Deputado federal · 52ª legislatura (2003–2007)
Valdenor Guedes
PPB → PP → PSC · AP15 de 48 meses da legislatura
Atuação de Valdenor Guedes como deputado federal pelo Amapá na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 07/04/2004 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Amapá: GERVÁSIO OLIVEIRA (PDT)).
Visão geral
Na eleição de 2002 concorreu a deputado federal pelo PPB em AP com 6.653 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PDT / PTB / PT do B / PAN / PSD / PPS / PPB / PRTB / PSL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
44 de 47votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
283presenças registradas em sessões e reuniões
40proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 15 | 0 de 1 | 7 | 0 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 11 | 1 | 5 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 33 | 5 | 4 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 28 | 3 | 5 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 22 | 2 | 10 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 15 | 3 | 4 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 31 | 4 | 9 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 31 | 6 | 8 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 19 | 6 | 3 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 21 | 3 | 10 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 17 | 1 | 14 | — |
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 10 | 1 | 4 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 11 | 2 | 13 | — |
| mar/2004 | 31 | 11 de 11 | 24 | 3 | 11 | — |
| abr/2004 | 6 | 1 de 1 | 3 | 0 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPB / PP / PSC) | 100% (38 de 38) |
| do governo | 100% (40 de 40) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 06/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (18 sim · 238 não) | Não |
| 31/03/2004 | PEC 228/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 228-C, de 2004, desmembrada, em segundo turno. Resultado: aprovado (416 sim · 1 não) | Sim |
| 30/03/2004 | MPV 165/2004 — Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 259 não) | Não |
| 30/03/2004 | MPV 165/2004 — Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (251 sim · 11 não) | Sim |
| 30/03/2004 | MPV 165/2004 — Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:08) Resultado: rejeitado (9 sim · 255 não) | Não |
| 30/03/2004 | MPV 168/2004 — Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (295 sim · 73 não) | Sim |
| 24/03/2004 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (337 sim · 1 não) | Sim |
| 24/03/2004 | PEC 575/1998 — Altera o inciso IV, do Artigo 20 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (337 sim · 0 não) | Sim |
| 24/03/2004 | PEC 228/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. (PEC 228/04 - DESMEMBRADA) Resultado: aprovado (343 sim · 1 não) | Sim |
| 23/03/2004 | MPV 147/2003 — Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e dispõe sobre a avaliação do ensino superior. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (16 sim · 252 não) | Não |
| 23/03/2004 | MPV 168/2004 — Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 245 não) | Não |
| 11/03/2004 | MPV 154/2003 — Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação preliminar em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:15) Resultado: aprovado (149 sim · 40 não) | Sim |
| 17/02/2004 | MSC 62/2004 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo, por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para a Construção de uma Ponte sobre o Rio Acre, nas proximidades das Cidades de Assis Brasil e Inãpari, concluído em Lima, em 30 de setembro de 2003. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (263 sim · 1 não) | Sim |
| 21/01/2004 | PL 2546/2003 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da Administração Pública. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (302 sim · 16 não) | Sim |
| 21/01/2004 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (273 sim · 31 não) | Sim |
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 40 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 14 |
| SPP | 7 |
| Requerimentos | 6 |
| Projetos de lei | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| VTS | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PRV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 158/2004 | Solicita que sejam convidados técnicos do Ministério de Minas e Energia e ELETROBRAS, a comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre o Programa Nacional de Universalização de Acesso e Uso da Energia Elétrica - "Luz para Todos". | Arquivada |
| PL 3091/2004 | Altera a Lei nº 1.162, de 19 de Julho de 1996, que "proíbe o fumo em recintos fechados em locais que especifica e determina outras providências". | Arquivada |
| INC 1753/2004 | Sugere ao Ministério da Educação que crie a disciplina obrigatória "EMPREENDEDORISMO" em todas as escolas públicas. | Arquivada |
| EMC 48/2004 | — | — |
| EMC 45/2004 | — | — |
| PL 2873/2004 | Denomina "Aeroporto Internacional de Macapá Janary Gentil Nunes", o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá. | Arquivada |
| REQ 119/2003 | Reuqer a criação de GRUPO DE TRABALHO de atuação conjunta com Grupo de Trabalho aprovado na Comissão de Minas e energia, conforme requerimento número 142 daquella Comissão, para tratar de FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIES. | Arquivada |
