Deputado federal · 2008
Paulo Rocha
PT · PAano inteiro
Atuação de Paulo Rocha como deputado federal pelo Pará em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
81 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
217presenças registradas em sessões e reuniões
44proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 13 | 1 | 7 | — |
| mar/2008 | 31 | 10 de 11 | 23 | 3 | 8 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 24 | 0 | 9 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 27 | 8 | 7 | — |
| jun/2008 | 30 | 15 de 16 | 26 | 3 | 7 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 11 | 5 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 6 de 9 | 15 | 1 | 2 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 11 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 18 | 1 | 3 | — |
| nov/2008 | 30 | 11 de 14 | 28 | 1 | 5 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 29 | 10 | 5 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (80 de 80) |
| do governo | 100% (73 de 73) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 44 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 17 |
| Emendas em comissão | 15 |
| Substitutivos | 6 |
| Requerimentos | 3 |
| EMR | 2 |
| PRV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Altera dispositivos da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943, para definir percentual obrigatório de repasse das gorjetas aos garçons e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | "Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho para inibir a demissão de trabalhador após suspensão ou interrupção do contrato de trabalho nos casos que especifica". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição deste, e do PL 3831/2008, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação. | — |
| REQ 196/2008 | Requer a criação de uma Subcomissão Especial para analisar proposições legislativas que tenham por tema comum o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. | Arquivada |
| EMC 449/2008 | Dá nova redação à MPV 441/20O8. | — |
| EMC 448/2008 | Dá nova redação à MPV 441/20O8. | — |
| EMC 447/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/20O8. | — |
| EMC 485/2008 | Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 461/2008 | Suprime o artigo 157 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 266/2008 | Altera a redação do artigo 23 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 239/2008 | Altera a redação da MPV 440/2008. | — |
| EMC 146/2008 | Altera redação do § 1º do art. 9º-F, da Lei 9.650, de 1998, com a redação dada pelo art. 20 da MP 440/2008. | — |
| EMC 132/2008 | Suprime incisos do art. 9º-C, da Lei 9.650, de 1998, com a redação dada pelo art. 20 da MP 440/2008. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Institui o Fundo Especial para Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho - FUNTRABALHO - e dá outras providências | — |
| REQ 185/2008 | Requeiro, na forma regimental, que seja promovida uma reunião de audiência pública para debater todos os projetos de lei que se encontram nesta Comissão e tratam do seguro-desemprego e os recursos operacionais do FAT. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação. | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
55 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Escalada da violência no Município de Igarapé-Miri, Estado do Pará. Oportunidade da criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI. Investimentos da Governadora Ana Júlia Carepa no setor de segurança pública do Pará. |
| 11/12/2008 | Pequeno expediente | Realização, pela Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do PT, de encontro com Prefeitos e Vice-Prefeitos eleitos pelo partido em Brasília, Distrito Federal. Ampliação do número de Municípios sob a administração petista no País. |
| 10/12/2008 | Breves comunicações | Crescimento do Produto Interno Bruto - PIB no País. Defesa da adoção de medidas governamentais para a preservação de empregos. Aprovação popular do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 03/12/2008 | Pequeno expediente | Garantia, pela Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, de continuidade dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. |
| 02/12/2008 | Pequeno expediente | Outorga, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Prêmio Prática Inovadoras de Gestão à Prefeitura Municipal de Santarém e ao Governo do Estado do Pará. |
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Crise financeira internacional. Aspectos positivos da economia brasileira apontados pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega. |
| 19/11/2008 | Breves comunicações | Reforma política como pressuposto para o fortalecimento dos partidos e ampliação da transparência das campanhas eleitorais. |
| 18/11/2008 | Pequeno expediente | Resultados de viagem oficial da Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, à República Popular da China. |
| 12/11/2008 | Breves comunicações | Inauguração, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da segunda casa de força da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, na Amazônia. Retomada pelo Governo Federal das obras do Sistema de Transposição de Desnível,. |
| 04/11/2008 | Pequeno expediente | Avaliação de dados do Sistema de Alerta do Desmatamento - SAD. Leilão de madeira apreendida pelo IBAMA no Município de Tailândia, Estado do Pará. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.