reinhold Stephanes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre ações de fiscalização de lavouras de milho transgênico. | Arquivada |
| RIC 4745/2010 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre implantação de usinas nucleares no Nordeste. | Arquivada |
| RIC 4744/2010 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre implantação de usinas nucleares no Nordeste. | Arquivada |
| EMC 3/2010 | Emenda ao PL 5575/09 | — |
| RIC 4673/2010 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre exportação de munição. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
52 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2010 | Grande expediente | Trajetória política do Parlamentar. Despedida do orador da Câmara dos Deputados. Agradecimento aos familiares, aos funcionários do gabinete parlamentar, aos assessores, aos filiados e membros da bancada do PV. Agradecimento a integrantes de movimentos sociais e representantes de empresas. Balanço da atuação parlamentar do orador. Recebimento de prêmios e títulos de cidadania pela atuação parlamentar. |
| 15/12/2010 | Pela ordem | Protesto contra a não apreciação pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de relatório elaborado pelo orador sobre a situação do amianto no Brasil. |
| 15/12/2010 | Breves comunicações | Trajetória política do orador. Despedida do Parlamentar da Câmara dos Deputados. Agradecimento aos familiares, assessores, correligionários, filiados e membros do PV pelo apoio prestado ao orador durante o exercício do mandato parlamentar. Agradecimento a integrantes de entidades civis. Balanço da atuação parlamentar do orador. Recebimento pelo orador de prêmios e títulos de cidadania em face do seu desempenho no exercício do mandato parlamentar. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Solicitação aos Deputados de comparecimento ao plenário para votação da proposta de emenda à Constituição sobre a prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Presença da bancada do PV no plenário para a votação da proposta de emenda à Constituição sobre a prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Apelo ao Deputado Ivan Valente de concordância com a manutenção do painel da sessão anterior na presente sessão, conforme acordo firmado na Mesa Diretora. |
| 14/12/2010 | Orientação de bancada | Liberação da Bancada do PV para votação da Subemenda Substitutiva Aglutinativa Global ao Projeto de Lei 2.944 de 2004 (Institui norma sobre jogos de bingo em todo o território nacional e dá outras providências). |
| 08/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV ao Requerimento de discussão por grupo de artigos da Medida Provisória 501 de 2010 (Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis 12.087 de 2009, e 10.260, de 2001; modifica condições para a concessão da subvenção em operações de financiamento de que trata o art. 1º da Lei 12.096, de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; e dá outras providências). |
| 07/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei Complementar 352 de 2002 (Altera a Lei Complementar 87 de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências - Lei Kandir). |
| 07/12/2010 | Pela ordem | Aviso à Presidência sobre inexistência de acordo dos Líderes na Casa para a votação da proposta de reformulação do Código Florestal Brasileiro. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 331.298,47 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 149 | R$ 62.577,34 |
| CEPLANG CENTRO DE PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA | 6 | R$ 46.500,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 24 | R$ 39.525,57 |
| RAMAL | 52 | R$ 38.654,02 |
| WTM - CONSTRUÇOES E TRANSPORTES LTDA | 4 | R$ 18.497,43 |
| OLHOSD'AGUA COMUNICAÇÃO LTDA | 3 | R$ 18.000,00 |
| PETROART COMUNICAÇÃO VISUAL | 1 | R$ 13.500,00 |
| LIGUE TAXI - SSA | 39 | R$ 11.235,00 |
| Cia Aérea - TAM | 24 | R$ 11.185,38 |
| PORTAL VEÍCULOS | 4 | R$ 9.731,78 |