
Edson Silva
Atuação de Edson Silva como deputado federal pelo Ceará em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 598,62 |
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 12 | 1 | 11 | R$ 25 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 11 | 3 | 6 | R$ 10 mil |
| abr/2011 | 30 | 9 de 13 | 26 | 4 | 8 | R$ 7 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 29 | 3 | 6 | R$ 32 mil |
| jun/2011 | 30 | 3 de 9 | 27 | 2 | 5 | R$ 14 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 8 | 1 | 2 | R$ 42 mil |
| ago/2011 | 31 | 9 de 13 | 27 | 1 | 4 | R$ 37 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 20 | 5 | 2 | R$ 37 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 19 | 10 | 2 | R$ 32 mil |
| nov/2011 | 30 | 21 de 25 | 14 | 1 | 1 | R$ 23 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 17 | 3 | 2 | R$ 63 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 98% (56 de 57) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 37/2011 — Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Paes Landim, Onyx Lorenzoni, Vieira da Cunha, João Paulo Lima, Mendonça Filho, Alessandro Molon e Marina Santanna, apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Couto, Vieira da Cunha, Onyx Lorenzoni e Eliseu Padilha. Resultado: aprovado (31 sim · 8 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 10 |
| Requerimentos | 7 |
| Projetos de lei | 7 |
| EMR | 3 |
| VTS | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PSS | 1 |
| PRV | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| REQ 3805/2011 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033, de 2003, que "institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transportes de valores". | Arquivada |
| REQ 53/2011 | Requer a formação de Sub-Comissão Especial para discutir alterações nas leis do Código Brasileiro de Trânsito, de modo a tornar mais rigorosa a lei que pune a direção perigosa. | Arquivada |
| REQ 49/2011 | Requer a formação de Comissão Especial para discutir alterações nas leis do Código Brasileiro de Trânsito, de modo a tornar mais rigorosa a lei que pune a direção perigosa. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. | — |
| EMR 3/0 | Suprima-se do art. 6.º do projeto a expressão "no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação". | — |
| EMR 2/0 | Dê-se ao § 2º do art. 1º do projeto a seguinte redação: | — |
| EMR 1/0 | Dê-se ao § 2º do art. 1º do projeto a seguinte redação: | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das emendas da Comissão de Defesa do Consumidor. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 47/2011 | Requer a realização de Audiência pública para debater a questão da Portaria Interministerial que institui o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica. | Arquivada |
| PL 2310/2011 | Dispõe sobre a doação a entidades sem fins lucrativos das mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, a que se refere o art. 28 do Decreto-lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, na redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 | Arquivada |
| RIC 1173/2011 | Solicita informações a MInistra da Cultura acerca dos valores destinados por concessionárias de telecomunicações nos últimos cinco anos, por meio de programas de renúncia fiscal, a entidades com atuação na área cultural que tiveram propostas culturais aprovadas pelo Ministério da Cultura, com discriminação das… | Arquivada |
| PSS 1/0 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. | — |
| REQ 3118/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
| PL 2239/2011 | Altera a Lei nº 11.363 de 23 de outubro de 2005, que denomina "Rodovia Santos Dumont" a rodovia BR 116, do quilômetro 0 (zero) em Fortaleza, até o entroncamento com a BR 040 no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PL 2193/2011 | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PLP 72/2011 | Altera a Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para responsabilidade na gestão fiscal e da outras providências", para determinar a elaboração e a publicação de demonstrativo relativo a receitas de contribuições e despesas a estas vinculadas. | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PEC 32/2011 | Altera a redação do parágrafo único do art. 243 da Constituição Federal. | Arquivada |
| PL 1426/2011 | Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela inconstitucionalidade. | — |
| PL 1146/2011 | Proíbe a venda casada de produtos alimentícios com brinquedos. | — |
| REQ 1235/2011 | Requer a Inclusão em Ordem do Dia da PEC 153/2003. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMC 18/2011 | Dá nova redação à MPV 528/11. | — |
Posicionamentos
Discursos
49 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Pela ordem | Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo ao povo brasileiro. Necessidade da aprovação pela Casa de proposições destinadas ao combate à violência no trânsito. |
| 14/12/2011 | Pequeno expediente | Congratulações à Polícia Federal pelos trabalhos realizados contra o desvio de recursos da Previdência Social. |
| 09/11/2011 | Pela ordem | Contestação aos discursos contrários à prorrogação do prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU. Aplausos à Presidenta Dilma Rousseff pelo lançamento do Programa SOS Emergências e do Programa Melhor em Casa. Construção de hospitais regionais no Estado do Ceará. Realização pela Presidenta da República de investimentos na saúde pública. |
| 24/10/2011 | Pela ordem | Apresentação, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de requerimento de criação de Comissão Especial destinada ao estudo do agravamento de penas impostas a motoristas pelo Código de Trânsito Brasileiro, especialmente no tocante à embriaguez na condução de veículos automotores. |
| 18/10/2011 | Pela ordem | Apoio à campanha promovida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, por sindicatos, trabalhadores e empresários contra as elevadas taxas de juros praticadas no País. Manifestação do Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, Roberto de Macêdo, a respeito da política de juros. |
| 23/09/2011 | Pequeno expediente | Importância da prática da leitura de livros. Defesa do lançamento de campanhas de incentivo à leitura no País. |
| 22/09/2011 | Pela ordem | Celeridade na tramitação de projeto de lei, de autoria do orador, a respeito do disciplinamento da circulação de veículos de transporte de cargas em rodovias federais nos fins de semana. |
| 30/08/2011 | Pela ordem | Sonegação de impostos por instituições bancárias brasileiras. |
| 30/08/2011 | Homenagem | Sessão Solene para assinalar os 50 anos do Movimento da Legalidade e homenagear o Ex-Governador Leonel de Moura Brizola. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 04/08/2011 | Pela ordem | Elogio ao Deputado Glauber Braga Relator da Medida Provisória 530 de 2011 (Institui no âmbito do Ministério da Educação, o Plano Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e Municipais afetadas por desastres), aprovada pela Casa na forma do projeto de lei de conversão. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 323.899,30 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| EXPERT - PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA | 5 | R$ 93.700,00 |
| GOL - VRG LINHAS AEREAS S. A. | 64 | R$ 49.424,91 |
| NEWGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA | 4 | R$ 44.084,00 |
| COMPASSO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 1 | R$ 25.750,00 |
| TAM LINHAS AEREAS S/A | 30 | R$ 24.669,80 |
| JPL LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - ME | 2 | R$ 16.200,00 |
| SÃO JOÃO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 10 | R$ 10.219,01 |
| AVIANCA | 19 | R$ 9.655,24 |
| RADIO SÃO FRAANCISCO DE CANINDÉ LTDA | 8 | R$ 9.600,00 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 131 | R$ 5.607,86 |
