Deputado federal · 2010
Paulo Rocha
PT · PAano inteiro
Atuação de Paulo Rocha como deputado federal pelo Pará em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
53 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
130presenças registradas em sessões e reuniões
36proposições apresentadas
R$ 331 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 11 | 5 | 4 | R$ 41 mil |
| mar/2010 | 31 | 12 de 14 | 26 | 12 | 5 | R$ 41 mil |
| abr/2010 | 30 | 5 de 7 | 19 | 1 | 4 | R$ 16 mil |
| mai/2010 | 31 | 9 de 16 | 23 | 2 | 5 | R$ 20 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 16 | 5 | 4 | R$ 10 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 4 | 4 | 0 | R$ 15 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 3 | 3 | 0 | R$ 21 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 15 | 1 | 0 | R$ 30 mil |
| dez/2010 | 31 | 12 de 12 | 13 | 3 | 0 | R$ 61 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (51 de 51) |
| do governo | 93% (28 de 30) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 36 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 9 |
| ESB | 9 |
| Emendas em comissão | 6 |
| Requerimentos | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| EMR | 2 |
| RLF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 7548/2010 | Requer, com base no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a redistribuição do Projeto de Lei nº 6.373 de 2009, de forma que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP também se pronuncie. | Tramitação Finalizada |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), propõe que seja: I - encaminhada recomendação à Comissão de Finanças e Tributação e à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; II - encerrada e arquivada a presente Proposta de Fiscalização e Controle; e III - encaminhada cópia deste Relatório ao autor da… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição. | — |
| INC 6611/2010 | Sugere ao Poder Executivo a remessa, ao Congresso Nacional, de projeto de lei destinado a alterar a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o intuito de introduzir naquele diploma legal vantagem remuneratória que gratifique servidores em exercício de cargos efetivos no âmbito da Região Amazônica cujos currículos… | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera o art. 12 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, para aumentar as sanções nele previstas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.491/05, apensado, com substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 6.387/05 e 2.334/07, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação. | — |
| EMR 2/0 | Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias. | — |
| EMR 1/0 | Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação, com emendas. | — |
| PL 7545/2010 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de sítios da Internet no País fornecerem informações de telefone e endereço na página principal. | Arquivada |
| SBT 1/0 | "Dispõe sobre o exercício das profissões de maitre e garçom." | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste e do PL nº 6.646/09, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação. | — |
| PL 7299/2010 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, relativo à cessão não onerosa de águas da União para fins de aquicultura. | Arquivada |
| INC 6391/2010 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, o registro da Arte Marajoara como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. | Arquivada |
| REQ 310/2010 | Requer a criação da Subcomissão Especial para acompanhamento dos diversos projetos relacionados aos servidores públicos federais nesta Comissão. | Arquivada |
| ESB 13/0 | Inclua-se onde couber o seguinte artigo no substitutivo oferecido pelo relator ao PL 3507/2008: | — |
| ESB 12/0 | Inclua-se onde couber o seguinte artigo no substitutivo oferecido pelo relator ao PL 3507/2008: | — |
| ESB 11/0 | Dê-se a seguinte redação ao § 4º do Art. 5 do Substitutivo oferecido pelo Relator: | — |
| ESB 10/0 | Dê-se a seguinte redação ao § 6º do Art. 5 do Substitutivo oferecido pelo Relator: | — |
| ESB 9/0 | Dê-se a seguinte redação ao Art. 1º do Substitutivo oferecido pelo Relator: | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação. | — |
| REQ 302/2010 | Requer a realização de audiência pública para debater as proposições que tramitam nesta Comissão que sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. | Arquivada |
| ESB 4/0 | Dê-se a seguinte redação ao Art. 2º do Substitutivo oferecido pela relatora ao Projeto: | — |
| ESB 3/0 | Dê-se a seguinte redação ao § 1º do art. 2º do Substitutivo oferecido pela relatora ao Projeto: | — |
| ESB 2/0 | Suprima-se do substitutivo o seu art. 6º, integralmente. | — |
| ESB 1/0 | Dê-se a seguinte redação ao art. 4º do Substitutivo oferecido pela relatora ao Projeto: | — |
Posicionamentos
Discursos
22 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 23/06/2010 | Pequeno expediente | Proibição, pelo Conselho Monetário Nacional, da concessão de crédito rural para pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela manutenção de trabalhadores em condições semelhantes à de escravidão. Imediata votação, pela Casa, da Proposta de Emenda à Constituição nº 232, de 1995, sobre a desapropriação de propriedades rurais, no caso de constatação da prática de trabalho escravo. Empenho de segmentos sociais na erradicação do trabalho escravo no País. |
| 16/06/2010 | Breves comunicações | Adesão do Brasil à Convenção nº 151, de 1978, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre a organização sindical e resolução de conflitos trabalhistas no âmbito do serviço público. Prioridade do Governo Luiz Inácio Lula da Silva na valorização dos trabalhadores brasileiros. |
| 08/06/2010 | Pequeno expediente | Lançamento pela Governadora Ana Júlia Carepa do Programa de Aceleração do Crescimento do Pará - PAC do Pará. |
| 01/06/2010 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. Balanço das políticas ambientais implantadas no País. |
| 27/05/2010 | Pequeno expediente | Realização, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, do 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 438, de 2001, sobre expropriação de propriedades rurais no caso de constatação da exploração de trabalho escravo. |
| 12/05/2010 | Pequeno expediente | Realização do 16º Grito da Terra Brasil 2010, no Distrito Federal. Apoio às reivindicações dos participantes no evento. |
| 11/05/2010 | Pela ordem | Aquisição pelo Governo do Estado do Pará de máquinas e equipamentos para municípios. Inauguração da sede da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER no Município de Água Azul do Norte. |
| 05/05/2010 | Pequeno expediente | Lançamento pelo Governo Federal do Programa Nacional de Óleo de Palma, no Município de Tomé-Açu, Estado do Pará. |
| 04/05/2010 | Pequeno expediente | Necessidade de empenho do Congresso Nacional na redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e na aprovação de medidas de redução de acidentes de trabalho. Apoio à proposta de criação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde. Necessidade de cumprimento da lei federal sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica. Aquisição pela Governadora Ana Júlia Carepa de equipamentos agrícolas para os Municípios paraenses. |
| 27/04/2010 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho. Reformulação de dispositivos da Lei nº 8.213, de 1991, com vistas à garantia de direitos constitucionais dos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho no Brasil. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 330.527,69 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| STEPHANIE GRÁFICA E EDITORA JC STEPHANIE LTDA - ME | 4 | R$ 68.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 36 | R$ 30.839,64 |
| BRASIL RENT A CAR | 10 | R$ 28.213,00 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 111 | R$ 22.268,82 |
| PARA SEGURANÇA LTDA | 10 | R$ 19.000,00 |
| RAMAL | 52 | R$ 14.778,36 |
| TÁXI AÉREO DOURADO LTDA | 4 | R$ 13.700,00 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 12 | R$ 13.678,45 |
| TELEMAR NORE LESTE S/A | 13 | R$ 13.203,89 |
| CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A | 10 | R$ 12.514,13 |