Deputado federal · 2008
Ariosto Holanda
PSB · CEano inteiro
Atuação de Ariosto Holanda como deputado federal pelo Ceará em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
85 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
213presenças registradas em sessões e reuniões
33proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 12 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 11 de 11 | 20 | 1 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 29 | 5 | 1 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 27 | 7 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 15 de 16 | 28 | 0 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 12 | 7 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 2 de 9 | 10 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 8 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 18 | 0 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 14 de 14 | 28 | 4 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 25 | 1 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 99% (76 de 77) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Não |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 33 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 24 |
| EMR | 3 |
| VTS | 2 |
| Requerimentos | 2 |
| PRR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| PRR 1/0 | Parecer Reformulado, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | Estende medidas de estímulo à inovação previstas na Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, às universidades comunitárias e confessionais. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| CVO 1/0 | Parecer do relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), com Complementação de Voto, pela aprovação com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação do Projeto de Lei n° 6.328/05, e do PL n° 539/07, apensado, nos termos do Substitutivo adotado na Comissão de Viação e Transportes. | — |
| REQ 116/2008 | Solicita à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que requeira informações ao Ministério da Fazenda sobre os recursos de amparo à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico aplicados à indústria de biocombustíveis | Arquivada |
| EMR 4/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 29/10/2008 | Breves comunicações | Concessão do Prêmio ODM Brasil ao Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, pela implantação do Programa Parto Humanizado e do Programa Aleitamento Materno. |
| 14/04/2008 | Grande expediente | Relevância da atuação do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, com destaque para os estudos de capacitação tecnológica da população brasileira. Recomendações do Conselho ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. Baixa qualificação educacional e profissional da mão-de-obra no País. Importância da inserção tecnológica de pequenas e microempresas. Defesa da expansão da educação tecnológica de nível médio no País. Mau desempenho de alunos brasileiros no PISA, programa internacional de avaliação de estudantes. Persistência da má distribuição de renda no Brasil. Aspectos relevantes do Seminário Internacional Educação no Século XXI: Modelos de Sucesso, realizado pela Comissão de Educação e Cultura. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.