Deputado federal · 2024
Pauderney Avelino
UNIÃO · AMparte do ano: jan–out
Atuação de Pauderney Avelino como deputado federal pelo Amazonas em 2024. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/10/2024 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Amazonas: Fausto Jr. (UNIÃO)).
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
172 de 189votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
149presenças registradas em sessões e reuniões
47proposições apresentadas
R$ 365 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 10 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| fev/2024 | 29 | 12 de 12 | 7 | 0 | 1 | R$ 17 mil |
| mar/2024 | 31 | 29 de 35 | 25 | 2 | 0 | R$ 26 mil |
| abr/2024 | 30 | 11 de 13 | 19 | 3 | 7 | R$ 46 mil |
| mai/2024 | 31 | 34 de 35 | 23 | 1 | 3 | R$ 33 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 30 | 7 | 3 | R$ 39 mil |
| jul/2024 | 31 | 26 de 27 | 11 | 22 | 4 | R$ 38 mil |
| ago/2024 | 31 | 20 de 20 | 15 | 11 | 4 | R$ 58 mil |
| set/2024 | 30 | 23 de 29 | 7 | 0 | 3 | R$ 63 mil |
| out/2024 | 30 | 10 de 11 | 12 | 1 | 1 | R$ 40 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (UNIÃO) | 100% (2 de 2) |
| do governo | 80% (114 de 143) |
| da oposição | 46% (66 de 142) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 30/10/2024 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (71 sim · 221 não) | Não |
| 30/10/2024 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso V, do parágrafo 1º, artigo 2º do substitutivo, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (292 sim · 106 não) | Sim |
| 30/10/2024 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Mauro Benevides Filho): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (403 sim · 0 não) | Sim |
| 30/10/2024 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PSOL-REDE): emenda de plenário n° 8 (161, II). Resultado: rejeitado (136 sim · 262 não) | Não |
| 30/10/2024 | PL 3449/2024 — Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (PL): Emenda de Plenário nº 8. (161, II). Resultado: rejeitado (156 sim · 245 não) | Sim |
| 30/10/2024 | PL 3449/2024 — Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (PL): Emenda de Plenário nº 10. (161, II). Resultado: aprovado (227 sim · 198 não) | Não |
| 29/10/2024 | PLP 10/2022 — Dá nova redação aos incisos II e V do art. 197 do Código Eleitoral, para tornar ainda mais clara a competência dos Tribunais Regionais Eleitorais para proceder à totalização dos votos apurados na respectiva circunscrição. CCJC · Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Chico Alencar e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE. Resultado: rejeitado (3 sim · 34 não) | Não |
| 29/10/2024 | PLP 10/2022 — Dá nova redação aos incisos II e V do art. 197 do Código Eleitoral, para tornar ainda mais clara a competência dos Tribunais Regionais Eleitorais para proceder à totalização dos votos apurados na respectiva circunscrição. CCJC · Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Parecer Resultado: aprovado (31 sim · 3 não) | Sim |
| 29/10/2024 | PL 2387/2023 — Altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir os professores de Educação Infantil como profissionais do magistério. Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o parágrafo segundo para designação de professores de educação infantil pertencentes à carreira do magistério. CCJC · Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques. Resultado: rejeitado (20 sim · 23 não) | Sim |
| 17/10/2024 | PL 1743/2024 — Altera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 57. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 262 não) | Não |
| 16/10/2024 | PL 2950/2019 — Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens),… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (105 sim · 292 não) | Não |
| 16/10/2024 | PL 5010/2013 — Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Emenda de Plenário nº 1. (161, II). Resultado: rejeitado (149 sim · 204 não) | Sim |
| 15/10/2024 | PL 2597/2024 (Nº Anterior: PL 3555/2004) — Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (276 sim · 140 não) | Sim |
| 18/09/2024 | PL 3117/2024 — Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 342 não) | Não |
| 11/09/2024 | PL 528/2020 — Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 11/09/2024 | PL 528/2020 — Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 309 não) | Não |
| 11/09/2024 | PL 5813/2023 — Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 352 não) | Não |
| 11/09/2024 | PL 5813/2023 — Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 329 não) | Não |
| 11/09/2024 | PL 4266/2023 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execuc¸a~o Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 347 não) | Não |
| 11/09/2024 | PL 4266/2023 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execuc¸a~o Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 377 não) | Não |
| 11/09/2024 | PL 3149/2020 — Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (353 sim · 7 não) | Sim |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (43 sim · 243 não) | Não |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (57 sim · 269 não) | Não |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (53 sim · 240 não) | Não |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.847, de 2024, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (253 sim · 67 não) | Sim |
| 11/09/2024 | PL 3453/2024 — Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta os serviços notariais e de registro, para incluir a responsabilidade administrativa dos notários e registradores. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (296 sim · 104 não) | Sim |
| 10/09/2024 | PL 658/2021 — Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. REQ 962/2022 — Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG) PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (386 sim · 9 não) | Sim |
