Deputado federal · 2003
Paulo Rocha
PT · PAdesde a posse
Atuação de Paulo Rocha como deputado federal pelo Pará em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
30 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
274presenças registradas em sessões e reuniões
36proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 9 | 6 | 3 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 22 | 2 | 3 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 31 | 0 | 3 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 33 | 10 | 10 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 23 | 3 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 14 | 1 | 6 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 30 | 0 | 6 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 34 | 4 | 10 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 31 | 6 | 6 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 28 | 1 | 2 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 19 | 3 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (27 de 27) |
| do governo | 100% (26 de 26) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PEC 24/2003 — Dá nova redação aos arts. 142 e 144 autorizando as Forças Armadas a exercerem atividades de segurança pública na faixa de fronteira. CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Colbert Martins, Mauro Benevides, Sigmaringa Seixas, Washington Luiz, Edmar Moreira, Patrus Ananias, César Medeiros, Carlos Mota, Júlio Delgado, Sérgio Miranda, Antonio Cruz, Wilson Santos, Paulo Rocha, Inaldo Leitão, Maurício Rands, Roberto Magalhães, Antonio Carlos Biscaia, José Divino, Bispo Rodrigues, Juíza Denise Frossard, José Ivo Sartori, Cezar Schirmer, Paulo Afonso, João Matos, Heleno Silva, José Eduardo Cardozo, Luiz Eduardo Greenhalgh, Professor Luizinho, Luiz Antonio Fleury e Edna Macedo, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Magalhães Resultado: rejeitado (13 sim · 30 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PL 506/2003 — Altera o art. 11 da Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999, a fim de dispensar a microempresa e a empresa de pequeno porte do cumprimento do disposto no § 1º do art. 899 da CLT, que dispõe sobre o depósito recursal. CTRAB · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Sandro Mabel, Isaías Silvestre, Leonardo Picciani e Luiz Antonio Fleury e absteve-se de votar o Deputado Herculano Anghinetti, apresentaram votos em separado os Deputados Sandro Mabel e Jovair Arantes Resultado: aprovado (8 sim · 4 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 12/11/2003 | PL 75/2003 — Autoriza a movimentação do saldo das contas vinculadas ao FGTS para pagamento de prestações habitacionais em atraso. CTRAB · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Jovair Arantes, Isaías Silvestre, Ann Pontes, João Fontes e Arnaldo Faria de Sá Resultado: rejeitado (8 sim · 5 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado, por 35 votos favoráveis e 21 contrários. Resultado: rejeitado (35 sim · 21 não) | Sim |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado por 35 votos favoráveis e 14 contrários. Resultado: rejeitado (35 sim · 14 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 36 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 11 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Emendas em comissão | 6 |
| Projetos de lei | 5 |
| SOR | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PPP | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 351/2003 | — | — |
| EMC 592/2003 | — | — |
| EMC 21/2003 | — | — |
| SOR 15/2003 | Emenda ao Orçamento da União para 2004, para aumento do valor destinado à Gestão e Administração do Programa do Departamento de Polícia Federal. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências, e da Lei nº 9.650, de 27… | — |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Paulo Rocha, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação deste Projeto, na forma do Substitutivo apresentado. | — |
| REQ 11/2003 | Solicita a realização de Audiência Pública com os governadores do Acre, Roraima, Amapá, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão e Amazonas, para discutir o PLP 91/2003 | Arquivada |
| REQ 10/2003 | Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão Especial que estuda o PLP 91/2003, do Poder Executivo, que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia | Arquivada |
| REQ 9/2003 | Solicita a realização de Audiência Pública nos estados para discutir o PLP 91/2003, do Poder Executivo, que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM | Arquivada |
| REQ 8/2003 | Convida a Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para Audiência Pública na Comissão Especial que estuda o PLP 91/2003, do Poder Executivo. | Arquivada |
| EMC 6/2003 | Emenda Modificativa 003 - ao PL 1858/2003 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA e dá outras providências | — |
| EMC 5/2003 | Emenda Aditiva 002 ao PL 1858-2003 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA e dá outras Providências | — |
| EMC 4/2003 | EMENDA ADITIVA AO PL 1858/2003 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA e dá outras providências | — |
| PEC 150/2003 | Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura. | Pronta para Pauta |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela aprovação deste, e pela rejeição do SBT 1 CDCMAM. | — |
| REQ 32/2003 | Solicita sejam convidados a Secretária de Fiscalização do Ministério do Trabalho e o Coordenador do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo para comparecer em Audiência Pública e prestar informações sobre denúncias e relatos concretos sobre a ocorrência recente de casos de trabalho escravo. | Arquivada |
| REQ 30/2003 | Requer a instituição de um Fórum de Debates para tratar de questões relacionadas a projetos em tramitação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que alteram a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela aprovação. | — |
| REQ 825/2003 | Requer retirada de Tramitação, a partir desta data, do Projeto de Lei número 2896/2000. | Tramitação Finalizada |
| REQ 824/2003 | Requer o desarquivamento da PEC 516, de 2002. | Arquivada |
| REQ 800/2003 | Requer o desarquivamento da PEC n° 535, de 1997. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 395/2003 | Inclui § 3º no art. 102 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. | Arquivada |
| REQ 6/2003 | Solicita a criação de Subcomissão Especial para verificar a ocorrência de trabalho escravo, infantil ou realizado em condições ilegais. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
54 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à sessão solene em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde. |
| 11/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Saudação aos convidados presentes à sessão solene em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde. Desinteresse da grande imprensa na cobertura da presente sessão solene. Empenho no reconhecimento dos direitos trabalhistas dos Agentes Comunitários de Saúde. |
| 09/12/2003 | Grande expediente | Balanço do primeiro ano do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 09/12/2003 | Pequeno expediente | Inovação na aplicação das políticas sociais pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Avanço do Projeto de Lei nº 1.628, de 2003, sobre concessão do benefício de seguro-desemprego aos pescadores artesanais. |
| 26/11/2003 | Pequeno expediente | Indignação com a ameaça de morte ao Juiz de Direito Flávio Sanches Leão, da Comarca de Tucumã, Estado do Pará, e à Sra. Ivanilda Sousa, viúva do Vereador Adão Lote de Souza. Carta encaminhada pelo magistrado ao orador. Repúdio à violência no campo no Estado do Pará. |
| 18/11/2003 | Pela ordem | Justificação da ausência da bancada do Pará, quando da última votação plenária. |
| 29/10/2003 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão d Trabalho, de Administração e Serviço Público , ao Projeto de Lei 7.508 de 2202 (Altera dispositivos da Medida Provisória 2.229-43 de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências), do Executivo e às emendas. Referência à Mensagem 552 de 2003, do Executivo, alterando a proposição. |
| 29/10/2003 | Pequeno expediente | Equívoco da manifestação do Governador do Pará, Simão Jatene, sobre o repasse de recursos federais para a Saúde no Estado. Situação de penúria do setor. Fim da era da exclusão no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Impedimento por entidades sociais da privatização do Hospital de Clínicas Gaspar Viana. Elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Região Amazônica. Constatação dos esforços envidados pelo Ministério da Saúde em prol dos interesses do Estado do Pará. |
| 22/10/2003 | Breves comunicações | Urgente necessidade de medidas governamentais para combate ao trabalho escravo no País. Lançamento da Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo e Trabalho Infantil. Instalação da Subcomissão do Trabalho Escravo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Casa. |
| 16/10/2003 | Pequeno expediente | Atuação da caravana da Comissão de Direitos Humanos, da Câmara dos Deputados, destinada a averiguação in loco de conflitos em terras indígenas no País. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.