Deputada federal · 2009
Fátima Pelaes
PMDB · APano inteiro
Atuação de Fátima Pelaes como deputada federal pelo Amapá em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
87 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
209presenças registradas em sessões e reuniões
22proposições apresentadas
R$ 219 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 4 de 7 | 9 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 22 | 3 | 1 | — |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 22 | 6 | 2 | R$ 11 mil |
| mai/2009 | 31 | 11 de 16 | 21 | 1 | 4 | R$ 10 mil |
| jun/2009 | 30 | 7 de 15 | 17 | 3 | 3 | R$ 29 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 12 | 1 | 0 | R$ 36 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 23 | 0 | 1 | R$ 28 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 28 | 2 | 1 | R$ 23 mil |
| out/2009 | 31 | 5 de 12 | 13 | 3 | 0 | R$ 24 mil |
| nov/2009 | 30 | 19 de 27 | 26 | 2 | 5 | R$ 34 mil |
| dez/2009 | 31 | 9 de 14 | 16 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 90% (64 de 71) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 22 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 12 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| ESB | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6591/2009 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para incluir medida de apoio a deficientes visuais. | Arquivada |
| REQ 5832/2009 | Requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição n.º 549, de 2006 | Arquivada |
| REQ 5831/2009 | Requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição n.º 293, de 2008, que altera o Art. 144 da Constituição Federal, atribuindo independência funcional aos Delegados de Polícia | Arquivada |
| REQ 328/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para apoiar implementação da Lei 11.942/09, que altera a Lei de Execução Penal nos artigos 14 - §3º, 83 - §2° e o caput 89. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
| REQ 195/2009 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre o Turismo na Amazônia. | Arquivada |
| INC 5303/2009 | Sugere ao Ministério da Justiça a criação das Delegacias de Direitos Humanos nas Superintendências da Polícia Federal. | Arquivada |
| INC 4462/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a implantação de um posto avançado do Instituto Nacional do Seguro Social no município de Pedra Branca do Amapari, no Estado do Amapá. | Arquivada |
| REQ 5078/2009 | "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual." | Arquivada |
| REQ 176/2009 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer a preparação do cenário do turismo na Amazônia para copa do mundo de 2014. | Arquivada |
| PL 5371/2009 | Inclui, no calendário das efemérides nacionais, o dia 25 de julho como Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. | Arquivada |
| REQ 274/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as políticas voltadas para combater a Pedofilia. | Arquivada |
| INC 3943/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a implantação de um posto avançado do Instituto Nacional do Seguro Social no município de Mazagão, no Estado do Amapá. | — |
| ESB 19/0 | Regulamenta o art. 226 § 3º da Constituição Federal, união estável, institui o divórcio de fato. | — |
| ESB 18/0 | Regulamenta o art. 226 § 3º da Constituição Federal, união estável, institui o divórcio de fato. | — |
| INC 3875/2009 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a implantação de um Escritório Regional do Itamaraty na cidade de Macapá, no Estado do Amapá. | — |
| REQ 261/2009 | Solicita seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas para promoção da Saúde no Brasil. | Arquivada |
| REQ 259/2009 | Requer a realização da Semana da Saúde em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde. | Arquivada |
| REQ 4372/2009 | Requer, nos termos regimentais que seja RETIRADO DE PAUTA O REQUERIMENTO Nº 4180/2009. | Arquivada |
| REQ 144/2009 | Requer, nos termos regimentais que a Comissão de Turismo e Desporto realize reunião com representantes do PRODETUR, para prestar esclarecimentos sobre o programa. | Arquivada |
| REQ 4180/2009 | Requer, nos termos regimentais que a Comissão de Viação e transporte, realize reunião com os representantes do Ministério dos Transportes e do DNIT para esclarecer as razões do não cumprimento das obras pelas empreiteiras. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/11/2009 | Breves comunicações | Transcurso do 59º aniversário da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Amapá. Urgente votação pela Casa das propostas de interesse dos trabalhadores aposentados. |
| 12/11/2009 | Pela ordem | Aprovação, pela Comissão Especial, do parecer apresentado pela Relatora Fátima Bezerra à Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, sobre o estabelecimento do plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. Importância dos trabalhos desenvolvidos pela categoria. Defesa de aprovação da matéria pela Casa no presente exercício. |
| 12/11/2009 | Pequeno expediente | Aprovação pela Comissão Especial do parecer apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, sobre o estabelecimento do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Relevância dos trabalhos desenvolvidos por essas categorias. Desafio do Congresso Nacional de aprovação da matéria no presente exercício. |
| 05/11/2009 | Pela ordem | Pedido de tramitação em regime de urgência da Proposta de Emenda à Constituição nº 549, de 2006, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 293, de 2008, sobre organização da carreira de Delegados de Polícia. |
| 03/11/2009 | Pequeno expediente | Inconformismo com o racionamento de energia elétrica no Estado do Amapá. Matérias sobre o tema divulgadas por órgãos da imprensa local. |
| 03/09/2009 | Pequeno expediente | Intensificação do combate à pedofilia no País. Encaminhamento de indicação ao Ministério da Justiça para criação da Delegacia de Direitos Humanos nas Superintendências da Polícia Federal. Defesa de aprovação de projetos de lei, em tramitação na Casa, destinados ao fortalecimento de entidades atuantes no combate à pedofilia. |
| 06/08/2009 | Pequeno expediente | Resultado do encontro entre membros da Comissão de Turismo e Desporto e do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - FORNATUR, com a participação do Ministro do Turismo Luiz Barretto. |
| 24/06/2009 | Pequeno expediente | Aprovação, pela Comissão de Seguridade Social e Família, do Projeto de Lei n° 2.295, de 2000, sobre a redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem. |
| 18/06/2009 | Homenagem | Realização da 17ª Marcha para Jesus. |
| 04/06/2009 | Pequeno expediente | Realização do 1ª Encontro Internacional Transfronteiriço, no Município de Oiapoque, Estado do Amapá. Encaminhamento de indicação ao Ministério das Relações Exteriores para instalação de escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores em Macapá. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 219.203,12 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| AUTOCOOP | 8 | R$ 46.400,00 |
| Cia Aérea - GOL | 106 | R$ 31.777,26 |
| P R F FERNANDES | 5 | R$ 30.550,00 |
| RAMAL | 36 | R$ 20.376,41 |
| CIVAM VIGILANCIA LTDA | 3 | R$ 13.500,00 |
| POSTO JULIO FARIAS | 8 | R$ 11.541,00 |
| TALENTO | 1 | R$ 7.600,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 6.363,70 |
| TIM | 7 | R$ 6.029,94 |
| N A M PEREIRA E CIA LTDA | 5 | R$ 6.000,00 |