Deputado federal · 52ª legislatura (2003–2007)
Confúcio Moura
PMDB · RO23 de 48 meses da legislatura
Atuação de Confúcio Moura como deputado federal por Rondônia na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/12/2004 — Afastamento definitivo - Renúncia (em 03/01/2005, entrou em exercício por Rondônia: NATAN DONADON (PMDB)).
Visão geral
Na eleição de 2002 concorreu a deputado federal pelo PMDB em RO com 39.559 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PMDB / PSL / PSD no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
74 de 104votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
352presenças registradas em sessões e reuniões
55proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 5 | 4 | 5 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 14 | 1 | 8 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 22 | 5 | 10 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 22 | 2 | 12 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 12 | 0 | 5 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 11 | 2 | 12 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 29 | 0 | 12 | — |
| set/2003 | 30 | 12 de 17 | 28 | 9 | 13 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 24 | 1 | 10 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 21 | 14 | 10 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 13 | 1 | 7 | — |
| jan/2004 | 31 | 1 de 2 | 10 | 0 | 6 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 10 | 0 | 6 | — |
| mar/2004 | 31 | 6 de 11 | 22 | 4 | 12 | — |
| abr/2004 | 30 | 6 de 8 | 12 | 0 | 8 | — |
| mai/2004 | 31 | 11 de 13 | 24 | 4 | 4 | — |
| jun/2004 | 30 | 6 de 8 | 15 | 3 | 3 | — |
| jul/2004 | 31 | 5 de 6 | 6 | 2 | 2 | — |
| ago/2004 | 31 | 1 de 6 | 7 | 0 | 1 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 3 | 2 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 1 de 4 | 6 | 0 | 0 | — |
| nov/2004 | 30 | 7 de 8 | 22 | 0 | 1 | — |
| dez/2004 | 30 | 4 de 5 | 14 | 1 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 96% (66 de 69) |
| do governo | 98% (63 de 64) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Não |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Sim |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 18/11/2004 | PRC 9/2003 — Cria o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz. MESA · Em votação: Aprovado o Parecer Resultado: aprovado (6 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2004 | PRC 133/2004 — Institui a "Medalha de Honra ao Mérito Legislativo" a ser concedida a personalidades do sexo feminino que se destacarem no âmbito dos direitos humanos, sociais e políticos na defesa dos interesses da mulher brasileira. MESA · Em votação: Aprovado o Parecer Resultado: aprovado (5 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2004 | PRN 2/2004 — Altera a Resolução nº 1, de 2002 - CN, para fixar os prazos de apresentação de emendas a medidas provisórias e a projetos de lei de conversão na Casa revisora. MESA · Em votação: Aprovado o Parecer Resultado: aprovado (7 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2004 | PRC 155/2004 — Criação do Grupo Brasil-Tailândia MESA · Em votação: Aprovado o Parecer Resultado: aprovado (7 sim · 0 não) | Sim |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 07/07/2004 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (20 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Não |
| 01/06/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (259 sim · 7 não) | Sim |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 55 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 11 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 10 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Projetos de lei | 9 |
| Pedidos de informação ao governo | 7 |
| Substitutivos | 2 |
| CVO | 2 |
| Requerimentos | 1 |
| REC | 1 |
| PDC | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura (PMDB-RO), pela rejeição deste e do PL 144/2003, apensado, e pela aprovação do PL 4160/2004, apensado. | Arquivada |
| INC 3842/2004 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que tome providências para a solução de conflitos agrários que ocorrem em Rio Alto Floresta / RO. | Arquivada |
| PDC 1374/2004 | Susta os efeitos da Portaria nº 195, de 15 de abril de 1970, do Ministério de Minas e Energia. | Arquivada |
