Deputado federal · 2007
Paulo Rocha
PT · PAdesde a posse
Atuação de Paulo Rocha como deputado federal pelo Pará em 2007. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
89 de 107votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
290presenças registradas em sessões e reuniões
40proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 15 | 6 | 6 | — |
| mar/2007 | 31 | 10 de 12 | 27 | 2 | 10 | — |
| abr/2007 | 30 | 17 de 22 | 33 | 0 | 7 | — |
| mai/2007 | 31 | 12 de 14 | 36 | 4 | 9 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 29 | 4 | 9 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 14 | 12 | 4 | — |
| ago/2007 | 31 | 8 de 8 | 29 | 3 | 8 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 32 | 1 | 7 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 40 | 5 | 8 | — |
| nov/2007 | 30 | 5 de 7 | 21 | 1 | 4 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 14 | 2 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (80 de 80) |
| do governo | 100% (72 de 72) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/11/2007 | MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 269 não) | Não |
| 13/11/2007 | MPV 387/2007 — Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2007, do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (86 sim · 261 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 310 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 391/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (270 sim · 89 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 392/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (328 sim · 112 não) | Sim |
| 31/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva. Resultado: aprovado (291 sim · 111 não) | Sim |
| 24/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 278 não) | Não |
| 17/10/2007 | PL 2105/2007 — Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 98 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno. (Sessão Extraordinária - 0:10) Resultado: aprovado (325 sim · 28 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 1º do art. 95 acrescentado ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias pelo art. 2º da PEC 558/06, aprovado em primeiro turno, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 27 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "ou restabelecê-la", constante do art. 95, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, modificado pelo art. 2º da PEC 558/06, com o objetivo de suprimi-la, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 25 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "mantida a parcela de destinação de que trata o inciso I do § 2º do referido art. 84 e reduzidas, na proporção das parcelas previstas nos incisos II e III do mesmo dispositivo, as respectivas destinações", constante do § 2º do art. 95, acrescido pelo art. 2º da PEC 558-C/06, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (326 sim · 26 não) | Sim |
| 09/10/2007 | MPV 384/2007 — Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00) Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (301 sim · 9 não) | Sim |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 275 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 255 não) | Não |
| 27/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 01:08) Resultado: rejeitado (340 sim · 100 não) | Sim |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 270 não) | Não |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 20:06) Resultado: rejeitado (15 sim · 267 não) | Não |
| 18/09/2007 | MPV 381/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.334.721.758,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.320.941.758,00 (seis bilhões, trezentos e vinte milhões,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 3 não) | Sim |
| 29/08/2007 | MPV 376/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 15.704.401.380,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 274 não) | Não |
| 22/08/2007 | MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (262 sim · 10 não) | Sim |
| 21/08/2007 | MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 14/08/2007 | PEC 272/2000 — Dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (377 sim · 1 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PLP 35/2007 — Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 293 não) | Não |
| 14/08/2007 | PEC 58/2007 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (389 sim · 0 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (271 sim · 11 não) | Sim |
| 07/08/2007 | MPV 374/2007 — Altera o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, que dispõe sobre o prazo para apresentação de dados para fins de compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, tratando do… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 366 não) | Não |
| 11/07/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (190 sim · 247 não) | Não |
| 03/07/2007 | PLP 79/2007 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (156 sim · 247 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 40 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 15 |
| Requerimentos | 11 |
| Emendas em comissão | 6 |
| EMR | 5 |
| SLD | 1 |
| PRV | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação. | — |
| REQ 144/2007 | Requer a realização de audiência pública para discutir os projetos de lei que tramitam nesta Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público sobre FGTS | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição deste, da Emenda 1/2003 da CTASP, do PL 1968/2003, e do PL 3428/2004, apensados. | — |
| REQ 292/2007 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão na ordem do dia do requerimento nº 291/07. | Arquivada |
