Deputada federal · 2011
Fátima Pelaes
PMDB · APano inteiro
Atuação de Fátima Pelaes como deputada federal pelo Amapá em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
59 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
204presenças registradas em sessões e reuniões
36proposições apresentadas
R$ 388 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 9 | 1 | 3 | R$ 37 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 13 | 4 | 0 | R$ 38 mil |
| abr/2011 | 30 | 9 de 13 | 29 | 5 | 2 | R$ 29 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 34 | 5 | 0 | R$ 30 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 23 | 5 | 1 | R$ 36 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 5 | 2 | 0 | R$ 31 mil |
| ago/2011 | 31 | 1 de 13 | 21 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 23 | 4 | 0 | R$ 32 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 27 | 1 | 1 | R$ 40 mil |
| nov/2011 | 30 | 20 de 25 | 13 | 6 | 1 | R$ 24 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 7 | 2 | 4 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 100% (57 de 57) |
| do governo | 98% (52 de 53) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Sim |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 268 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 36 proposições e assinou junto outras 2 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 13 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Projetos de lei | 5 |
| Substitutivos | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| VTS | 1 |
| RLP | 1 |
| REC | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 1605/2011 | Solicita de informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes, pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação deste e do PL nº 1.925/2011, apensado, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências", para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador da hepatite C viral em sua forma crônica. | — |
| INC 1951/2011 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Ministro Fernando Haddad, titular do Ministério da Educação, a instalação de um Campus (módulo) avançado da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, no Município de Pedra Branca do Amapari - Estado do Amapá. | Arquivada |
| PL 2744/2011 | Acresce o art. 43-A à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, visando impedir o uso de contenção em presas nas ocasiões que especifica | Arquivada |
| PL 2743/2011 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre a classificação indicativa de trailers de obras audiovisuais e congêneres. | — |
| RIC 1401/2011 | Solicita informação ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as ações para a atenção ao câncer de mama e de colo de útero. | Arquivada |
| RIC 1353/2011 | Solicita informação ao Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda sobre ampliação do acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS por parte dos trabalhadores domésticos. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7767/2010, do PL 7102/2010, e do PL 1275/2011, apensados. | — |
| REQ 1/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC n° 478 de 2010, que trata da igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais, com os seguintes convidados: 1) Ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres; 2) Ministra Luiza… | Arquivada |
| PL 2374/2011 | Instituí o dia 19 de novembro como o Dia Nacional do Empreendedorismo. | Arquivada |
| REQ 3268/2011 | Requer a retirada do Recurso n°15 de 2011. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | Altera a redação do caput do art. 71-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade da segurada que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção de criança. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação deste, do PL 7767/2010, do PL 7102/2010 e do PL 1275/2011, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 53/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas de regulamentação da Convenção 151 da OIT. | Arquivada |
| REQ 53/2011 | Requer seja convidado o Psiquiatra da UNIFESP, Dr. Ronaldo Laranjeira, para participar de Audiência Publica nesta Comissão e discorrer sobre assuntos relevantes ao combate as drogas. | Arquivada |
| REQ 2089/2011 | Requer, nos termos do art. 105, Parágrafo Único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento da proposição, PL 6625/2006 de autoria do Sr. Osório Adriano. | Tramitação Finalizada |
| PL 1508/2011 | Confere o título de "Capital Nacional do meio do mundo" a cidade de Macapá, no Estado do Amapá. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Altera os arts. 121, 126, 127 e 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as sociedades por Ações", para autorizar que o acionista, à distância, por meio de assinatura eletrônica e certificação digital, compareça em assembléia-geral de acionistas de sociedade por ações, bem como exerça… | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 46/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tratamento e a repressão dos usuários de droga em presídios e em centros de recuperação com a presença do Dr. Augusto Eduardo de Souza Rossini, Diretor do Departamento Penitenciário Nacional. | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela implementação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela rejeição deste e do PL 7.102/2010, apensado, e pela aprovação do PL 7.767/2010, apensado. | — |
| REQ 30/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a campanha do desarmamento no contexto do Plano Nacional de Segurança Pública. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
| REQ 1332/2011 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida | Arquivada |
| REQ 16/2011 | Solicita a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Trabalho e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para debater a instituição do Dia Nacional do Empreendedorismo, e sua data comemorativa. | — |
| REQ 15/2011 | Requer a realização do Seminário "O futuro do Emprego Doméstico no Brasil", em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, Seguridade Social e Família e Finanças e Tributação. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2011 | Pequeno expediente | Classificação do Amapá em segundo lugar em geração de novos empregos, entre os Estados da Região Norte. Realização de obras de pavimentação na BR-156, no Estado. Empenho do Governo Estadual pela retomada das obras na BR-210, conhecida como Perimetral Norte. Elogio ao Governador Camilo Capiberibe pelo lançamento de programa de capacitação de mão de obra. |
| 12/12/2011 | Pela ordem | Realização da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, Distrito Federal. Ações desenvolvidas pelo PMDB Mulher. |
| 05/12/2011 | Pequeno expediente | Relevância da Bíblia Sagrada. |
| 05/12/2011 | Homenagem | Homenagem ao Dia da Bíblia e à marca de 100 milhões de Bíblias impressas pela Sociedade Bíblica do Brasil. |
| 10/11/2011 | Pequeno expediente | Instalação de agências do INSS nos Municípios de Porto Grande e Oiapoque, Estado do Amapá. Empenho na instalação de agência do órgão no Município de Mazagão. |
| 26/10/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia do Servidor Público. Imediata implementação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, acerca da organização sindical do serviço público. Atuação das centrais sindicais em defesa da matéria. Lançamento, pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, de campanha nacional a respeito do tema, em Goiânia, Estado de Goiás. |
| 14/06/2011 | Homenagem | Transcurso do centenário de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil. |
| 19/04/2011 | Homenagem | Transcurso do Dia do Índio. |
| 14/04/2011 | Pela ordem | Criação da Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida. Importância de fortalecimento da célula familiar. Contentamento com a assunção da Presidência da Casa pela Deputada Rose de Freitas. |
| 24/02/2011 | Pequeno expediente | Números sobre a violência doméstica contra a mulher no País. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 387.833,52 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM CARGO | 160 | R$ 73.590,96 |
| AMAZON RENT A CAR | 3 | R$ 34.800,00 |
| C M RODRIGUES SERVIÇOS | 3 | R$ 34.800,00 |
| CIVAM VIGILANCIA | 7 | R$ 31.500,00 |
| N A M | 14 | R$ 26.307,52 |
| RAMAL | 52 | R$ 22.746,19 |
| Cia Aérea - GOL | 84 | R$ 20.092,16 |
| DIARIO COMUNICAÇOES LTDA | 7 | R$ 15.533,36 |
| POSTO COLONIAL NORTE | 6 | R$ 15.042,62 |
| VIVO | 32 | R$ 14.581,62 |