Deputado federal · 2009
Fábio Souto
DEM · BAano inteiro
Atuação de Fábio Souto como deputado federal pela Bahia em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
88 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
237presenças registradas em sessões e reuniões
31proposições apresentadas
R$ 246 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 10 | 0 | 1 | R$ 321,05 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 22 | 2 | 2 | R$ 4 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 32 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| mai/2009 | 31 | 14 de 16 | 26 | 1 | 3 | R$ 17 mil |
| jun/2009 | 30 | 15 de 15 | 24 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 10 | 1 | 1 | R$ 37 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 28 | 3 | 5 | R$ 33 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 32 | 9 | 4 | R$ 36 mil |
| out/2009 | 31 | 5 de 12 | 18 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| nov/2009 | 30 | 10 de 27 | 17 | 13 | 3 | R$ 20 mil |
| dez/2009 | 31 | 3 de 14 | 18 | 2 | 1 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 95% (76 de 80) |
| do governo | 45% (33 de 73) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Não |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Não |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Não |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Não |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PLP 462/2009 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário. Resultado: aprovado (327 sim · 0 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (87 sim · 223 não) | Sim |
| 30/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
| 22/09/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 8º da Emenda do Senado Federal nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (312 sim · 83 não) | Não |
| 16/09/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (380 sim · 3 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (329 sim · 82 não) | Não |
| 16/09/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 51, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (38 sim · 221 não) | Não |
| 16/09/2009 | PL 5664/2009 — Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (296 sim · 4 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (300 sim · 16 não) | Sim |
| 09/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (207 sim · 156 não) | Sim |
| 26/08/2009 | MPV 464/2009 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (123 sim · 212 não) | Sim |
| 19/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (314 sim · 69 não) | Sim |
| 19/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (164 sim · 193 não) | Não |
| 18/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (90 sim · 253 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 31 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 14 |
| Requerimentos | 12 |
| Pareceres como relator | 4 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 497/2009 | Requer que seja realizada audiência pública para discutir o PAC do Cacau. | Arquivada |
| RIC 4557/2009 | Solicita informações ao Ministro do Planejamento sobre os gastos federais com folha de pagamento e despesas de custeio. | Arquivada |
| RIC 4521/2009 | Solicita nao Ministro de Minas e Energia informações sobre as aplicações de recursos no setor energético brasileiro, no período de 2006 a 2009. | Arquivada |
| RIC 4520/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito dos repasses de recursos federais feitos ao Estado da Bahia, no exercício financeiro de 2009. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Suprima-se o inciso VI, no art. 4º do projeto. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA), pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 490/2009 | Requer que seja realizada audiência pública para discutir os problemas que afetam a carcinicultura no Brasil. | Arquivada |
| REQ 489/2009 | Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que solicita audiência pública para discutir os problemas que afetam a carcinicultura no Brasil. | Arquivada |
| REQ 488/2009 | Requer seja realizada reunião de Audiência Publica, para tratar das ameaças a agricultura brasileira pela introdução de pragas quarentenárias, e o aporte de recursos financeiros para combatê-las. | Arquivada |
| REQ 487/2009 | Requer a votação extrapauta do requerimento de autoria do deputado Fábio Souto, que solicita seja realizada reunião de Audiência Publica, para tratar das ameaças a agricultura brasileira pela introdução de pragas quarentenárias, e discutir o aporte de recursos financeiros para combatê-las. | Arquivada |
| REQ 486/2009 | Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que solicita realização de Mesa Redonda para debater os novos desafios da Medicina Veterinária no Brasil. | Arquivada |
| REQ 485/2009 | Requer que seja realizada Mesa Redonda desta Comissão, em Porto Seguro-BA, para debater os novos desafios da Medicina Veterinária no Brasil. | Arquivada |
