Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Giovanni Queiroz
PDT · PAtoda a legislatura
Atuação de Giovanni Queiroz como deputado federal pelo Pará na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PDT em PA com 52.860 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PDT / PPS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
314 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
813presenças registradas em sessões e reuniões
49proposições apresentadas
R$ 745 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 7 de 10 | 15 | 0 | 3 | — |
| mar/2007 | 31 | 11 de 12 | 28 | 1 | 1 | — |
| abr/2007 | 30 | 20 de 22 | 27 | 0 | 2 | — |
| mai/2007 | 31 | 14 de 14 | 28 | 2 | 2 | — |
| jun/2007 | 30 | 12 de 13 | 24 | 0 | 3 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 14 | 3 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 5 de 8 | 24 | 3 | 2 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 25 | 2 | 1 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 33 | 2 | 4 | — |
| nov/2007 | 30 | 7 de 7 | 18 | 0 | 2 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 14 | 0 | 2 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 13 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 20 | 2 | 4 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 25 | 2 | 2 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 28 | 0 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 12 de 16 | 24 | 3 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 10 | 2 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 7 de 9 | 14 | 1 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 18 | 1 | 2 | — |
| nov/2008 | 30 | 12 de 14 | 29 | 2 | 3 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 20 | 1 | 2 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 3 de 7 | 9 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 20 | 2 | 0 | R$ 3 mil |
| abr/2009 | 30 | 12 de 12 | 29 | 0 | 3 | R$ 6 mil |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 23 | 12 | 4 | R$ 8 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 19 | 3 | 4 | R$ 29 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 14 | 0 | 4 | R$ 31 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 19 | 0 | 1 | R$ 29 mil |
| set/2009 | 30 | 4 de 11 | 13 | 0 | 0 | R$ 59 mil |
| out/2009 | 31 | 6 de 12 | 30 | 0 | 0 | R$ 57 mil |
| nov/2009 | 30 | 15 de 27 | 21 | 0 | 1 | R$ 58 mil |
| dez/2009 | 31 | 14 de 14 | 21 | 0 | 4 | R$ 50 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2010 | 28 | 2 de 5 | 10 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| mar/2010 | 31 | 12 de 14 | 32 | 1 | 2 | R$ 52 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 17 | 0 | 7 | R$ 21 mil |
| mai/2010 | 31 | 12 de 16 | 22 | 0 | 1 | R$ 58 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 22 | 2 | 4 | R$ 23 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 20 | 0 | 3 | R$ 36 mil |
| dez/2010 | 31 | 11 de 12 | 18 | 2 | 2 | R$ 39 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 92% (117 de 127) |
| do governo | 89% (234 de 263) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Não |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 24/11/2010 | — CFT · Em votação: Rejeitado o Requerimento, contra o voto do Deputado Márcio Reinaldo Moreira. Resultado: rejeitado (1 sim · 16 não) | Não |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 09/06/2010 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (22 sim · 1 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 49 proposições e assinou junto outras 9 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 13 |
| Emendas em comissão | 11 |
| Requerimentos | 10 |
| Projetos de lei | 5 |
| Substitutivos | 3 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| EMR | 2 |
| VTS | 1 |
| PRR | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PEC 527/2010 | Dá nova redação ao § 4° do art. 18 da Constituição da República Federativa do Brasil, para restabelecer a competência dos Estados para legislar sobre criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios. | Tramitando em Conjunto |
| PEC 523/2010 | Dá nova redação ao § 4º do art. 18 da Constituição da República Federativa do Brasil, para restabelecer a competência dos Estados para legislar sobre criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios. | — |
| REQ 571/2010 | Solicita que a Moção de Repúdio ao MPF seja apreciada na sessão ordinária da CAPADR desta quarta-feira, 9 de junho de 2010 | Arquivada |
| REQ 566/2010 | Requeiro que seja aprovado Moção de Repúdio ao Ministério Público Federal (MPF) por ter iniciado a Campanha CARNE LEGAL, onde de maneira generalizada induz à população, de que a carne proveniente da região Amazônica tem origem ilícita, proveniente de desmatamento, de trabalho escravo e lavagem de dinheiro. | Arquivada |
| REQ 6356/2010 | Requer reconsideração de Despacho dado aos PDCs 159/1992 e 731/2000, que decidiu pela redistribuição destas Proposições para tramitação junto à CAINDR, CFT e CCJ. | Tramitação Finalizada |
| REQ 401/2009 | Requer que seja convocado, para em audiência pública a ser realizada pela CAPADR, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para prestar esclarecimentos sobre os Projetos de Assentamento do MDA/INCRA e sobre conflitos agrários, no país e especialmente no Estado do Pará. | Arquivada |
