
Átila Lins
Atuação de Átila Lins como deputado federal pelo Amazonas em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 2 | 12 | R$ 17 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 11 | 0 | 7 | R$ 57 mil |
| abr/2011 | 30 | 6 de 13 | 20 | 0 | 11 | R$ 19 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 23 | 8 | 5 | R$ 37 mil |
| jun/2011 | 30 | 3 de 9 | 24 | 0 | 15 | R$ 25 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 6 | 0 | 6 | R$ 52 mil |
| ago/2011 | 31 | 7 de 13 | 28 | 3 | 8 | R$ 19 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 21 | 0 | 8 | R$ 40 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 12 | 0 | 1 | R$ 29 mil |
| nov/2011 | 30 | 15 de 25 | 15 | 2 | 9 | R$ 18 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 12 | 1 | 5 | R$ 28 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB / PSD) | 98% (49 de 50) |
| do governo | 94% (44 de 47) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Não |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Sim |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (316 sim · 11 não) | Não |
| 16/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 246 não) | Não |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 318 não) | Não |
| 05/07/2011 | MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (79 sim · 229 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 16 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 7 |
| Requerimentos | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação. | — |
| INC 1930/2011 | Sugere ao Miniistro da Prvedência Social, sejam instaladas agências do INSS, em cidades do estado do Amazonas. | — |
| RIC 1399/2011 | Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações do presidente da ECT, sobre obras em municípios do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 2660/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação. | — |
| RIC 853/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Paulo Sergio de Oliveira Passos, sobre obras em portos de cidades do Estado do Amazonas. | Arquivada |
| EMC 47/2011 | Da nova redação à MPV 534/2011. | — |
| EMC 12/2011 | Da nova redação à MPV 534/2011. | — |
| INC 562/2011 | Sugere ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais a instalação de campus avançado da UFAM , nas cidades de Tefé, Boca do Acre e Eirunepé, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 561/2011 | Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 560/2011 | Sugere ao Ministro da Educação a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 559/2011 | Sugere ao Ministro da Educação a instalação de campus avançado da UFAM , nas cidades de Tefé, Boca do Acre, e Eirunepé, no Estado do Amazonas. | — |
| INC 558/2011 | Sugere ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 557/2011 | Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República. a instalação de campus avançado da UFAM , nas cidades de Tefé, Boca do Acre, e Eirunepé, no Estado do Amazonas. | — |
| REQ 73/2011 | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. | Tramitação Finalizada |
| REQ 72/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal", para estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
87 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2011 | Comunicação parlamentar | Relato da visita do orador aos Municípios de Tonantins e Coari, Estado do Amazonas. Anúncio da apresentação de emendas orçamentárias em prol das municipalidades. Imediato restabelecimento da normalidade dos serviços dos Correios no Município de Lábrea. Transcurso dos aniversários de fundação dos Municípios de Tapauá, Nova Olinda e Nova Airão, no Amazonas. Encerramento das 19ª Festa do Leite e da 18ª Exposição Agropecuária de Autazes. Inauguração do Parque Agropecuário de Autazes, construído com recursos de emenda orçamentária de autoria do orador. |
| 19/12/2011 | Pequeno expediente | Relato da visita do orador aos Municípios de Caapiranga e Benjamin Constant, Estado do Amazonas. Anúncio de alocação de recursos orçamentários para a consecução de diversas obras nas municipalidades. |
| 15/12/2011 | Comunicação parlamentar | Prejuízos causados à Zona Franca de Manaus pela aprovação da chamada PEC da Música, acerca da concessão de isenção tributária na produção de CDs e DVDs. Regozijo do PSD com a aprovação, pela Casa, da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente. Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, referente à criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Posse dos Conselheiros Érico Xavier Desterro e Silva, na Presidência; Josué Cláudio de Souza Filho, na Vice-Presidência; e Ari Jorge Moutinho da Costa Filho, na Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Transcurso do 30º aniversário de implantação da Justiça do Trabalho no Amazonas. |
| 15/12/2011 | Pela ordem | Impactos negativos sobre a Zona Franca de Manaus, gerados pela aprovação da proposta de emenda à Constituição acerca da concessão de isenção tributária na produção de CDs e DVDs. Regozijo com a aprovação da proposta de emenda à Constituição sobre a garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado em decorrência de invalidez permanente. |
| 05/12/2011 | Pequeno expediente | Outorga do Grande Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas ao Senador Eduardo Braga, ao Deputado Estadual Belarmino Lins e a outras autoridades. Eleição dos membros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Posicionamento do orador com relação à Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007, sobre a concessão de incentivos fiscais à indústria fonográfica. Defesa da aprovação da proposta de emenda à Constituição sobre a prorrogação do prazo de vigência da Zona Franca de Manaus com a preservação de vantagens comparativas a outros Estados. |
| 17/11/2011 | Pequeno expediente | Relato de audiência do orador com o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e com o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Mauro Luciano Hauschild, destinada ao debate da ampliação do número de agências do órgão no Estado do Amazonas. |
| 16/11/2011 | Pequeno expediente | Visita do orador ao Município de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas. Lançamento de programas sociais pelo Prefeito Municipal, Adenílson Reis. Celebração de convênio entre a Prefeitura e o Ministério da Defesa para construção de centro cultural na municipalidade. |
| 10/11/2011 | Comunicação parlamentar | Aprovação, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do relatório preliminar oferecido pelo Deputado Arlindo Chinaglia ao Orçamento Geral de União de 2012. Aplausos ao Relator Arlindo Chinaglia pela proposta de apresentação de emendas orçamentárias populares pelos Municípios com até 50 mil habitantes. Apresentação de emenda ao Plano Plurianual de Investimentos - PPA 2012-2015, destinada ao fortalecimento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM. |
| 10/11/2011 | Pequeno expediente | Aquisição pelo Governo do Estado do Amazonas de mamógrafos para atendimento às populações interioranas. |
| 10/11/2011 | Breves comunicações | Encaminhamento de indicação ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, para a instalação de agências do INSS em Municípios do Estado do Amazonas. Propósito do orador de apresentação de emendas orçamentárias para tal fim. Apresentação de requerimento de informações ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT a respeito da instalação de agências dos Correios em Municípios amazonenses. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 373.566,01 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CTA CLEITON TÁXI AÉREO LTDA | 9 | R$ 112.220,00 |
| Cia Aérea - TAM | 53 | R$ 52.907,78 |
| MAÍTIMOS COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA | 11 | R$ 40.566,77 |
| RAMAL | 52 | R$ 33.550,39 |
| APUÍ TAXI AÉREO LTDA | 2 | R$ 28.000,00 |
| TIM CELULAR | 33 | R$ 26.454,51 |
| VIVO CELULAR | 11 | R$ 24.221,03 |
| Cia Aérea - GOL | 35 | R$ 18.497,32 |
| VIVO CELULAR | 10 | R$ 7.691,11 |
| AMAZONAS TÁXI AÉREO LTDA | 1 | R$ 6.300,00 |