| SPP 21/2003 | Implantação de Projetos Demonstrativos de Gestão Ambiental de Residuos Sólidos e de Redução da Contaminação em Áreas Urbanas de Municípios com População entre 30.000 e 250.000 habitantes no valor de R$ 40.000.000,00 | Arquivada |
| SPP 20/2003 | Implantação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Localidades com População inferior a 2.500 Habitantes e Áreas Rurais no valor de R$ 250.000.000,00 | Arquivada |
| SPP 22/2003 | Emenda ao PPA 2004 - 2007, sugerindo o aumento do valor destinado ao Programa 1203 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde, para ser aplicado na ação 6160 - Controlede de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências Epidemiológicas. | Arquivada |
| SPP 8/2003 | Emenda ao PPA - Construção de Trechos Rodoviários nas BR dos Estados do Amapá, Roraima, Amazonas e Acre. Acréscimo no valor de R$ 800.000.000,00. | Arquivada |
| SPP 7/2003 | EMENDA AO PPA PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2003 - PROPONDO O ACRÉSCIMO NO VALOR DE 80 MILHÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MILITARES NA REGIÃO DA CALHA NORTE | Arquivada |
| SPP 6/2003 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº30 - CN - PROPONDO O ACRÉSCIMO NO VALOR DE 60 MILHÕES PARA A COSERVAÇÃO DE RODOVIAS NA REGIÃO DA CALHA NORTE | Arquivada |
| SPP 5/2003 | EMENDA AO PPA PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2003 - PROPÕE ACRÉSCIMO NO VALOR DE 80 MILHÕES DE REAIS, PARA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS MAIS CARENTES DA REGIÃO DA CALHA NORTE. | Arquivada |
| REQ 1288/2003 | Requer Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de outubro de 2004, a fim de prestar homenagem ao Estado do Amapá, em virtude da comemoração dos quinze anos de sua transformação de Território em Estado. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. | — |
| REQ 110/2003 | Requer seja realizada reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, conforme requerimento número 85 daquela Comissão, para tratar de tema FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS, REALIDAES E PERSPECTIVAS NO BRASIL. | Arquivada |
| REQ 109/2003 | Audiência Pública na Comissão da Amazônia com a Professora Doutora Brígida Ramati Pereira da Rocha - como melhorar o sistema de abastecimento de energia elétrica da Amazônia | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. | — |
| PL 1646/2003 | Determina que 2004 será o Ano Nacional do Saneamento Básico. | Arquivada |
| VTS 2/0 | Altera o art. 2º e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que modifica a legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. | — |
| VTS 1/0 | Parecer favorável à presente proposição, nos termos do substitutivo anexo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. | — |
| PRV 1/0 | Parecer do Vencedor pela rejeição. | — |
Posicionamentos
Discursos
104 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 05/04/2004 | Pequeno expediente | Apresentação de projeto de lei sobre reserva de espaço para fumantes em bares e restaurantes. Malefícios causados à saúde humana pelo tabagismo. Solicitação ao Presidente João Paulo Cunha de proibição do uso de fumo nas repartições da Câmara dos Deputados. |
| 01/04/2004 | Comunicação parlamentar | Dados do IBGE sobre o déficit habitacional no País, sobretudo nas Regiões Norte e Nordeste. Celebração de parceria entre o Governo do Estado do Amapá, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal para construção de casas populares no Município de Laranjal do Jari. |
| 31/03/2004 | Pela ordem | Congratulação à Rede Globo pela divulgação da realidade brasileira. Apelo aos pais e educadores para orientação dos jovens vítimas do bullying. Promoção, pela Associação Brasileira de Proteção à Infância e à Adolescência, de campanha de conscientização sobre o tema. |
| 30/03/2004 | Pequeno expediente | Votos de boas-vindas ao Deputado Gervásio Oliveira. Importância do Programa Luz Para Todos, do Governo Federal, e do Programa Luz Para Viver Melhor, do Governo do Estado do Amapá. |
| 25/03/2004 | Comunicação parlamentar | Elogio ao Deputado Ronaldo Caiado, Relator da proposta de reforma política. Contrariedade à lista fechada de candidatos e ao financiamento público de campanha eleitoral constantes da proposta. |
| 24/03/2004 | Pela ordem | Concessão, pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, do Prêmio Mérito Lojista ao Jornal do Dia, do Estado do Amapá. |
| 24/03/2004 | Breves comunicações | Inclusão dos policiais dos Estados do Amapá e de Roraima na Medida Provisória nº 172, de 2004, concessiva de benefícios à Polícia Militar, à Polícia Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. |
| 22/03/2004 | Como líder | Transcurso do Dia Mundial da Água. Necessidade de investimentos em saneamento básico. Apoio à solicitação de moradores do Município de Calçoene, no Estado do Amapá, de concessão de incentivos à região. |
| 18/03/2004 | Como líder | Participação do orador no Fórum do Turismo no Amapá, na condição de representante da Casa. Importância do desenvolvimento do turismo para o Estado. |
| 16/03/2004 | Pequeno expediente | Obstáculos à habilitação de moradores do interior do País ao sistema de benefícios da Previdência Social. Êxito do Programa O Governo e Você, instituído pelo Governo do Estado do Amapá. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.