Deputado federal · 2007
Ariosto Holanda
PSB · CEano inteiro
Atuação de Ariosto Holanda como deputado federal pelo Ceará em 2007. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
101 de 107votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
279presenças registradas em sessões e reuniões
25proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 18 | 3 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 10 de 12 | 33 | 2 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 20 de 22 | 31 | 0 | 2 | — |
| mai/2007 | 31 | 14 de 14 | 32 | 2 | 2 | — |
| jun/2007 | 30 | 13 de 13 | 24 | 3 | 2 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 15 | 1 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 8 de 8 | 26 | 4 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 6 de 6 | 30 | 3 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 12 de 12 | 36 | 3 | 2 | — |
| nov/2007 | 30 | 7 de 7 | 21 | 1 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 13 | 3 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 94% (79 de 84) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 28/11/2007 | PL 65/2003 — Proíbe a criação de novos cursos médicos e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos próximos dez anos e dá outras providências. CE · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Severiano Alves e Angela Amin, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Pinotti Resultado: aprovado (22 sim · 2 não) | Sim |
| 27/11/2007 | MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 137 não) | Sim |
| 21/11/2007 | MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 269 não) | Não |
| 13/11/2007 | MPV 387/2007 — Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2007, do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (86 sim · 261 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 310 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (252 sim · 89 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 391/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (270 sim · 89 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 392/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (328 sim · 112 não) | Sim |
| 31/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva. Resultado: aprovado (291 sim · 111 não) | Sim |
| 24/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 278 não) | Não |
| 17/10/2007 | PL 2105/2007 — Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 98 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno. (Sessão Extraordinária - 0:10) Resultado: aprovado (325 sim · 28 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 1º do art. 95 acrescentado ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias pelo art. 2º da PEC 558/06, aprovado em primeiro turno, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 27 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "ou restabelecê-la", constante do art. 95, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, modificado pelo art. 2º da PEC 558/06, com o objetivo de suprimi-la, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 25 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "mantida a parcela de destinação de que trata o inciso I do § 2º do referido art. 84 e reduzidas, na proporção das parcelas previstas nos incisos II e III do mesmo dispositivo, as respectivas destinações", constante do § 2º do art. 95, acrescido pelo art. 2º da PEC 558-C/06, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (326 sim · 26 não) | Sim |
| 09/10/2007 | MPV 384/2007 — Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00) Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (301 sim · 9 não) | Sim |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 275 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 255 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 27/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 01:08) Resultado: rejeitado (340 sim · 100 não) | Sim |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 270 não) | Não |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 20:06) Resultado: rejeitado (15 sim · 267 não) | Não |
| 18/09/2007 | MPV 381/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.334.721.758,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.320.941.758,00 (seis bilhões, trezentos e vinte milhões,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 3 não) | Sim |
| 11/09/2007 | MPV 378/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001, que institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 04/09/2007 | MPV 373/2007 — Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 277 não) | Não |
| 29/08/2007 | MPV 376/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 15.704.401.380,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 274 não) | Não |
| 22/08/2007 | MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (262 sim · 10 não) | Sim |
| 21/08/2007 | MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 14/08/2007 | PEC 272/2000 — Dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (377 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 25 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 11 |
| Requerimentos | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| EMR | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação, com emendas | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar que pelo menos trinta por cento dos recursos a ele destinados sejam aplicados na educação básica pública. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela rejeição do Projeto de Lei nº 429/07, e dos PL's 629/07 e 1.863/07, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 1626/2007 | Requer, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 215/2007, do Sr. Ricardo Tripoli, que "Institui o Código Federal de Bem-Estar Animal" , para incluir a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Seguridade Social e Família. | Tramitação Finalizada |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela rejeição. | — |
| PL 1620/2007 | Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pequenas Destilarias de Álcool Combustível - Proped - e dá outras providências | — |
| INC 574/2007 | Sugere ao Presidente da República a implantação do projeto "Infovias a Serviço da Transparência. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| INC 551/2007 | Sugere ao Presidente da República a implantação de um amplo programa de Capacitação Tecnológica da População. | Arquivada |
| INC 438/2007 | Sugere à Presidência da República a criação de uma Secretaria Especial de biocombustíveis e de uma subsidiária da Petrobrás voltada para o setor de biocombustíveis. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera o art. 23 da Lei nº 10.741, de 01º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 19/2007 | Requer a realização de reunião da Comissão de Educação e Cultura, para apresentação e discussão do trabalho "Capacitação Tecnológica da População", desenvolvido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 162/2007 | Requer o desarquivamento de proposições. | Tramitação Finalizada |
| REQ 110/2007 | Requer o desarquivamento de proposições. | Tramitação Finalizada |
| REQ 54/2007 | Requer o desarquivamento de proposições. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
9 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2007 | Pequeno expediente | Convite aos Deputados para participação no ato de lançamento, pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, do IV Caderno de Altos Estudos sobre Capacitação Tecnológica da População. Associação ao discurso do Deputado Chico Lopes, em defesa do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco. |
| 04/10/2007 | Grande expediente | Desempenho do Ministro da Educação, Fernando Haddad. Expansão dos Centros Federais de Educação Tecnológica - CEFETs. Realização, pela Comissão de Educação e Cultura, de seminário internacional com o tema Educação no século XXI: modelos de sucesso. Estreita relação entre investimentos em educação e desenvolvimento socioeconômico. Mau desempenho da educação brasileira em comparação com outros países emergentes. Alto índice de analfabetismo funcional no País. Baixa taxa de escolarização da população brasileira. Falta de planejamento nas ações de educação superior. Apoio à prorrogação do prazo de vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF. Persistência de profundas desigualdades sociais no País. Crescente exclusão digital das camadas sociais desfavorecidas. Insuficiência do crescimento econômico para geração de empregos. Conclusão, pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, de estudo sobre capacitação tecnológica da população economicamente ativa do Brasil. Encaminhamento de indicação ao Poder Executivo para implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos. Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 7.394, de 2006, sobre o fomento e o financiamento da capacitação tecnológica da população brasileira. |
| 02/10/2007 | Pequeno expediente | Congratulações ao Ministro Sergio Rezende e equipe pela promoção da IV Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. |
| 18/06/2007 | Pequeno expediente | Encaminhamento ao Presidente da República da Indicação nº 574, de 2007, sobre a implantação do Projeto Infovias da Transparência. |
| 04/06/2007 | Pequeno expediente | Necrológio do engenheiro e Prof. Antonio Telmo Nogueira Bessa. |
| 31/05/2007 | Pela ordem | Coordenação pelo orador do painel sobre o tema A Formação de Jovens e Adultos para o Mercado de Trabalho, durante o Simpósio Binacional Brasil/Alemanha promovido pela Comissão de Educação e Cultura. |
| 17/05/2007 | Breves comunicações | Apresentação à Presidência da República da Indicação nº 438, de 2007, para a criação da Secretaria Especial de Bioenergia e da empresa Petrobrás Verde. |
| 19/04/2007 | Pequeno expediente | Desempenho do Deputado Inocêncio Oliveira à frente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados. Imperiosidade da inclusão da produção de biodiesel no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. |
| 19/04/2007 | Breves comunicações | Elogio ao Deputado Inocêncio Oliveira pela atuação à frente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. Importância da publicação da revista Plenarium pela Câmara dos Deputados. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.