Deputado federal · 2003
Átila Lins
PPS · AMdesde a posse
Atuação de Átila Lins como deputado federal pelo Amazonas em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
16 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
173presenças registradas em sessões e reuniões
48proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 6 | 1 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 13 | 11 | 3 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 18 | 0 | 5 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 24 | 5 | 8 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 13 | 2 | 6 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 13 | 0 | 4 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 23 | 4 | 11 | — |
| set/2003 | 30 | 8 de 17 | 23 | 2 | 10 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 9 | 1 | 7 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 21 | 22 | 14 | — |
| dez/2003 | 31 | 0 de 3 | 10 | 0 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 100% (13 de 13) |
| do governo | 100% (13 de 13) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 48 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 23 |
| Requerimentos | 19 |
| SPP | 2 |
| SOR | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2571/2003 | Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Tefé, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2570/2003 | Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2569/2003 | Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Parintins, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2568/2003 | Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2567/2003 | Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Coari, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2566/2003 | Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2565/2003 | Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Nhamundá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2564/2003 | Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Carauari, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2556/2003 | Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Manicoré, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2555/2003 | Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2554/2003 | Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Maués, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2551/2003 | Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Humaitá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2534/2003 | Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2533/2003 | Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2532/2003 | Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2531/2003 | Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2508/2003 | Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Lábrea, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2507/2003 | Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas, e dá outras providências | Arquivada |
| SPP 18/2003 | Emenda ao PPA 2004 - 2007, para aumento do valor destinado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para ampliar o valor da ação "Desenvolvimento de pesquisas para gestão e uso sustentável dos ecossistemas amazônicos". | Arquivada |
| SOR 14/2003 | Emenda ao Orçamento da União para 2004, para aumento do valor destinado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para ampliar o valor da ação "Desenvolvimento de pesquisas para gestão e uso sustentável dos ecossistemas amazônicos". | Arquivada |
| SPP 14/2003 | Sugestão de Emenda ao PPA 2004 - 2007, para aumento do valor destinado ao Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, para ser utilizado na ação Implantação da Infra-estrutura Básica nos municípios mais carentes da Região da Calha Norte. | Arquivada |
| SOR 10/2003 | Acréscimo no valor de oitenta milhões de reais no valor destinado ao Programa Calha Norte, para a ação "Implantação de Infra-estrutura nos Municípios mais Carentes da Região da Calha Norte". | Arquivada |
| INC 977/2003 | Sugere ao Ministério da Fazenda a criação do Banco Brasileiro da Habitação. | Arquivada |
| PL 2023/2003 | Dispõe sobre o pagamento de tributos federais pelas sociedades empresariais. | Arquivada |
| PL 1977/2003 | Dá nova redação à alínea "b" do inciso II do art. 8º e ao parágrafo 1º do art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 93/2003 | Solicita que seja convidado o Sr. Humberto Costa, Ministro da Saúde, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar o Projeto Amazônia, desenvolvido por seu Ministério, para melhor atender as necessidades de nossa região. | Arquivada |
| PL 1648/2003 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências", para incentivar o emprego de trabalhadores desempregados com pelo menos 40 anos de idade. | Arquivada |
| REQ 90/2003 | Solicita que membros da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e a Implementar os Eixos de Integração da América do Sul possam participar do Seminário Internacional de Co-Financiamento BNDES/CAF, no período de 6 a 8 de agosto de 2003, no Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 1030/2003 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o "Dia da Amazônia", agendada para a manhã de 4 de setembro de 2003. | Arquivada |
| EMC 100/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
Posicionamentos
Discursos
74 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2003 | Pequeno expediente | Contestação à notícia sobre visita do Ministro da Defesa, José Viegas, à empresa russa participante de licitação internacional da Força Aérea Brasileira. |
| 10/12/2003 | Pela ordem | Segurança do Continente sul-americano. Importância da integração militar entre os países da América do Sul e da colaboração norte-americana para efetivo combate ao narcotráfico e ao crime organizado. |
| 09/12/2003 | Pela ordem | Expectativa das populações da Amazônia quanto à elaboração, por grupo de trabalho interministerial, de programa de combate ao desmatamento na região. Celebração de convênio entre entidades governamentais e civis para implantação de programa musical/ambiental em escolas do ensino fundamental nos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Acre e Goiás. |
| 08/12/2003 | Pela ordem | Fatores determinantes do crescimento das exportações pelo Estado do Amazonas. Transcurso do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Estado do Amazonas, em especial do Município de Novo Aripuanã. |
| 27/11/2003 | Pequeno expediente | Sanção presidencial do projeto de lei sobre redução do prazo para concessão do Seguro-Defeso a pescadores artesanais. Abertura, pelo Banco da Amazônia, de linhas de crédito para aquisição de embarcações de pequeno porte. |
| 26/11/2003 | Pela ordem | Conveniência da ampliação do debate acerca de proposições polêmicas relativas à reforma do sistema político-eleitoral. |
| 26/11/2003 | Pequeno expediente | Acerto do lançamento, pela EMBRATUR, do Projeto Caravana Brasil, de incremento do turismo no País. Visita de operadores de turismo aos Municípios de Manaus e Parintins, como parte do projeto. Empenho do Ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, no sucesso da iniciativa. |
| 25/11/2003 | Pela ordem | Realização, pela Subcomissão de Energia da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, do Seminário Potencialidades e Alternativas Energéticas para a Região Amazônica. Importância da construção de usinas hidrelétricas para o desenvolvimento da Amazônia. Utilização do gás natural de Urucu como nova matriz energética para abastecimento de Manaus e Porto Velho. |
| 25/11/2003 | Pequeno expediente | Caráter polêmico da redução da maioridade penal. Solicitação à Presidência de criação de Comissão Especial para o exame de proposições relativas ao tema. Apoio à proposta do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, de majoração de penalidades impostas a menores infratores. |
| 24/11/2003 | Pequeno expediente | Apoio a projetos de lei de autoria do orador sobre criação de distritos industriais em Municípios do interior do Estado do Amazonas. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.