Deputado federal · 2009
Fernando de Fabinho
DEM · BAano inteiro
Atuação de Fernando de Fabinho como deputado federal pela Bahia em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
4 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
89presenças registradas em sessões e reuniões
21proposições apresentadas
R$ 294 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 0 de 7 | 0 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 11 | 7 | 0 | — |
| abr/2009 | 30 | 0 de 12 | 12 | 2 | 0 | R$ 31 mil |
| mai/2009 | 31 | 0 de 16 | 15 | 1 | 0 | R$ 9 mil |
| jun/2009 | 30 | 1 de 15 | 9 | 1 | 0 | R$ 19 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 8 | 4 | 0 | R$ 63 mil |
| ago/2009 | 31 | 0 de 8 | 4 | 0 | 0 | R$ 46 mil |
| set/2009 | 30 | 1 de 11 | 8 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| out/2009 | 31 | 0 de 12 | 10 | 2 | 0 | R$ 34 mil |
| nov/2009 | 30 | 0 de 27 | 9 | 2 | 0 | R$ 46 mil |
| dez/2009 | 31 | 1 de 14 | 3 | 2 | 0 | R$ 10 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 50% (2 de 4) |
| do governo | 50% (2 de 4) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/09/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 8º da Emenda do Senado Federal nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (312 sim · 83 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/06/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (340 sim · 1 não) | Sim |
| 11/03/2009 | MPV 449/2008 — Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (38 sim · 233 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 21 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 6 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Requerimentos | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| CVO | 2 |
| VTS | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Dispõe sobre restrições a exposição à venda, comercialização e entrega ao consumo do álcool etílico hidratado e anidro, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação deste, do PL 6320/2005, e do PL 4664/2004, apensados, com substitutivo. | — |
| EMR 1/0 | Permite que as pequenas empresas prestadoras de serviços e profissionais autônomos possam manter como sede de sua empresa sua própria residência. | — |
| SBT 1/0 | Altera os arts. 139, 142, inciso I, e 147 da Lei n.º 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária". | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação, com emenda. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4371/2008, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação deste e dos PLs nºs 5.721/2005 e 5.962/2005, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 5134/2009 | Inclusão no Ordem do dia do Recurso n 240 de 2009, de autoria do Deputado Arnaldo faria de Sá | Arquivada |
| RIC 4018/2009 | Solicita informação a Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado dos Transportes. | Arquivada |
| REQ 4822/2009 | Requeiro nos termos do artigo 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, redistribuição do PL 692/2007 do Senado Federal que Altera as Leis nºs 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para restringir a venda de álcool etílico líquido e submetê-la à regulação das autoridades… | Tramitação Finalizada |
| PL 5056/2009 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. | Arquivada |
| PL 5055/2009 | Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4809/2009 | Acresce artigos à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a obrigatoriedade de comprovação de pagamento de obrigações trabalhistas na execução dos contratos. | Arquivada |
| PL 4808/2009 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 4807/2009 | Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências. | — |
| REQ 204/2009 | Requer nos termos do Art. 140 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que o PL 3.460/04 seja analisado, quanto ao mérito, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela rejeição. | — |
| PL 4778/2009 | Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de 2ª via (segunda via) de documentos furtados ou roubados, quando expedidos por órgãos públicos Federais, Estaduais ou Municipais | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação deste e da Emenda 1/2008 apresentada ao projeto e pela rejeição do PL nº 4.371/2008, apensado. | — |
Posicionamentos
Sem comissões ou discursos registrados no período.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 294.049,12 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| REGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA | 6 | R$ 170.340,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 40.323,83 |
| POSTO CONTORNO | 13 | R$ 34.035,73 |
| Cia Aérea - WEBJET | 17 | R$ 14.260,34 |
| Cia Aérea - GOL | 65 | R$ 11.582,98 |
| RAMAL | 33 | R$ 5.499,49 |
| CORREIOS - SEDEX 10 | 8 | R$ 272,03 |