| REQ 291/2007 | Requer que o Presidente da Câmara dos Deputados designe dois ou mais representantes desta Comissão para representar a Casa na Conferência sobre Mudanças Climáticas que a ONU realizará na Ilha de Bali de 3 a 14 de dezembro de 2007. | Arquivada |
| REQ 131/2007 | Requer a realização de Audiência Pública em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, para debater as questões relativas à aplicação da Anistia da Lei nº 8.878/94 e aos processos de readmissões dos Demitidos pelo Governo Collor. | Arquivada |
| REQ 125/2007 | Requer a criação de Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, Degradante e Infantil. | Arquivada |
| REQ 274/2007 | Requer nos termos do Art. 117, caput, do RICD, requer a retirada de pauta do PLP 31/07, constante da ordem do dia da Comissão. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | — |
| REQ 94/2007 | Requer a realização de audiência pública para discutir a aplicabilidade da Lei nº 8632/93 que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais punidos por motivação política, da Lei nº 11.282/06, que anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT punidos em razão da participação… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (pendente de análise) | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição. | — |
| REQ 183/2007 | requer a retirada da Ordem do Dia do item 10 da pauta. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste, com emendas, pela incompetência da Emenda 1/2007 da CTASP, da Emenda 2/2007 da CTASP, e da Emenda 3/2007 da CTASP, e pela rejeição da Emenda 4/2007 da CTASP. | — |
| EMR 3/0 | — | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição deste, e do PL 4219/2004, apensado, e pela aprovação do PL 5655/2005, apensado. | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação. | — |
| REQ 74/2007 | Requer a inclusão extra pauta do PL 881, de 2007. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição. | — |
| SLD 9/2007 | Emenda de Comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008, PLN nº 02/2007 - CN - LDO 2008, emenda para o Programa de "Qualificação Social e Profissional" do Ministério do Trabalho e Emprego. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição. | — |
Posicionamentos
Discursos
73 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/12/2007 | Pequeno expediente | Homenagem à memória do Deputado Estadual João Carlos Batista, do Pará. |
| 28/11/2007 | Pequeno expediente | Relevância dos investimentos realizados pelo Banco da Amazônia S/A - BASA no Estado do Pará e na região amazônica, durante o Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Adoção de política socioambiental pela instituição bancária, com vistas ao incentivo a projetos de desenvolvimento sustentável. Recebimento de prêmios pelo BASA em decorrência de projetos assistenciais, culturais e de preservação ambiental. Resultados positivos de missões internacionais da diretoria do banco. |
| 20/11/2007 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Anúncio de investimentos do Governo Federal e do Governo do Estado do Pará em áreas quilombolas. Importância da criação, pelo Governo Federal, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro sobre as causas da mortalidade entre a população negra. Lançamento, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Realização, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, do 1º Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional. Apoio a projeto de desenvolvimento da Amazônia, com o resgate do Programa Amazônia Sustentável - PAS. |
| 14/11/2007 | Pequeno expediente | Criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 150, de 2003, acerca da destinação de recursos à cultura. Dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome relativos aos investimentos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva no Estado do Pará. Êxito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do Programa Bolsa-Família. Redução das desigualdades sociais brasileiras. |
| 06/11/2007 | Pequeno expediente | Realização, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, do 1º Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, nas dependências da Casa. Organização, pela bancada paraense no Congresso Nacional, do Simpósio Etapa Pará, para debate do Plano Amazônia Sustentável - PAS. |
| 31/10/2007 | Pequeno expediente | Recebimento, pelo Movimento de Vanguarda da Cultura Icoaraci - MOVA-CI, do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 150, de 2003, sobre a aplicação de recursos orçamentários no setor de cultura. |
| 30/10/2007 | Pequeno expediente | Realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol de 2014. |
| 24/10/2007 | Pequeno expediente | Preocupação da Diocese de Santarém, Estado do Pará, com a segurança de trabalhadores rurais assentados na região conhecida como Pacoval, em face de ameaças por madeireiros e grileiros. Solicitação, pelo Bispo Esmeraldo Barreto de Farias, de presença do Poder Público na área de conflito. Associação do orador à nota emitida pelo religioso e pelo coordenador da Pastoral Social da Diocese de Santarém, Padre José Cortes. |
| 11/10/2007 | Pequeno expediente | Realização do Círio de Nazaré em Belém, Estado do Pará. Reconhecimento do evento como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. |
| 10/10/2007 | Pequeno expediente | Reflexões sobre a situação da infância no País, ao ensejo do transcurso do Dia da Criança. Apresentação do Projeto de Lei n° 029, de 1999, sobre a regulamentação de anúncios publicitários. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.