| REQ 528/2009 | Requer que seja convocado, para em audiência pública a ser realizada pela CAPADR, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para prestar esclarecimentos sobre os Projetos de Assentamento do MDA/INCRA e sobre conflitos agrários, no país e especialmente no Estado do Pará. | Arquivada |
| PL 5375/2009 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Marabá, Estado do Pará. | Arquivada |
| EMC 131/2009 | Dá nova redação à MPV 463/2009. | — |
| EMC 130/2009 | Dá nova redação à MPV 463/2009. | — |
| EMC 129/2009 | Dá nova redação à MPV 463/2009. | — |
| EMC 128/2009 | Dá nova redação à MPV 463/2009. | — |
| EMC 127/2009 | Dá nova redação à MPV 463/2009. | — |
| EMC 126/2009 | Dá nova redação à MPV 463/2009. | — |
| EMC 125/2009 | Dá nova redação à MPV 463/2009. | — |
| EMC 124/2009 | Dá nova redação à MPV 463/2009. | — |
| EMC 123/2009 | Dá nova redação à MPV 463/2009. | — |
| EMC 122/2009 | Dá nova redação à MPV 463/2009. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela aprovação. | — |
| PL 4786/2009 | Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para incluir novo trecho na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal. | Arquivada |
| REQ 4155/2009 | Requeremos, nos termos do art 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do Projeto de Lei nº 5829/2005, que trata sobre as novas Varas Federais em Todo o Brasil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela aprovação. | — |
| PL 4350/2008 | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para inccluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres os portos que especifica. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela rejeição. | — |
| ESB 1/0 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o controle de qualidade dos instrutores e examinadores dos candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. | — |
| REQ 295/2008 | Requer que sejam convocados, para em audiência pública na ser realizada pela Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc e o Presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Assuero Doca Veronez… | Arquivada |
| REQ 294/2008 | Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento de convocação do Ministro do Meio Ambiente, Dr. Carlos Minc. | Arquivada |
| EMR 2/0 | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Curso da atual MT - 110 saindo de Novo Sâo Joaquim passando pela BR-070 ao entroncamento da BR-364, no Estado de Mato Gtrosso. | — |
Posicionamentos
Discursos
78 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 07/12/2010 | Pela ordem | Apresentação de proposta de emenda à Constituição sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios no País. Defesa de criação de novas municipalidades no Estado do Pará. Votação do projeto de decreto legislativo acerca da realização de plebiscito sobre a criação dos Estados de Tapajós e Carajás. |
| 07/12/2010 | Breves comunicações | Apresentação de proposta de emenda à Constituição sobre a criação de novos Municípios no País. Defesa de criação de novas municipalidades no Estado do Pará. |
| 18/11/2010 | Grande expediente | Defesa de criação dos Estados do Carajás e Tapajós e de novos Municípios no País. Anúncio da apresentação de emendas orçamentárias destinadas à climatização de salas de aula nas escolas paraenses. |
| 18/11/2010 | Pela ordem | Apelo à Presidência de inclusão na pauta da próxima semana das propostas de criação dos Estados de Carajás e Tapajós. |
| 18/11/2010 | Breves comunicações | Atuação parlamentar do orador em defesa dos interesses nacionais, da região amazônica e particularmente do Estado do Pará. Agradecimento à população do Estado do Pará pela reeleição do orador. Expectativa de votação pela Casa do projeto de decreto legislativo acerca da realização de plebiscito sobre a criação dos Estados de Tapajós e Carajás. |
| 08/06/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à presente sessão solene em comemoração ao transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. |
| 08/06/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à presente sessão solene em comemoração ao transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. |
| 08/06/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. |
| 08/06/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Composição da Mesa Diretora dos trabalhos da sessão solene em comemoração ao transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. |
| 13/05/2010 | Breves comunicações | Posse do Deputado Estadual Luís Cunha no Tribunal de Contas do Estado do Pará. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 744.667,50 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| IVAL ALVES TÁXI AÉREO LTDA. | 16 | R$ 133.516,00 |
| ATRIUM GRUPO GRÁFICO | 10 | R$ 52.700,00 |
| GOLLOG | 207 | R$ 49.978,66 |
| TIM | 30 | R$ 46.859,92 |
| AUTO POSTO MUNDIAL | 15 | R$ 45.024,06 |
| PEMA TÁXI AÉREO | 3 | R$ 30.750,00 |
| VIVO | 57 | R$ 28.095,72 |
| STILUS TÁXI AÉREO LTDA. | 4 | R$ 23.950,00 |
| LÍDER VEÍCULOS E LOCAÇÃO LTDA. | 13 | R$ 23.193,60 |
| TARP TÁXI AÉREO LTDA. | 5 | R$ 22.650,00 |