| 10/09/2024 | PLP 72/2024 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 350 não) | Não |
| 10/09/2024 | PLP 72/2024 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (16 sim · 316 não) | Não |
| 10/09/2024 | PLP 72/2024 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024. Resultado: aprovado (432 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 47 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas de plenário | 31 |
| Requerimentos | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Recursos e pedidos | 2 |
| RPDR | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| DTQ | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.791/2022, e dos PL`s 2.486/2022 e 2.792/2022, apensados; e, no mérito, pela aprovação do… | — |
| REQ 3010/2024 | Solicito a retirada das seguintes emendas de Plenário apresentadas ao PLP 108/2024: Emenda de plenário nº 28 Emenda de Plenário nº 29 Emenda de Plenário nº 43 | Tramitação Finalizada |
| EMP 43/0 | Dê-se a seguinte redação ao dispositivo abaixo elencado (art. 35-A) do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024: | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMP 38/0 | Suprima-se o inciso VI do §2º do art. 124 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 34/0 | Dê-se a seguinte redação ao dispositivo abaixo elencado do substitutivo (art. 170) do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024: | Aguardando Providências Internas |
| EMP 33/0 | Dê-se a seguinte redação ao dispositivo abaixo elencado (35-A art. 194) do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024: | Aguardando Providências Internas |
| EMP 32/0 | Dê-se a seguinte redação ao dispositivo abaixo elencado (art. 38 do art. 194) do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024: | Aguardando Providências Internas |
| EMP 31/0 | Dê-se a seguinte redação ao dispositivo abaixo elencado do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024: | Aguardando Providências Internas |
| EMP 29/0 | Dê-se a seguinte redação ao dispositivo abaixo elencado(art. 48) do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024: | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMP 28/0 | Incluam-se o §8º ao art. 3º e o §4º ao art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com as seguintes redações: | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMP 27/0 | Dê-se a seguinte redação ao dispositivo abaixo elencado (art. 47) do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024: | Aguardando Providências Internas |
| EMP 26/0 | Dê-se a seguinte redação ao dispositivo abaixo elencado (arts 2 e 30) do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024: | Aguardando Providências Internas |
| EMP 500/0 | Acrescenta-se o inciso III ao artigo 136 do Projeto de Lei Complementar Nº 68, de 2024. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 427/0 | Dê-se a seguinte redação ao artigo 41 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024: | Aguardando Providências Internas |
| EMP 421/0 | Dê-se a seguinte redação ao artigo 22 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024: | Aguardando Providências Internas |
| EMP 410/0 | Dê-se a seguinte redação ao artigo 461 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024: | Aguardando Providências Internas |
| EMP 400/0 | Dê-se a seguinte redação ao artigo 444 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024: | Aguardando Providências Internas |
| EMP 391/0 | Dê-se a seguinte redação ao artigo 443 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024: | Aguardando Providências Internas |
| EMP 384/0 | Dê-se a seguinte redação ao artigo 442 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024: | Aguardando Providências Internas |
| EMP 377/0 | Dê-se a seguinte redação ao artigo 441 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024: | Aguardando Providências Internas |
| EMP 369/0 | Dê-se a seguinte redação ao artigo 440 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024: | Aguardando Providências Internas |
| EMP 363/0 | Dê-se a seguinte redação ao artigo 439 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024: | Aguardando Providências Internas |
| REQ 2558/2024 | Requerimento de retirada de EMP nº 151 do PLP 68 de 2024. | Tramitação Finalizada |
| EMP 336/0 | Dê-se a seguinte redação ao dispositivo abaixo elencados ( art. 437) ao substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024: | Aguardando Providências Internas |
| EMP 176/0 | Dê-se a seguinte redação ao artigo 447 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024: | Aguardando Providências Internas |
| EMP 162/0 | Dê-se a seguinte redação ao art. 462 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024: | Aguardando Providências Internas |
| EMP 161/0 | Insira-se o art. 450-B ao substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024: | Aguardando Providências Internas |
| EMP 160/0 | Insira-se o art. 450-A no substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024: | Aguardando Providências Internas |
| EMP 159/0 | Dê-se a seguinte redação ao art. 449 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024: | Aguardando Providências Internas |
| EMP 156/0 | Dê-se a seguinte redação ao art. 445 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024: | Aguardando Providências Internas |
Posicionamentos
Discursos
26 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/10/2024 | Breves comunicações | O Deputado registrou duas datas importantes: o Dia do Professor e o Dia Mundial da Alimentação. Destacou sua experiência como Secretário de Educação no Amazonas, quando implementou um programa de alimentação escolar que oferecia cinco refeições diárias para crianças, o que contribuiu tanto para o desenvolvimento físico quanto intelectual dos alunos. Criticou gestores que oferecem alimentação inadequada nas escolas e reforçou a importância de políticas que realmente combatam a fome no Brasil, homenageando aqueles que se dedicam a essa causa. |
