Deputado federal · 2011
Fábio Souto
DEM · BAano inteiro
Atuação de Fábio Souto como deputado federal pela Bahia em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
54 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
253presenças registradas em sessões e reuniões
19proposições apresentadas
R$ 363 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 11 | 1 | 4 | R$ 39 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 15 | 1 | 3 | R$ 23 mil |
| abr/2011 | 30 | 6 de 13 | 23 | 2 | 1 | R$ 35 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 32 | 3 | 1 | R$ 25 mil |
| jun/2011 | 30 | 6 de 9 | 23 | 1 | 3 | R$ 35 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 6 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| ago/2011 | 31 | 6 de 13 | 44 | 5 | 6 | R$ 36 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 27 | 2 | 3 | R$ 25 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 19 | 4 | 0 | R$ 31 mil |
| nov/2011 | 30 | 13 de 25 | 32 | 0 | 3 | R$ 32 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 21 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 83% (45 de 54) |
| do governo | 26% (12 de 46) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Não |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Não |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Sim |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Não |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Sim |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º da Medida Provisória (art. 12 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (218 sim · 151 não) | Não |
| 05/07/2011 | MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (79 sim · 229 não) | Sim |
| 05/07/2011 | MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 34, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (99 sim · 260 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 19 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Projetos de lei | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 129/2011 | Requer que seja convidado o Sr. João Dias Ferreira - soldado da Polícia Militar do Distrito Federal, a fim de prestar depoimento sobre as denúncias de fraudes no âmbito do Programa Segundo Tempo, de responsabilidade do Ministério do Esporte. | Arquivada |
| REQ 128/2011 | Requer que seja convidado o Sr. Célio Soares Pereira, a fim de prestar depoimento sobre as denúncias de fraudes no âmbito do Programa Segundo Tempo, de responsabilidade do Ministério do Esporte. | Arquivada |
| REQ 127/2011 | Solicita a convocação do Ministro de Estado do Esporte, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias de fraudes no âmbito do Programa Segundo Tempo, de responsabilidade do Ministério do Esporte. | Arquivada |
| RIC 1298/2011 | Solicita ao Ministro de Estado do Esporte informações acerca dos contratos de obras públicas para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. | Arquivada |
| RIC 1168/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o cronograma de execução e o prazo de liberação das obras da Ferrovia Norte-Sul. | Arquivada |
| REQ 3049/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008. | Arquivada |
| REQ 3048/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008. | Arquivada |
| REQ 3047/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. | Arquivada |
| REQ 2975/2011 | Solicita inclusão na Pauta da Ordem do Dia, da PEC 270, de 2008, que "Acrescenta o § 22 ao art. 40 da Constituição Federal de 1988". | Tramitação Finalizada |
| RIC 1033/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito do aumento do valor previsto para execução das obras do rio São Francisco | Arquivada |
| RIC 670/2011 | Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre os critérios técnicos que subsidiaram a criação da Reserva Extrativista de Canavieiras no Estado da Bahia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA), pela aprovação. | — |
| PL 1316/2011 | Permite a dedução dos gastos com medicamentos de uso continuado na apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA), pela aprovação. | — |
| RIC 400/2011 | Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações acerca dos critérios de segurança adotados para a prevenção de acidentes nucleares nas usinas termonucleares brasileiras. | Arquivada |
| PL 822/2011 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos da Administração Pública Federal disporem de portal de transparência na Internet. | Arquivada |
| REQ 281/2011 | Requerimento de desarquivamento | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
25 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/11/2011 | Pequeno expediente | Vinculação entre a má gestão do Governo do Estado da Bahia e o declínio da atividade turística no Estado. |
| 09/11/2011 | Breves comunicações | Indícios de irregularidades graves em obras públicas em andamento no País, a maioria realizada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, conforme o relatório encaminhado ao Congresso Nacional pelo Tribunal de Contas da União - TCU. Conveniência de exame minucioso da matéria pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
| 08/11/2011 | Breves comunicações | Inadimplência da VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A relativa à conservação da BR-324 no trecho entre os Municípios de Feira de Santana e Salvador, Estado da Bahia. |
| 15/09/2011 | Breves comunicações | Dificuldades enfrentadas por usuários de planos de saúde no País. Necessidade de regulamentação do setor pelo Governo Federal. |
| 14/09/2011 | Pequeno expediente | Caos da saúde pública no Estado da Bahia. Repúdio ao posicionamento do Governo Estadual diante da ocorrência de surto de meningite C no complexo hoteleiro da Costa do Sauípe. |
| 01/09/2011 | Breves comunicações | Equívoco do veto presidencial aposto ao dispositivo da Medida Provisória nº 528, de 2011, destinado à dedução do Imposto de Renda de gastos efetuados com o pagamento de planos de saúde para empregados domésticos. Corroboração do apoio do DEM à inclusão da categoria no mercado formal de trabalho. |
| 31/08/2011 | Breves comunicações | Escalada da violência no Estado da Bahia, em decorrência do tráfico e consumo de drogas. Ineficiência do sistema de segurança pública estadual. Imediata adoção de ações de combate às drogas no Estado. |
| 24/08/2011 | Pela ordem | Indignação do orador com a demora da inclusão, na pauta de votações da Casa, da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre destinação pela União, Estados e Municípios de recursos orçamentários à área de saúde. |
| 23/08/2011 | Pequeno expediente | Contrariedade à reestruturação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. |
| 17/08/2011 | Pequeno expediente | Mobilização de professores no País em prol do cumprimento da lei que institui piso salarial nacional para os profissionais do magistério público na educação básica. Conveniência de mais investimentos governamentais na área social. Apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre instituição de piso salarial nacional para as categorias de policiais e bombeiros militares, e à regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, acerca de alocação de recursos para a saúde pública. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 363.084,36 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| R & E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ME | 12 | R$ 142.800,00 |
| VALTER QUEIROZ ELSUFF | 7 | R$ 47.337,61 |
| Cia Aérea - TAM | 73 | R$ 20.161,53 |
| BAZAR DO VALTER | 3 | R$ 20.114,00 |
| Cia Aérea - GOL | 71 | R$ 17.768,29 |
| AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEL ALVES LUZ LTDA | 9 | R$ 17.027,39 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 32 | R$ 13.311,27 |
| VIVO S.A | 12 | R$ 13.063,20 |
| CONDOMINIO SALVADOR TRADE CENTER | 11 | R$ 8.281,32 |
| CELULAR FUNCIONAL | 27 | R$ 7.010,45 |