| PL 3895/2004 | Limita os valores de taxas de inscrições cobradas em concursos públicos e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 3894/2004 | Limita o percentual de aprovados em concursos públicos, em até duas vezes o número de vagas existentes, e dá outras providências. | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Confúcio Moura, pela aprovação, com substitutivo e subemenda. | — |
| ESB 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela rejeição deste, e do PL 1549/1999, apensado. | Arquivada |
| RIC 1892/2004 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Olívio Dutra, sobre quais medidas estão sendo tomadas pelo DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito, para a plena vigência da Lei nº 10.517, de 11 de julho de 2002, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| PL 3233/2004 | Dispõe sobre a destinação dos prêmios prescritos de concursos de prognósticos e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 3232/2004 | Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências. | Aguardando Apreciação do Veto |
| INC 2160/2004 | Sugere ao Diretor do DNIT, por intermédio do Ministro dos Transportes, a lotação definitiva de servidores em seus locais de trabalho. | Arquivada |
| INC 2159/2004 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de providências para possibilitar a lotação definitiva de servidores do DNIT- RO em seus locais de trabalho. | Arquivada |
| PL 2795/2003 | Dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável. | Arquivada |
| PL 2558/2003 | Altera a lei nº 10.738, de 17 de setembro de 2003 que dispõe sobre a criação de subsidiárias integrais do Banco do Brasil S.A. para atuação no segmento de microfinanças e consórcios" | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela aprovação deste e pela rejeição do PL 1583/2003 e da EMC 1/2001 CAPR, apensados. | — |
| EMC 277/2003 | Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art.225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela aprovação. | — |
| EMC 152/2003 | — | — |
| EMC 151/2003 | — | — |
| EMC 150/2003 | — | — |
| EMC 149/2003 | — | — |
| EMC 148/2003 | — | — |
| EMC 147/2003 | — | — |
| EMC 146/2003 | — | — |
| EMC 145/2003 | — | — |
| EMC 144/2003 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
147 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/11/2004 | Homenagem | Transcurso do 175º aniversário da Academia Nacional de Medicina. |
| 25/08/2004 | Breves comunicações | Reivindicação às Centrais Elétricas Brasileiras S/A da construção da subestação elétrica de Alto Paraíso, para viabilidade da plena exploração da reserva de estanho do Bom Futuro, no Município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Precariedade da malha rodoviária brasileira. Urgência na recuperação da BR-364 para o escoamento da produção de grãos da Região Norte. |
| 07/07/2004 | Pela ordem | Contribuição do agronegócio para o superávit da balança comercial brasileira. Elogio à atuação da EMBRAPA na cidade de Ariquemes, Estado de Rondônia e desenvolvimento do Plano Diretor Rural na localidade. |
| 06/07/2004 | Breves comunicações | Crise do setor madeireiro no Estado de Rondônia. |
| 23/06/2004 | Grande expediente | Contribuições das Prefeituras Municipais e dos Governos Estaduais para o crescimento econômico brasileiro. Êxito do Zoneamento Sócio-Econômico e Ecológico do Estado de Rondônia. Críticas à política ambiental do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 16/06/2004 | Pequeno expediente | Caráter abusivo do valor das taxas cobradas para inscrição em concursos públicos. Apresentação de projetos de lei sobre estabelecimento de normas para cobrança de taxas e limitação do percentual de aprovados em concursos públicos até duas vezes o número de vagas existentes. |
| 02/06/2004 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento do cineasta Lídio Sohn, do Estado de Rondônia. |
| 28/05/2004 | Como líder | Crise do setor madeireiro nos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Pará. Apresentação do Projeto de Lei nº 2.795, de 2003, concessivo da exploração florestal em terras públicas. |
| 26/05/2004 | Pequeno expediente | Homenagem póstuma a D. Maria Dolores Gago, pioneira do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia. |
| 24/05/2004 | Como líder | Urgente liberação, pelo Governo Federal, de recursos para recuperação da BR-364, trecho Ariquemes/Itapuã do Oeste, no Estado de Rondônia. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.