| 11/09/2024 | Breves comunicações | O Deputado lembrou o ataque terrorista de 11 de setembro de 2001, que resultou na morte de quase 3 mil pessoas e alterou o cenário geopolítico global, com consequências duradouras. Ressaltou a necessidade de avançar na votação de dois projetos importantes: o PROPAG, que trata da renegociação da dívida dos Estados, e a desoneração da folha de pagamento, cuja compensação orçamentária precisa ser definida. Destacou a urgência da votação para beneficiar os 17 setores da economia afetados e pediu ao Presidente Arthur Lira que inclua essas matérias na pauta do plenário. |
| 10/09/2024 | Pela ordem | O Deputado expressou surpresa ao receber a pauta sem a inclusão de dois projetos considerados fundamentais: o Projeto de Lei nº 1.847, de 2024, que desonera a folha de pagamento, e o Projeto de Lei Complementar nº 121, de 2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Destacou que as urgências desses projetos foram aprovadas no dia anterior e questionou o Presidente Mauro Benevides sobre a ausência de ambos na pauta do dia, ressaltando a importância de sua inclusão para a votação. |
| 10/09/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou duas pautas importantes em votação: a desoneração da folha de pagamento e a renegociação das dívidas dos Estados. Ressaltou que a desoneração, que impacta o orçamento em cerca de R$ 25 a R$ 26 bilhões, precisa ser votada rapidamente para evitar a reoneração. Também sugeriu medidas como a atualização de bens no Imposto de Renda, a repatriação de ativos mantidos no exterior e o combate a fraudes no INSS e programas sociais. Além disso, discorreu sobre as dívidas estaduais, mencionando o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG), que visa a recuperação financeira de Estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, defendendo a responsabilidade fiscal. |
| 27/08/2024 | Homenagem | O Deputado discursou na Sessão Solene em homenagem ao 30º aniversário do plano de estabilização econômica denominado Plano Real, destacando sua importância histórica para a estabilização da economia brasileira e o combate à hiperinflação. Lembrou a década de 80 como um período de crise econômica, marcado pela inflação descontrolada, que prejudicava principalmente os mais pobres. Enfatizou o papel fundamental do Congresso Nacional e de figuras como o ex-Presidente Itamar Franco, o ex-Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso e economistas como Pérsio Arida e Edmar Bacha na implementação do Plano Real. Além disso, ressaltou a importância da articulação política para o sucesso do plano, que trouxe estabilidade econômica ao Brasil. Defendeu o compromisso com o controle da inflação e a estabilidade monetária, argumentando que políticas públicas eficazes são necessárias para combater desafios econômicos como a desigualdade, os juros altos e o desequilíbrio fiscal. Finalizou reafirmando a importância do Plano Real e daqueles que o tornaram possível. |
| 26/08/2024 | Como líder | O Deputado alertou para a grave situação ambiental no Amazonas, destacando a seca antecipada que tem afetado rios importantes como o Juruá, Purus e Solimões, deixando quase 290 mil pessoas em risco de desabastecimento. Enfatizou que os efeitos combinados dos fenômenos El Niño e La Niña, somados às queimadas criminosas, têm agravado as mudanças climáticas na região. Chamou a atenção para o impacto desse cenário sobre as futuras gerações, cobrando uma ação mais enérgica do Governo Federal e de órgãos como o IBAMA e a Polícia Federal para combater os incêndios e mitigar os efeitos da crise climática na Amazônia. |
| 13/08/2024 | Pela ordem | O Deputado elogiou o trabalho desempenhado pelo Relator Deputado Mauro Benevides Filho para aperfeiçoar o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências. |
| 12/08/2024 | Breves comunicações | O Deputado prestou homenagens póstumas ao escritor e cineasta amazonense Márcio de Souza e ao ex-Ministro e ex-Deputado Delfim Netto. Ele destacou as contribuições de Márcio de Souza à literatura e à cultura brasileira, incluindo suas obras notáveis e sua experiência acadêmica internacional. Também enfatizou a brilhante carreira e grande contribuição prestada ao País por Delfim Netto, destacando seu rigor intelectual e a influência do seu trabalho. |
| 10/07/2024 | Discussão | O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária e institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. |
| 10/07/2024 | Questão de ordem | O Deputado apresentou uma questão de ordem, solicitando que o Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, fosse redistribuído para as Comissões Temáticas, permitindo que os Deputados tomassem conhecimento do conteúdo da matéria, uma vez que é difícil para um único Parlamentar abarcar toda a informação. Argumentou que, dada a complexidade e a relevância do tema, é imprescindível uma discussão aprofundada em um colegiado adequado. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 365.071,23 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| M A S SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA | 19 | R$ 107.199,80 |
| TAM | 77 | R$ 71.910,91 |
| RICO TAXI AEREO LTDA | 2 | R$ 44.000,00 |
| N.C. DE SOUZA LTDA | 8 | R$ 40.000,00 |
| GOL | 14 | R$ 19.370,77 |
| AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA | 1 | R$ 15.500,00 |
| PETROVAN DERIVADOS DE PETROLEO 1 LTDA | 52 | R$ 14.955,40 |
| VR COMUNICAÇÃO LTDA | 5 | R$ 14.691,00 |
| 069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | 23 | R$ 5.571,32 |
| AZUL | 6 | R$ 5.227,70 |