| RIC 4441/2009 | Solicita ao Ministro das Cidades informações sobre a destinação de recursos ao Estado da Bahia. | Arquivada |
| RIC 4440/2009 | Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a criação de um Parque Nacional no Município de Belmonte, Estado da Bahia. | Arquivada |
| RIC 4439/2009 | Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional informações sobre a execução das obras do perímetro de irrigação do Baixio de Irecê, no Estado da Bahia. | Arquivada |
| RIC 4335/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre concessão e renovação de Certificados às Entidades Beneficentes de Assistência Social no período de 2003 a 2009. | Arquivada |
| RIC 4319/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os projetos de pesquisa agropecuária desenvolvidos e em desenvolvimento pela EMBRAPA Mandioca e Fruticultura Tropical, no período de 2003 a 2009. | Arquivada |
| RIC 4318/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre convênios firmados com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA), pela aprovação. | — |
| RIC 4283/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. | Arquivada |
| RIC 4268/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das outorgas concedidas para prestação do serviço de radiodifusão comunitária no Estado da Bahia nos anos de 2008 e 2009. | Arquivada |
| RIC 4259/2009 | Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a epidemia da gripe - Influenza A - (H1N1) no Brasil. | Arquivada |
| REQ 5346/2009 | Requer seja constituída Comissão Externa. | Arquivada |
| REQ 5329/2009 | Requer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PL nº 792/2007, e aos PLs. 5528/09, 5487/09, 1920/07, 1667/07 e 1190/07, apensados, a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito. | Tramitação Finalizada |
| RIC 4197/2009 | Solicita do Ministério de Relações Exteriores e do Ministério de Minas e Energia informações sobre alterações no Tratado de Itaipu e suas consequências para o setor elétrico brasileiro. | — |
| REQ 425/2009 | Requer que seja realizada audiência pública para discutir o Relatório de Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada nos municípios de Ilhéus, Buerarema, Una e São José da Vitória, no Estado da Bahia. | Arquivada |
| RIC 3937/2009 | Solicita ao Ministério da Fazenda - MF, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e Ministério da Integração Nacional - MIN, informações sobre o Plano de Aceleração do Desenvolvimento do Agronegócio na Região Cacaueira do Estado da Bahia - PAC do… | — |
| REQ 348/2009 | Requer seja realizada Mesa-Redonda, para debater a crise no agronegócio brasileiro. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
20 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/12/2009 | Pequeno expediente | Omissão do Governo Federal e do Governo do Estado da Bahia sobre a crise financeira do setor cacaueiro, da fruticultura e da carcinicultura. |
| 25/11/2009 | Breves comunicações | Precariedade da saúde pública no Estado da Bahia. |
| 10/11/2009 | Pequeno expediente | Situação caótica de assentamentos da reforma agrária no País. Reformulação do Plano Nacional de Reforma Agrária. Inadmissibilidade de alteração do índice de produtividade agrícola. |
| 04/11/2009 | Pequeno expediente | Benefícios advindos da realização dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 23/09/2009 | Pequeno expediente | Inconformidade com a anunciada proposta governamental de tributação de rendimentos da caderneta de poupança. |
| 09/09/2009 | Pequeno expediente | Posicionamento do orador contrário à tramitação, em regime de urgência constitucional, dos projetos de lei sobre o estabelecimento do marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal. |
| 02/09/2009 | Pequeno expediente | Necessidade de adoção de política de financiamento do setor agropecuário. |
| 01/09/2009 | Pequeno expediente | Aumento do número de óbitos em decorrência da gripe A no País. Omissão do Governo Federal, particularmente do Ministério da Saúde, sobre o efetivo combate à doença. |
| 18/08/2009 | Pequeno expediente | Defesa de aprovação do Código Ambiental Brasileiro. |
| 12/08/2009 | Pequeno expediente | Precariedade do sistema de segurança pública do Estado da Bahia. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 246.485,23 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| R & E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ME | 8 | R$ 57.240,00 |
| EMBAPEL - GRÁFICA OFF-SET | 4 | R$ 38.606,00 |
| VFF TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA | 4 | R$ 23.424,00 |
| TIM NORDESTE S.A | 10 | R$ 16.709,02 |
| Cia Aérea - GOL | 51 | R$ 15.006,64 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 32 | R$ 13.519,74 |
| AUTO POSTO DE CMBUSTIVEL ALVES LUZ LTDA | 14 | R$ 11.852,79 |
| ATA - AEROTAXI ABAETÉ LTDA | 1 | R$ 10.000,00 |
| QQA CONSULTORIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA | 3 | R$ 9.000,00 |
| RAMAL | 33 | R$ 6.478,82 |