Deputado federal · 2003
Confúcio Moura
PMDB · ROdesde a posse
Atuação de Confúcio Moura como deputado federal por Rondônia em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
25 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
201presenças registradas em sessões e reuniões
39proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 5 | 4 | 5 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 14 | 1 | 8 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 22 | 5 | 10 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 22 | 2 | 12 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 12 | 0 | 5 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 11 | 2 | 12 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 29 | 0 | 12 | — |
| set/2003 | 30 | 12 de 17 | 28 | 9 | 13 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 24 | 1 | 10 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 21 | 14 | 10 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 13 | 1 | 7 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 100% (22 de 22) |
| do governo | 100% (21 de 21) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2003 | CON 2/2003 — Consulta sobre a possibilidade de Suplente de Secretário requerer afastamento do mandato de Deputado Federal nos moldes previstos no artigo 56, inciso I da Constituição Federal, e após o exercício de quaisquer cargos ali mencionados, retornando ao mandato, pode ele continuar a execer o cargo de Suplente de Secretário… MESA · Em votação: Aprovado o Parecer Resultado: aprovado (6 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 29/10/2003 | PL 255/2003 — Dispõe sobre as dívidas do crédito rural na área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene). CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados João Grandão e Luci Choinacki Resultado: aprovado (26 sim · 0 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 39 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 10 |
| Pareceres como relator | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| Projetos de lei | 5 |
| Substitutivos | 1 |
| Requerimentos | 1 |
| REC | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2795/2003 | Dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável. | Arquivada |
| PL 2558/2003 | Altera a lei nº 10.738, de 17 de setembro de 2003 que dispõe sobre a criação de subsidiárias integrais do Banco do Brasil S.A. para atuação no segmento de microfinanças e consórcios" | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela aprovação deste e pela rejeição do PL 1583/2003 e da EMC 1/2001 CAPR, apensados. | — |
| EMC 277/2003 | Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art.225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela aprovação. | — |
| EMC 152/2003 | — | — |
| EMC 151/2003 | — | — |
| EMC 150/2003 | — | — |
| EMC 149/2003 | — | — |
| EMC 148/2003 | — | — |
| EMC 147/2003 | — | — |
| EMC 146/2003 | — | — |
| EMC 145/2003 | — | — |
| EMC 144/2003 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Confúcio Moura, pela rejeição. | — |
| RIC 978/2003 | Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre madeireiras que atuam na Região Amazônica de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Arquivada |
| INC 965/2003 | Sugere ao Ministro da Fazenda, por meio da Caixa Econômica Federal, o lançamento de programa de financiamento de casas em madeira para população de baixa renda. | Arquivada |
| PL 2100/2003 | Altera o art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. | Arquivada |
| REC 73/2003 | Requer, na forma dos artigos 58, § 3º e 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 7397-A, de 2002, com parecer contrário da comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Acrescenta artigo à Lei nº 6.383, de 7 de dezembro de 1976, dispondo sobre a transação em ações discriminatórias e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela aprovação. | — |
| INC 870/2003 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo. relativa à elaboração e envio, à Câmara dos Deputados, de Projeto de Lei visando a alongar a permanência, no Brasil, de capitais de curto prazo aqui investidos. | Enviada ao Arquivo |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela aprovação. | — |
| INC 846/2003 | Sugere ao Ministério da Educação o pagamento do financiamento estudantil em forma de serviço prestado ao Governo Federal, Estadual ou Municipal. | Enviada ao Arquivo |
| PL 1591/2003 | Acrescenta inciso V, ao § 1º, do art. 89, da Lei nº 9.099, de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| INC 756/2003 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento revisão da estrutura administrativa das Delegacias Federais de Agricultura. | Arquivada |
| RIC 425/2003 | Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca das providências para reassentamento dos ocupantes de glebas sobre as quais incidiu a demarcação da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
104 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2003 | Grande expediente | Reassunção, pelo orador, da Presidência do Diretório Regional do PMDB no Estado de Rondônia. Crise das universidades públicas brasileiras. Defesa de estabelecimento de normas para facilitação do acesso de negros ao ensino superior. |
| 05/12/2003 | Grande expediente | Apoio à adoção do orçamento impositivo. Protesto contra a matéria divulgada pelo jornal Correio Braziliense sobre utilização do Orçamento Geral da União como instrumento de troca de favores entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional. Perfil do Parlamento brasileiro. Combate às desigualdades e mazelas sociais existentes no País. Realização de investimentos nas regiões brasileiras menos desenvolvidas. Importância de execução do Orçamento Geral da União. Realização da reforma agrária no Estado de Rondônia. |
| 05/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Compromisso regimental e posse do Deputado Derval de Paiva. |
| 03/12/2003 | Pequeno expediente | Concentração de renda e do ensino superior no País, segundo dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Vinculação entre a educação e o desenvolvimento econômico. Luta do orador pela expansão do ensino superior público no Estado de Rondônia. |
| 03/12/2003 | Homenagem | Transcurso do 55º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. |
| 02/12/2003 | Pequeno expediente | Aplausos aos Deputados Moreira Franco e Michel Temer pela realização do Seminário Produzir para Crescer, nas dependências da Casa. |
| 01/12/2003 | Como líder | Influência da política de distribuição de recursos do Fundo Nacional de Saúde na ineficácia do Sistema Único de Saúde. Precariedade do sistema de saúde pública do Estado de Rondônia. Confiança no sucesso do Programa Saúde da Família. Êxito da experiência implantada na Cidade-Satélite de Sobradinho, Distrito Federal, a chamada internação domiciliar. |
| 26/11/2003 | Pequeno expediente | Aprovação, pela Comissão de Agricultura e Política Rural, de projeto de lei sobre fornecimento de vacina contra febre aftosa aos agricultores familiares. |
| 25/11/2003 | Pequeno expediente | Incompatibilidade entre a estabilidade macroeconômica e a crise financeira da população. Urgente necessidade de ações governamentais para fortalecimento do setor produtivo. |
| 20/11/2003 | Pequeno expediente | Excelência do trabalho desenvolvido pela EMBRAPA. Precariedade da malha rodoviária do Estado de Rondônia, com menção específica à BR-364. Inércia do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes na realização de obras de recuperação das estradas. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.