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Congresso
Foto oficial de Átila Lins
Deputado federal · 2011

Átila Lins

PMDB → PSD · AMano inteiro

Atuação de Átila Lins como deputado federal pelo Amazonas em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

54 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
185presenças registradas em sessões e reuniões
16proposições apresentadas
R$ 374 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2011310 de 0000R$ 32 mil
fev/2011288 de 813212R$ 17 mil
mar/2011310 de 01107R$ 57 mil
abr/2011306 de 1320011R$ 19 mil
mai/2011316 de 82385R$ 37 mil
jun/2011303 de 924015R$ 25 mil
jul/2011312 de 2606R$ 52 mil
ago/2011317 de 132838R$ 19 mil
set/2011302 de 32108R$ 40 mil
out/2011312 de 41201R$ 29 mil
nov/20113015 de 251529R$ 18 mil
dez/2011313 de 41215R$ 28 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PMDB / PSD)98% (49 de 50)
do governo94% (44 de 47)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Sim
05/10/2011PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Não
21/09/2011PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (351 sim · 42 não)
Sim
31/08/2011PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (198 sim · 170 não)
Não
24/08/2011MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não)
Não
23/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não)
Sim
17/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não)
Não
17/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (316 sim · 11 não)
Não
16/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (6 sim · 246 não)
Não
03/08/2011MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (2 sim · 318 não)
Não
05/07/2011MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (79 sim · 229 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 16 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Indicações (sugestões ao Executivo)7
Requerimentos3
Pedidos de informação ao governo2
Pareceres como relator2
Emendas em comissão2

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação.—
INC 1930/2011Sugere ao Miniistro da Prvedência Social, sejam instaladas agências do INSS, em cidades do estado do Amazonas.—
RIC 1399/2011Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações do presidente da ECT, sobre obras em municípios do Amazonas.Arquivada
REQ 2660/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação.—
RIC 853/2011Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Paulo Sergio de Oliveira Passos, sobre obras em portos de cidades do Estado do Amazonas.Arquivada
EMC 47/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—
EMC 12/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—
INC 562/2011Sugere ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais a instalação de campus avançado da UFAM , nas cidades de Tefé, Boca do Acre e Eirunepé, no Estado do Amazonas.Arquivada
INC 561/2011Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas.Arquivada
INC 560/2011Sugere ao Ministro da Educação a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas.Arquivada
INC 559/2011Sugere ao Ministro da Educação a instalação de campus avançado da UFAM , nas cidades de Tefé, Boca do Acre, e Eirunepé, no Estado do Amazonas.—
INC 558/2011Sugere ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas.Arquivada
INC 557/2011Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República. a instalação de campus avançado da UFAM , nas cidades de Tefé, Boca do Acre, e Eirunepé, no Estado do Amazonas.—
REQ 73/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizada
REQ 72/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal", para estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos…Arquivada

Posicionamentos

Discursos

87 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
19/12/2011Comunicação parlamentarRelato da visita do orador aos Municípios de Tonantins e Coari, Estado do Amazonas. Anúncio da apresentação de emendas orçamentárias em prol das municipalidades. Imediato restabelecimento da normalidade dos serviços dos Correios no Município de Lábrea. Transcurso dos aniversários de fundação dos Municípios de Tapauá, Nova Olinda e Nova Airão, no Amazonas. Encerramento das 19ª Festa do Leite e da 18ª Exposição Agropecuária de Autazes. Inauguração do Parque Agropecuário de Autazes, construído com recursos de emenda orçamentária de autoria do orador.
19/12/2011Pequeno expedienteRelato da visita do orador aos Municípios de Caapiranga e Benjamin Constant, Estado do Amazonas. Anúncio de alocação de recursos orçamentários para a consecução de diversas obras nas municipalidades.
15/12/2011Comunicação parlamentarPrejuízos causados à Zona Franca de Manaus pela aprovação da chamada PEC da Música, acerca da concessão de isenção tributária na produção de CDs e DVDs. Regozijo do PSD com a aprovação, pela Casa, da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente. Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, referente à criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Posse dos Conselheiros Érico Xavier Desterro e Silva, na Presidência; Josué Cláudio de Souza Filho, na Vice-Presidência; e Ari Jorge Moutinho da Costa Filho, na Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Transcurso do 30º aniversário de implantação da Justiça do Trabalho no Amazonas.
15/12/2011Pela ordemImpactos negativos sobre a Zona Franca de Manaus, gerados pela aprovação da proposta de emenda à Constituição acerca da concessão de isenção tributária na produção de CDs e DVDs. Regozijo com a aprovação da proposta de emenda à Constituição sobre a garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado em decorrência de invalidez permanente.
05/12/2011Pequeno expedienteOutorga do Grande Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas ao Senador Eduardo Braga, ao Deputado Estadual Belarmino Lins e a outras autoridades. Eleição dos membros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Posicionamento do orador com relação à Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007, sobre a concessão de incentivos fiscais à indústria fonográfica. Defesa da aprovação da proposta de emenda à Constituição sobre a prorrogação do prazo de vigência da Zona Franca de Manaus com a preservação de vantagens comparativas a outros Estados.
17/11/2011Pequeno expedienteRelato de audiência do orador com o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e com o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Mauro Luciano Hauschild, destinada ao debate da ampliação do número de agências do órgão no Estado do Amazonas.
16/11/2011Pequeno expedienteVisita do orador ao Município de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas. Lançamento de programas sociais pelo Prefeito Municipal, Adenílson Reis. Celebração de convênio entre a Prefeitura e o Ministério da Defesa para construção de centro cultural na municipalidade.
10/11/2011Comunicação parlamentarAprovação, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do relatório preliminar oferecido pelo Deputado Arlindo Chinaglia ao Orçamento Geral de União de 2012. Aplausos ao Relator Arlindo Chinaglia pela proposta de apresentação de emendas orçamentárias populares pelos Municípios com até 50 mil habitantes. Apresentação de emenda ao Plano Plurianual de Investimentos - PPA 2012-2015, destinada ao fortalecimento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM.
10/11/2011Pequeno expedienteAquisição pelo Governo do Estado do Amazonas de mamógrafos para atendimento às populações interioranas.
10/11/2011Breves comunicaçõesEncaminhamento de indicação ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, para a instalação de agências do INSS em Municípios do Estado do Amazonas. Propósito do orador de apresentação de emendas orçamentárias para tal fim. Apresentação de requerimento de informações ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT a respeito da instalação de agências dos Correios em Municípios amazonenses.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 373.566,01 no período.

Passagens aéreasR$ 226 mil61%TelefoniaR$ 101 mil27%CombustívelR$ 45 mil12%CorreiosR$ 2 mil0%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
CTA CLEITON TÁXI AÉREO LTDA9R$ 112.220,00
Cia Aérea - TAM53R$ 52.907,78
MAÍTIMOS COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA11R$ 40.566,77
RAMAL52R$ 33.550,39
APUÍ TAXI AÉREO LTDA2R$ 28.000,00
TIM CELULAR33R$ 26.454,51
VIVO CELULAR11R$ 24.221,03
Cia Aérea - GOL35R$ 18.497,32
VIVO CELULAR10R$ 7.691,11
AMAZONAS TÁXI AÉREO LTDA1R$ 6.300,00