Deputado federal · 2003
Ariosto Holanda
PSDB · CEdesde a posse
Atuação de Ariosto Holanda como deputado federal pelo Ceará em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
25 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
219presenças registradas em sessões e reuniões
30proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 7 | 1 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 15 | 9 | 1 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 22 | 6 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 27 | 2 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 16 | 1 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 12 | 2 | 2 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 27 | 3 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 14 de 17 | 30 | 5 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 27 | 0 | 1 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 20 | 0 | 2 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 16 | 1 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 57% (13 de 23) |
| do governo | 100% (22 de 22) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 30 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 22 |
| Requerimentos | 4 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela rejeição. | — |
| EMP 22/2003 | Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação deste. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. | — |
| REQ 33/2003 | Requer a criação de Subcomissão Especial de Extensão Tecnológica no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. | — |
| EMC 16/2003 | Altera dispositivos da Medida Provisória nº. 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito de administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. | — |
| EMC 15/2003 | Altera dispositivos da Medida Provisória nº. 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito de administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. | — |
| EMC 14/2003 | Altera dispositivos da Medida Provisória nº. 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas na âmbito de administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências | — |
| REQ 4/2003 | Solicita o envio de requerimento ao Presidente da Câmara solicitando providências no sentido de reinstalar o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica | Arquivada |
| REQ 5/2003 | Solicita o envio de requerimento ao Presidente da Câmara solicitando providências no sentido de reinstalar o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica | Arquivada |
| REQ 248/2003 | Requer a reinstalação do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2003 | Grande expediente | Apoio da bancada federal nordestina à proposta de implantação de centros vocacionais tecnológicos e de centros de excelência na Região Nordeste. Imprescindibilidade da implantação do projeto de Infovias do Desenvolvimento no País. Benefícios do projeto para as áreas de educação e saúde. Apoio ao Projeto INCOR Virtual. |
| 28/11/2003 | Grande expediente | Importância da criação pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio da Secretaria da Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, dos Centros Vocacionais Tecnológicos e das Infovias do Desenvolvimento. Anúncio da implantação, pelo Ministério, de institutos ou centros de excelência no País. Realização de exposição sobre o biodiesel pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, com o apoio da Pasta. Sintonia política entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Importância da realização de investimentos na área de alta tecnologia para inserção de trabalhadores no mercado formal de trabalho. |
| 03/11/2003 | Pequeno expediente | Realização, pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, de exposição sobre o biodiesel em frente ao Anexo II da Casa. Vantagens econômicas advindas da produção do combustível. |
| 30/10/2003 | Pequeno expediente | Realização do evento O Biodiesel e a Inclusão Social pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados. |
| 07/07/2003 | Grande expediente | Importância da realização de investimentos na educação para o desenvolvimento do País. Sugestão ao Governo Federal para implantação de programa de capacitação tecnológica destinado à população brasileira. Encaminhamento, à Casa Civil da Presidência da República, de proposta sobre criação de programa nacional de qualificação profissional. |
| 03/07/2003 | Pequeno expediente | Indignação com o assassinato do radialista Nicanor Linhares, do Município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará. Solicitação ao Governador Lúcio Alcântara de adoção das providências necessárias para elucidação do crime. |
| 31/03/2003 | Grande expediente | Defesa de implantação, pela PETROBRAS, de refinaria de petróleo na Região Nordeste. Existência na região de fontes naturais para produção de biodisel. |
| 20/02/2003 | Pequeno expediente | Defesa de reativação do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, órgão técnico consultivo diretamente jurisdicionado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Conveniência de realização, pelo órgão, de estudo sobre a viabilidade técnica e socioeconômica da produção de óleo diesel vegetal. Definição de política de geração de emprego com base na capacitação tecnológica profissionalizante. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.