Deputado federal · 2013
Átila Lins
PSD · AMano inteiro
Atuação de Átila Lins como deputado federal pelo Amazonas em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
78 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
229presenças registradas em sessões e reuniões
40proposições apresentadas
R$ 422 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 9 | 3 | 9 | R$ 51 mil |
| mar/2013 | 31 | 9 de 12 | 14 | 13 | 11 | R$ 39 mil |
| abr/2013 | 30 | 10 de 11 | 30 | 2 | 13 | R$ 56 mil |
| mai/2013 | 31 | 17 de 27 | 25 | 0 | 12 | R$ 33 mil |
| jun/2013 | 30 | 9 de 17 | 24 | 0 | 8 | R$ 40 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 19 | 0 | 4 | R$ 18 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 24 | 0 | 11 | R$ 44 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 27 | 18 | 9 | R$ 36 mil |
| out/2013 | 31 | 10 de 22 | 25 | 4 | 15 | R$ 23 mil |
| nov/2013 | 30 | 3 de 7 | 19 | 0 | 11 | R$ 55 mil |
| dez/2013 | 31 | 3 de 7 | 13 | 0 | 7 | R$ 14 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 93% (67 de 72) |
| do governo | 66% (33 de 50) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (271 sim · 18 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Não |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Não |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (165 sim · 127 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Sim |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (2 sim · 269 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 22 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (213 sim · 155 não) | Sim |
| 10/09/2013 | MPV 620/2013 — Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 18-A da Lei nº 9.615/98, constante do art. 19 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (323 sim · 41 não) | Sim |
| 03/09/2013 | PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (452 sim · 0 não) | Sim |
| 27/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (376 sim · 59 não) | Sim |
| 13/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (378 sim · 48 não) | Sim |
| 07/08/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007. Resultado: aprovado (355 sim · 47 não) | Sim |
| 10/07/2013 | PL 323/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre a destinação para as áreas de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o qual solicita que a votação do Substitutivo do Senado Federal seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (165 sim · 217 não) | Não |
| 10/07/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (332 sim · 4 não) | Sim |
| 09/07/2013 | PL 4529/2004 — Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 23 do Substitutivo do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 62 não) | Não |
| 09/07/2013 | — PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 86 não) | Não |
| 03/07/2013 | PLP 200/2012 — Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de preferência da bancada do PSD, para votação do PLP nº 200/2012 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao PLP nº 378/06, apensado. Resultado: aprovado (315 sim · 95 não) | Sim |
| 03/07/2013 | PEC 207/2012 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 02/07/2013 | PL 5844/2013 — Destina recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de subvenção econômica nos financiamentos a pessoas físicas beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (150 sim · 237 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 40 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 18 |
| Requerimentos | 15 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação. | — |
| INC 5293/2013 | Sugere ao Ministro das Minas e Energia, senador Edson Lobão, a implantação do Programa Luz para Todos em comunidades do município de Eirunepé, no Estado do Amazonas. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela admissibilidade das Emendas nºs 1 a 6/2013 e, no mérito, pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 103, de 2011, e das Emendas nº 4 e nº 5/2013, na forma do Substitutivo apresentado nesta Comissão Especial, e pela rejeição das Propostas de Emenda… | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| REQ 409/2013 | Requer convite ao Presidente da ANAC para tratar, em audiência publica, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da situação dos aeroportos do interior do Amazonas e da política de transporte aéreo do governo em relação a este Estado. | Arquivada |
| INC 5235/2013 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a de instalação de agência do INSS no município de Tapauá, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 5234/2013 | Sugere ao Ministro da Previdência Social solicitação de instalação de agência do INSS no município de Manaquiri, Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 5233/2013 | Sugere à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o aumento da cota do Programa Bolsa Família destinado ao município de Manacapuru, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 5232/2013 | Sugere ao Ministro das Minas e Energia, solicitando a implantação do Programa Luz Para Todos em duas comunidades do município de Lábrea, Amazonas. | Arquivada |
| INC 5231/2013 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a de instalação de agência do INSS no município de Envira, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 5230/2013 | Sugere ao Ministro da Previdência Social solicitação de instalação de agência do INSS no município de, Fonte Boa no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 5229/2013 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a de instalação de agência do INSS no município de Ipixuna, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 5228/2013 | Sugere ao Ministro das Minas Energia para que autorize a interligação da energia elétrica de Tucuruí, da comunidade Ciazone no município de Itacoatiara, para a comunidade de Itapará, município de Autazes, através de cabos subaquáticos. | — |
| INC 5227/2013 | Sugere ao Ministro das Comunicações solicitando a construção de torre na comunidade de Novo Céu, em Autazes, no Estado do Amazonas, para implantação do sistema de telefone celular na região. | — |
