Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Átila Lins
PSD → PP · AMtoda a legislatura
Atuação de Átila Lins como deputado federal pelo Amazonas na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSD em AM com 89.453 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PROS / DEM / PSDB / PR / PTN / PSC / PT do B / PTC / PRTB / PATRIOTA / PV / PHS / PSL / PSD / SD no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
535 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
861presenças registradas em sessões e reuniões
217proposições apresentadas
R$ 1,9 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 14 | 6 | 4 | R$ 38 mil |
| mar/2015 | 31 | 15 de 38 | 28 | 1 | 5 | R$ 49 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 47 | 0 | 4 | R$ 42 mil |
| mai/2015 | 31 | 48 de 56 | 47 | 1 | 3 | R$ 55 mil |
| jun/2015 | 30 | 32 de 38 | 27 | 0 | 3 | R$ 49 mil |
| jul/2015 | 31 | 13 de 16 | 29 | 0 | 1 | R$ 16 mil |
| ago/2015 | 31 | 20 de 23 | 50 | 3 | 9 | R$ 43 mil |
| set/2015 | 30 | 18 de 35 | 29 | 159 | 0 | R$ 81 mil |
| out/2015 | 31 | 6 de 17 | 37 | 4 | 2 | R$ 45 mil |
| nov/2015 | 30 | 21 de 25 | 30 | 15 | 21 | R$ 28 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 26 | 1 | 15 | R$ 16 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 70 mil |
| fev/2016 | 29 | 9 de 13 | 15 | 0 | 7 | R$ 33 mil |
| mar/2016 | 31 | 12 de 15 | 32 | 0 | 6 | R$ 39 mil |
| abr/2016 | 30 | 18 de 20 | 26 | 0 | 5 | R$ 31 mil |
| mai/2016 | 31 | 14 de 21 | 17 | 0 | 3 | R$ 61 mil |
| jun/2016 | 30 | 11 de 16 | 31 | 0 | 3 | R$ 71 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 16 | 2 | 1 | R$ 11 mil |
| ago/2016 | 31 | 10 de 18 | 17 | 0 | 8 | R$ 69 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 8 | 0 | 4 | R$ 64 mil |
| out/2016 | 31 | 19 de 39 | 15 | 0 | 3 | R$ 5 mil |
| nov/2016 | 30 | 19 de 28 | 19 | 3 | 14 | R$ 21 mil |
| dez/2016 | 31 | 15 de 20 | 16 | 0 | 5 | R$ 33 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| fev/2017 | 28 | 4 de 9 | 3 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| mar/2017 | 31 | 6 de 11 | 8 | 0 | 2 | R$ 81 mil |
| abr/2017 | 30 | 19 de 31 | 17 | 1 | 0 | R$ 9 mil |
| mai/2017 | 31 | 27 de 34 | 36 | 2 | 2 | R$ 59 mil |
| jun/2017 | 30 | 3 de 9 | 7 | 13 | 0 | R$ 89 mil |
| jul/2017 | 31 | 4 de 11 | 9 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| ago/2017 | 31 | 19 de 22 | 35 | 0 | 7 | R$ 29 mil |
| set/2017 | 30 | 4 de 28 | 15 | 0 | 4 | R$ 89 mil |
| out/2017 | 31 | 11 de 19 | 19 | 0 | 2 | R$ 40 mil |
| nov/2017 | 30 | 12 de 18 | 20 | 2 | 5 | R$ 26 mil |
| dez/2017 | 31 | 4 de 18 | 9 | 0 | 6 | R$ 20 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2018 | 28 | 9 de 11 | 11 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| mar/2018 | 31 | 3 de 7 | 7 | 0 | 0 | R$ 65 mil |
| abr/2018 | 30 | 23 de 31 | 15 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| mai/2018 | 31 | 21 de 24 | 23 | 0 | 2 | R$ 53 mil |
| jun/2018 | 30 | 6 de 22 | 11 | 1 | 0 | R$ 54 mil |
| jul/2018 | 31 | 17 de 19 | 9 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 3 | 0 | R$ 16 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 3 | 0 | 1 | R$ 14 mil |
| nov/2018 | 30 | 8 de 14 | 12 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 10 | 0 | 0 | R$ 70 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD / PP) | 91% (352 de 386) |
| do governo | 86% (342 de 396) |
| da oposição | 28% (13 de 46) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (64 sim · 206 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 217 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| RRL | 159 |
| Pedidos de informação ao governo | 17 |
| Emendas em comissão | 13 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 8 |
| Substitutivos | 4 |
| Requerimentos | 3 |
| RDF | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 3/2018 | INCLUA ONDE COUBER NO PROJETO/ATIVIDADE DO ANEXO I - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA, NO ESTADO DO AMAZONAS, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHOES DE REAIS) | — |
| EMC 2/2018 | INCLUA ONDE COUBER NO PROJETO/ATIVIDADE DO ANEXO I - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLARES, NO MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA, NO ESTADO DO AMAZONAS, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TREIS MILHOES DE REAIS) | — |
| EMC 1/2018 | INCLUA ONDE COUBER NO PROJETO/ATIVIDADE DO ANEXO I - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, NO MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA, NO ESTADO DO AMAZONAS, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHOES DE REAIS) | — |
| REQ 8886/2018 | Requer a retirada de assinatura de apoio ao Requerimento de Instituição de CPI - RCP 43/2018. | Tramitação Finalizada |
| RIC 3297/2017 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre andamento de obras de construção e reforma de aeroportos de 25 cidades do Estado do Amazonas. | — |
