
Paulo Rocha
Atuação de Paulo Rocha como deputado federal pelo Pará em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 11 | 0 | 4 | R$ 5 mil |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 13 | 0 | 5 | R$ 11 mil |
| abr/2009 | 30 | 12 de 12 | 34 | 6 | 7 | R$ 14 mil |
| mai/2009 | 31 | 14 de 16 | 29 | 5 | 6 | R$ 17 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 30 | 3 | 8 | R$ 21 mil |
| jul/2009 | 31 | 4 de 7 | 14 | 0 | 2 | R$ 27 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 27 | 13 | 5 | R$ 29 mil |
| set/2009 | 30 | 7 de 11 | 21 | 0 | 6 | R$ 25 mil |
| out/2009 | 31 | 11 de 12 | 27 | 9 | 9 | R$ 27 mil |
| nov/2009 | 30 | 16 de 27 | 19 | 2 | 4 | R$ 29 mil |
| dez/2009 | 31 | 13 de 14 | 19 | 5 | 2 | R$ 45 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (102 de 103) |
| do governo | 99% (88 de 89) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Não |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 44 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 16 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Substitutivos | 6 |
| Requerimentos | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| PRV | 2 |
| EMR | 2 |
| RPA | 1 |
| PEP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 291/2009 | Solicita manifestação da CEANSTI e da Comissão específica do poder Executivo sobre os Projetos de Lei 3846/08, 5469/09, 5602/09, 5603/09, 5030/09, 5182/09, 1857/07 e 1265/07 que tratam sobre a alteração da Lei 8.878 de 1994 e sugere apensamento de PL''s sobre matéria idêntica. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição. | — |
| REQ 6102/2009 | Requer a tramitação conjunta do PL nº 879/2007, com o PL 242/2007, PL 1.027/2007, PL 5.491/2005, PL 5.836/2009 e PL 6.387/2005. | Tramitação Finalizada |
| PL 6589/2009 | Altera o anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para dispor sobre os trechos rodoviários que especifica. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição. | — |
| EMC 78/2009 | Acrescente-se aos Planos de Carreiras, referidos no Anexo XII do Projeto de Lei nº 5.920, de 2009, os cargos de provimento efetivo, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de nível superior, dos Planos de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de Perito Federal Agrário e do Plano de… | — |
| EMC 77/2009 | Acrescente-se ao PL 5920, de 2009, os seguintes artigos e o correspondente anexo XXXIII: | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição. | — |
| EMC 41/2009 | Art 18-A. Ficam criados no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, os cargos de Auditor Federal de Saúde, de nível superior, e de Técnico Federal de Auditoria em Saúde, de nível médio, na Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho - CPST, cuja composição dos vencimentos é a constante do Anexo XXIII desta Lei. | — |
| EMC 40/2009 | Acrescente ao PL 5920, de 31 de agosto de 2009, o seguinte artigo: "Art. ....O § 8º do art. 5ºA da Lei nº 10.883, de 16 de junho de2004, passa a vigorar com a seguinte redação: | — |
| RPA 2/0 | Relatório Parcial do Deputado Paulo Rocha propondo que: a) a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC/CD) tome conhecimento das informações remetidas pelo Tribunal de Contas da União, por meio do Aviso nº 233-Seses-TCU-Plenário que encaminhou cópia do Acórdão proferido nos autos do… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste e pela rejeição da emenda apresentada na CTASP. | — |
| EMC 41/2009 | EMENDA ADITIVA AO PL 5918/2009 Acrescente ao PL 5918, de 31 de agosto de 2009, o seguinte artigo | — |
| PL 5846/2009 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a data de renovação do documento de habilitação | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | "Determina que a imunidade de execução em favor de Estado Estrangeiro não alcança o crédito trabalhista". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | "Acrescenta os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 55 da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991." | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Estende ao catador de marisco e à marisqueira o recebimetno do seguro-desemprego, concedido ao pescador profissional artesanal, conforme o disposto na Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste e do substitutivo da CAPADR, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | "Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que "Institui o Vale-Transporte e dá outras providências", para eliminar a previsão de desconto no salário do trabalhador em razão do recebimento do Vale-Transporte." | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste e das emendas nºs 1 e 2/2008 da CTASP, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Cria o grupo de Atividades de Autônomos | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste, e do PL 3505/2008, apensado, com substitutivo. | — |
| PEP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 9, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 8. | — |
Posicionamentos
Discursos
58 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/12/2009 | Pela ordem | Lançamento pelo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, do Programa Nacional de Redução e Substituição do Fogo nas Áreas Rurais e Florestais - PRONAFOGO. |
| 02/12/2009 | Breves comunicações | Realização, em Belém, Estado do Pará, da 92ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção de Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus. Defesa da permanência do Pastor Gilberto Marques de Souza a frente da entidade. |
| 17/11/2009 | Pequeno expediente | Geração de novos empregos formais no País. |
| 11/11/2009 | Pequeno expediente | Realização da 6ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, em Brasília, Distrito Federal. Pauta de reivindicações dos participantes no evento. Vantagens da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. |
| 10/11/2009 | Pequeno expediente | Criação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. |
| 04/11/2009 | Pequeno expediente | Aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2003, sobre a inclusão da alimentação no rol dos direitos sociais. |
| 28/10/2009 | Pela ordem | Congratulações à Casa pela aprovação do projeto de lei a respeito da promoção de taifeiros da Aeronáutica. |
| 28/10/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia do Servidor Público. |
| 22/10/2009 | Pequeno expediente | Realização do Fórum Nacional de Reforma Urbana, em Recife, Estado de Pernambuco. Importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 285, de 2008, sobre a vinculação de recursos orçamentários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos respectivos Fundos de Habitação de Interesse Social. |
| 21/10/2009 | Breves comunicações | Sucesso dos Programas Bolsa Família, Brasil Alfabetizado e Próximo Passo, lançados pelo Governo Federal. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 249.642,18 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 46 | R$ 27.556,72 |
| BRASIL RENT A CAR LTDA | 17 | R$ 27.381,83 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 63 | R$ 18.078,26 |
| GRÁFICA E EDITORA JC STEPHANIE LTDA - ME | 1 | R$ 15.150,00 |
| RAMAL | 36 | R$ 14.190,42 |
| CELULAR FUNCIONAL | 21 | R$ 13.423,68 |
| BRABO TAXI AÉREO LTDA | 6 | R$ 13.400,00 |
| TÁXI AÉREO DOURADO LTDA | 3 | R$ 12.700,00 |
| PARÁ SEGURANÇA LTDA | 6 | R$ 11.400,00 |
| CELPA ELÉTRICA DO PARÁ S/A | 10 | R$ 10.435,47 |