| INC 5226/2013 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a de instalação de agência do INSS no município de Apuí, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 5225/2013 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a de instalação de agência do INSS no município de Anori, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 5224/2013 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a de instalação de agência do INSS no município de Berurí, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 5223/2013 | Sugere ao Ministro da Previdência Social solicitação de instalação de agência do INSS no município de Codajás, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 5222/2013 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a de instalação de agência do INSS no município de Urucurituba, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 5221/2013 | Sugere ao Ministro da Previdência Social solicitação de instalação de agência do INSS no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 408/2013 | Requer convite ao ministro da Secretaria de Aviação Civil para tratar, em audiência publica, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da situação dos aeroportos do interior do Amazonas e da política de transporte aéreo do governo em relação a este Estado. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela admissibilidade das Emendas de nºs 1 a 6/2013 e, no mérito, pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 103, de 2011, e das Emendas de nºs 4 e 5/2013, na forma do Substitutivo apresentado nesta Comissão Especial, e pela rejeição das Propostas de Emenda… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela aprovação do PL nº 1.877/13, na forma do substitutivo apresentado na CDEIC. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação. | — |
| REQ 9/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Governador do Estado do Amazonas, Omar José Abdel Aziz; do Estado de Roraima, José de Anchieta Júnior; do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura; do Estado do Acre, Sebastião Afonso Viana Macedo Neves e do Estado do Amapá, Carlos Camilo Góes… | Arquivada |
| REQ 6/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Afonso Queiroz Nogueira; Superintendente de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, Djalma Bezerra Mello; Presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas - CIEAM, Wilson Luis Buzato Périco;… | Arquivada |
| REQ 12/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Associação Amazonense dos Municípios, Antonio Iran de Souza Lima. PEC 506/2010 | Arquivada |
| REQ 11/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Amazonas - FCDL, Ezra Azury Benzion Manoa.pec 506/2010 | Arquivada |
| REQ 10/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, Valdemir de Souza Santana e Força Sindical do Estado do Amazonas, Vicente de Lima Filizzola. PEC 506/2010 | Arquivada |
| REQ 8/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus - CDLM, Ralph Baraúna Assayag. PEC 506/2010 | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
110 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | Breves comunicações | Excelência do desempenho do Governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz em pesquisa realizada pelo instituto IBOPE. |
| 12/12/2013 | Pequeno expediente | Entrega de máquina pelo Governador Omar Aziz e pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, a Municípios do Estado do Amazonas contemplados pela segunda fase do PAC 2. Relato de viagens do orador a Municípios amazonenses. |
| 12/12/2013 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia de Nossa Senhora de Guadalupe, Padroeira do Município de Fonte Boa, Estado do Amazonas. |
| 10/12/2013 | Pela ordem | Justificação de falta do orador. Homenagem da Assembleia Legislativa do Amazonas ao coronel da defesa civil Roberto Rocha. |
| 05/12/2013 | Pequeno expediente | Concessão, pela Casa, da Medalha do Mérito Legislativo ao ex-Governador do Estado do Amazonas, Amazonino Armando Mendes. |
| 02/12/2013 | Pela ordem | Relato de viagem do orador aos Municípios de Juruá e Coari, Estado do Amazonas. Acordo entre os Governos do Brasil e Colômbia para implantação da Zona de Regime Especial de Comércio em Tabatinga, Estado do Amazonas, e Letícia, na Colômbia. |
| 02/12/2013 | Pequeno expediente | Entrega de unidades residenciais em Manaus pelo Governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz. Anúncio pelo Governador do Estado da implantação do Programa Ronda no Bairro nos Municípios de Manacapuru, Itacoatiara, Iranduba, Lábrea, Coari, Eirunepé e Humaitá. Participação na formatura de Cabos e Sargentos da Polícia Militar do Amazonas. Prioridade da gestão Omar Aziz às áreas de habitação e segurança pública. |
| 28/11/2013 | Pequeno expediente | Realização da VII Feria Internacional da Amazônia em Manaus, Estado do Amazonas. Expectativa de aprovação de Proposta de Emenda à Constituição nº 506/10, sobre a prorrogação de benefícios à Zona Franca de Manaus. |
| 25/11/2013 | Pequeno expediente | Compromisso da Presidenta Dilma Rousseff com o Governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz, de empenho para a inclusão na pauta de votações desta Casa, ainda neste ano, da proposta de emenda à Constituição sobre a prorrogação, por 50 anos, dos incentivos concedidos à Zona Franca de Manaus. |
| 21/11/2013 | Breves comunicações | Aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2014, especialmente do dispositivo acerca da redução da contrapartida mínima obrigatória exigida de Estados e Municípios para o recebimento de recursos federais. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 421.870,63 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CTA CLEITON TÁXI AÉREO LTDA | 12 | R$ 132.700,00 |
| Cia Aérea - TAM | 74 | R$ 108.095,45 |
| RAMAL | 59 | R$ 31.169,03 |
| MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA | 2 | R$ 26.930,00 |
| RICO TAXI AEREO LTDA | 3 | R$ 24.500,00 |
| VIVO | 12 | R$ 24.452,41 |
| TELEFONICA BRASIL S.A. | 10 | R$ 16.955,33 |
| LANCINI & CHAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 2 | R$ 16.250,00 |
| Cia Aérea - GOL | 30 | R$ 15.039,46 |
| TIM | 11 | R$ 8.948,15 |