Deputado federal · 2003
Valdenor Guedes
PPB → PP → PSC · APparte do ano: 13 dias fora do exercício
Atuação de Valdenor Guedes como deputado federal pelo Amapá em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
29 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
235presenças registradas em sessões e reuniões
34proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 15 | 0 de 1 | 7 | 0 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 11 | 1 | 5 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 33 | 5 | 4 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 28 | 3 | 5 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 22 | 2 | 10 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 15 | 3 | 4 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 31 | 4 | 9 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 31 | 6 | 8 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 19 | 6 | 3 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 21 | 3 | 10 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 17 | 1 | 14 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPB / PP / PSC) | 100% (24 de 24) |
| do governo | 100% (26 de 26) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 14 |
| SPP | 7 |
| Requerimentos | 5 |
| VTS | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PRV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 119/2003 | Reuqer a criação de GRUPO DE TRABALHO de atuação conjunta com Grupo de Trabalho aprovado na Comissão de Minas e energia, conforme requerimento número 142 daquella Comissão, para tratar de FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIES. | Arquivada |
| SPP 21/2003 | Implantação de Projetos Demonstrativos de Gestão Ambiental de Residuos Sólidos e de Redução da Contaminação em Áreas Urbanas de Municípios com População entre 30.000 e 250.000 habitantes no valor de R$ 40.000.000,00 | Arquivada |
| SPP 20/2003 | Implantação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Localidades com População inferior a 2.500 Habitantes e Áreas Rurais no valor de R$ 250.000.000,00 | Arquivada |
| SPP 22/2003 | Emenda ao PPA 2004 - 2007, sugerindo o aumento do valor destinado ao Programa 1203 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde, para ser aplicado na ação 6160 - Controlede de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências Epidemiológicas. | Arquivada |
| SPP 8/2003 | Emenda ao PPA - Construção de Trechos Rodoviários nas BR dos Estados do Amapá, Roraima, Amazonas e Acre. Acréscimo no valor de R$ 800.000.000,00. | Arquivada |
| SPP 7/2003 | EMENDA AO PPA PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2003 - PROPONDO O ACRÉSCIMO NO VALOR DE 80 MILHÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MILITARES NA REGIÃO DA CALHA NORTE | Arquivada |
| SPP 6/2003 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº30 - CN - PROPONDO O ACRÉSCIMO NO VALOR DE 60 MILHÕES PARA A COSERVAÇÃO DE RODOVIAS NA REGIÃO DA CALHA NORTE | Arquivada |
| SPP 5/2003 | EMENDA AO PPA PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2003 - PROPÕE ACRÉSCIMO NO VALOR DE 80 MILHÕES DE REAIS, PARA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS MAIS CARENTES DA REGIÃO DA CALHA NORTE. | Arquivada |
| REQ 1288/2003 | Requer Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de outubro de 2004, a fim de prestar homenagem ao Estado do Amapá, em virtude da comemoração dos quinze anos de sua transformação de Território em Estado. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. | — |
| REQ 110/2003 | Requer seja realizada reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, conforme requerimento número 85 daquela Comissão, para tratar de tema FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS, REALIDAES E PERSPECTIVAS NO BRASIL. | Arquivada |
| REQ 109/2003 | Audiência Pública na Comissão da Amazônia com a Professora Doutora Brígida Ramati Pereira da Rocha - como melhorar o sistema de abastecimento de energia elétrica da Amazônia | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. | — |
| PL 1646/2003 | Determina que 2004 será o Ano Nacional do Saneamento Básico. | Arquivada |
| VTS 2/0 | Altera o art. 2º e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que modifica a legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. | — |
| VTS 1/0 | Parecer favorável à presente proposição, nos termos do substitutivo anexo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. | — |
| PRV 1/0 | Parecer do Vencedor pela rejeição. | — |
| INC 606/2003 | Sugere ao Ministro de Estado das Cidades a implementação de um programa de orientação técnica às prefeituras municipais quanto ao tratamento e disposição do lixo urbano. | Arquivada |
| PL 1146/2003 | Dispõe sobre a criação do Distrito Agropecuário no Município de Cutias, no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
74 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 23/12/2003 | Pequeno expediente | Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Presidente João Paulo Cunha, ao Deputado Inocêncio Oliveira e aos demais Parlamentares pela aprovação de proposições de interesse do País. Êxito das ações do Governador Waldez Góes para promoção do desenvolvimento socioeconômico do Estado do Amapá. Votos de próspero Ano Novo ao povo brasileiro. |
| 16/12/2003 | Pela ordem | Concessão, pela Força Sindical e pela empresa Brasmarket - Análise e Investigação de Mercado Ltda., do diploma Top Ten de excelência administrativa ao Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes. |
| 16/12/2003 | Breves comunicações | Artigo O Segundo Vestibular, sobre as dificuldades enfrentadas por jovens recém-formados para obtenção do primeiro emprego, publicado pela revista Veja. Agravamento das desigualdades sociais pelo caráter discriminatório do acesso à educação de qualidade no País. Impossibilidade de atendimento das exigências de qualificação profissional impostas pela globalização. Importância da conscientização da responsabilidade social no meio empresarial. |
| 15/12/2003 | Pela ordem | Estabelecimento de parceria entre o Governo Federal e a Igreja Evangélica Assembléia de Deus para implantação do Projeto Ler é Viver, destinado à alfabetização de jovens. |
| 15/12/2003 | Pela ordem | Realização do I Encontro de Edificação Espiritual, promovido pelo Conselho Político das Assembléias de Deus, no Município de Pirenópolis, Estado de Goiás. |
| 15/12/2003 | Pequeno expediente | Balanço da atuação parlamentar do orador no presente exercício. Congratulação à Casa pela aprovação das propostas de reformas tributária e previdenciária. Dados de reportagem da revista Veja sobre o analfabetismo. Papel da educação no desenvolvimento humano. |
| 10/12/2003 | Pela ordem | Elogio ao IBAMA pela edição de instrução normativa sobre a concessão de licença ambiental para atividades e pesquisas relacionadas a organismos geneticamente modificados |
| 09/12/2003 | Pela ordem | Transcurso do 103º aniversário do Laudo Suíço, sobre a solução do conflito entre brasileiros e franceses relativo aos limites territoriais do Estado do Amapá. Artigo O Laudo de Berna, de autoria do historiador Nilson Montoril, publicado no jornal Diário do Amapá. |
| 08/12/2003 | Pela ordem | Inauguração de obras públicas no Estado do Amapá em dezembro de 2003. Competência do Governo Waldez Góes. |
| 08/12/2003 | Pequeno expediente | Aumento do consumo de drogas por funcionários de grandes empresas. Lançamento, pelo Laboratório MaxiLab Diagnósticos, em parceria com a empresa Corplus, de serviço de reabilitação de trabalhadores dependentes químicos. Preocupação com a prática de dopping entre desportistas. Comprometimento de 20% da força de trabalho no País em virtude do alcoolismo crônico. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.