| RIC 3274/2017 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre andamento de obras de construção do hospital em Manacapuru, no Estado do Amazonas. | — |
| SBT 1/0 | Altera o art. 103-B da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para tornar obrigatória a repactuação de débito previdenciário e do Pasep para os Municípios com menos de quinze mil habitantes em situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência de seca, estiagem prolongada ou outros eventos… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação na forma do Substitutivo. | — |
| EMC 90/2017 | Dá nova redação ao PLN 2/2017. | — |
| EMC 89/2017 | Dá nova redação ao PLN 2/2017. | — |
| EMC 88/2017 | Dá nova redação ao PLN 2/2017. | — |
| EMC 87/2017 | Dá nova redação ao PLN 2/2017. | — |
| EMC 86/2017 | Dá nova redação ao PLN 2/2017. | — |
| EMC 85/2017 | Dá nova redação ao PLN 2/2017. | — |
| EMC 84/2017 | Dá nova redação ao PLN 2/2017. | — |
| EMC 83/2017 | Dá nova redação ao PLN 2/2017. | — |
| EMC 82/2017 | Dá nova redação ao PLN 2/2017. | — |
| EMC 81/2017 | Dá nova redação ao PLN 2/2017. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5505/2013, e do PL 5668/2013, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela admissibilidade; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 3/0 | Dá nova redação ao caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga o § 2º do dispositivo. | — |
| RIC 1455/2015 | Requer o envio de pedido de informação ao ministro da Justiça sobre a ampliação da presença da Polícia Federal no Estado do Amazonas. | — |
| INC 1616/2015 | Sugere ao Presidente da Caixa Econômica Federal a instalação de uma agência da Caixa nos municípios de Boca do Acre e Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. | — |
| INC 1615/2015 | Indica ao ministro da Saúde, para a implantação dos serviços do barco-hospital nos municípios amazonenses de Boca do Acre, Eirunepé e Tefé. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
157 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/10/2018 | Breves comunicações | Agradecimento à população do Estado do Amazonas pela recondução do orador à Câmara dos Deputados. Reafirmação do compromisso de atuação parlamentar em defesa dos interesses do Amazonas. Necessidade de votação pela Casa de relevantes matérias de interesse nacional. |
| 22/05/2018 | Breves comunicações | Expectativa de sucesso da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. |
| 16/05/2018 | Breves comunicações | Imediata votação pela Casa do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. |
| 20/12/2017 | Como líder | Relato de visita do orador ao Município de Coari, Estado do Amazonas. Felicitações ao Prefeito de Coari e sua equipe. Apelo ao Secretário de Segurança do Estado do Amazonas de empenho na segurança pública do Município de Coari. Ações da bancada federal do Estado do Amazonas na atual sessão legislativa. Apresentação pelo orador de emenda ao Orçamento de 2018 para construção de porto no Município amazonense de Lábrea. Denúncia de excessos na fiscalização promovida por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado do Amazonas. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo. |
| 20/12/2017 | Pela ordem | Visita ao Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, ao ensejo do transcurso dos festejos de aniversário de fundação da cidade. |
| 20/12/2017 | Pela ordem | Transcurso dos aniversários de fundação dos Municípios de Ipixuna, Novo Aripuanã, Envira, Japurá, Juruá, Tapauá e Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas. |
| 19/12/2017 | Breves comunicações | Posse da Conselheira Yara Lins Rodrigues como Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. |
| 18/12/2017 | Pela ordem | Lançamento, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, do programa Internet para Todos, no Estado do Amazonas. |
| 18/12/2017 | Breves comunicações | Reconhecimento do Estado do Amazonas como zona livre de febre aftosa com vacinação, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
| 23/11/2017 | Pela ordem | Solicitação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, de convocação dos candidatos aprovados em concurso público da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. |
Assinou 101 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.937.042,98 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CTA CLEITON TÁXI AÉREO LTDA | 35 | R$ 457.730,00 |
| RICO TAXI AEREO LTDA | 25 | R$ 348.200,00 |
| Cia Aérea - GOL | 253 | R$ 316.868,43 |
| Cia Aérea - TAM | 207 | R$ 287.925,77 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 91 | R$ 123.426,45 |
| AMAZONAVES TAXI AÉREO LTDA | 5 | R$ 73.250,00 |
| NOTIBRAS-JORNAL DA QUADRA | 9 | R$ 52.000,00 |
| ART TAXI AEREO LTDA EPP | 4 | R$ 41.000,00 |
| MARINE RESENDE ADVOGADOS | 4 | R$ 40.000,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 31 | R$ 32.136,55 |