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Congresso
Foto oficial de Edson Silva
Deputado federal · 2011

Edson Silva

PSB · CEdesde a posse

Atuação de Edson Silva como deputado federal pelo Ceará em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

65 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
210presenças registradas em sessões e reuniões
34proposições apresentadas
R$ 324 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/201100 de 0000R$ 598,62
fev/2011287 de 812111R$ 25 mil
mar/2011310 de 01136R$ 10 mil
abr/2011309 de 132648R$ 7 mil
mai/2011317 de 82936R$ 32 mil
jun/2011303 de 92725R$ 14 mil
jul/2011311 de 2812R$ 42 mil
ago/2011319 de 132714R$ 37 mil
set/2011302 de 32052R$ 37 mil
out/2011312 de 419102R$ 32 mil
nov/20113021 de 251411R$ 23 mil
dez/2011314 de 41732R$ 63 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSB)sem orientação comparável
do governo98% (56 de 57)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
13/12/2011PEC 37/2011 — Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal.
CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Paes Landim, Onyx Lorenzoni, Vieira da Cunha, João Paulo Lima, Mendonça Filho, Alessandro Molon e Marina Santanna, apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Couto, Vieira da Cunha, Onyx Lorenzoni e Eliseu Padilha.
Resultado: aprovado (31 sim · 8 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
05/10/2011PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não)
Não
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Não
20/09/2011PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (240 sim · 112 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator10
Requerimentos7
Projetos de lei7
EMR3
VTS1
Pedidos de informação ao governo1
PSS1
PRV1
Projetos de lei complementar1
Propostas de emenda à Constituição1
Emendas em comissão1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.—
REQ 3805/2011Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033, de 2003, que "institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transportes de valores".Arquivada
REQ 53/2011Requer a formação de Sub-Comissão Especial para discutir alterações nas leis do Código Brasileiro de Trânsito, de modo a tornar mais rigorosa a lei que pune a direção perigosa.Arquivada
REQ 49/2011Requer a formação de Comissão Especial para discutir alterações nas leis do Código Brasileiro de Trânsito, de modo a tornar mais rigorosa a lei que pune a direção perigosa.Arquivada
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.—
EMR 3/0Suprima-se do art. 6.º do projeto a expressão "no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação".—
EMR 2/0Dê-se ao § 2º do art. 1º do projeto a seguinte redação:—
EMR 1/0Dê-se ao § 2º do art. 1º do projeto a seguinte redação:—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das emendas da Comissão de Defesa do Consumidor.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
REQ 47/2011Requer a realização de Audiência pública para debater a questão da Portaria Interministerial que institui o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica.Arquivada
PL 2310/2011Dispõe sobre a doação a entidades sem fins lucrativos das mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, a que se refere o art. 28 do Decreto-lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, na redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010Arquivada
RIC 1173/2011Solicita informações a MInistra da Cultura acerca dos valores destinados por concessionárias de telecomunicações nos últimos cinco anos, por meio de programas de renúncia fiscal, a entidades com atuação na área cultural que tiveram propostas culturais aprovadas pelo Ministério da Cultura, com discriminação das…Arquivada
PSS 1/0Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado.—
REQ 3118/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivada
PL 2239/2011Altera a Lei nº 11.363 de 23 de outubro de 2005, que denomina "Rodovia Santos Dumont" a rodovia BR 116, do quilômetro 0 (zero) em Fortaleza, até o entroncamento com a BR 040 no Estado do Rio de Janeiro.Arquivada
PL 2193/2011Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PLP 72/2011Altera a Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para responsabilidade na gestão fiscal e da outras providências", para determinar a elaboração e a publicação de demonstrativo relativo a receitas de contribuições e despesas a estas vinculadas.Arquivada
PRV 1/0Parecer Vencedor, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PEC 32/2011Altera a redação do parágrafo único do art. 243 da Constituição Federal.Arquivada
PL 1426/2011Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências".Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela inconstitucionalidade.—
PL 1146/2011Proíbe a venda casada de produtos alimentícios com brinquedos.—
REQ 1235/2011Requer a Inclusão em Ordem do Dia da PEC 153/2003.Tramitação Finalizada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
EMC 18/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—

Posicionamentos

Discursos

49 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
21/12/2011Pela ordemVotos de feliz Natal e próspero Ano-Novo ao povo brasileiro. Necessidade da aprovação pela Casa de proposições destinadas ao combate à violência no trânsito.
14/12/2011Pequeno expedienteCongratulações à Polícia Federal pelos trabalhos realizados contra o desvio de recursos da Previdência Social.
09/11/2011Pela ordemContestação aos discursos contrários à prorrogação do prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU. Aplausos à Presidenta Dilma Rousseff pelo lançamento do Programa SOS Emergências e do Programa Melhor em Casa. Construção de hospitais regionais no Estado do Ceará. Realização pela Presidenta da República de investimentos na saúde pública.
24/10/2011Pela ordemApresentação, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de requerimento de criação de Comissão Especial destinada ao estudo do agravamento de penas impostas a motoristas pelo Código de Trânsito Brasileiro, especialmente no tocante à embriaguez na condução de veículos automotores.
18/10/2011Pela ordemApoio à campanha promovida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, por sindicatos, trabalhadores e empresários contra as elevadas taxas de juros praticadas no País. Manifestação do Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, Roberto de Macêdo, a respeito da política de juros.
23/09/2011Pequeno expedienteImportância da prática da leitura de livros. Defesa do lançamento de campanhas de incentivo à leitura no País.
22/09/2011Pela ordemCeleridade na tramitação de projeto de lei, de autoria do orador, a respeito do disciplinamento da circulação de veículos de transporte de cargas em rodovias federais nos fins de semana.
30/08/2011Pela ordemSonegação de impostos por instituições bancárias brasileiras.
30/08/2011HomenagemSessão Solene para assinalar os 50 anos do Movimento da Legalidade e homenagear o Ex-Governador Leonel de Moura Brizola. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ).
04/08/2011Pela ordemElogio ao Deputado Glauber Braga Relator da Medida Provisória 530 de 2011 (Institui no âmbito do Ministério da Educação, o Plano Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e Municipais afetadas por desastres), aprovada pela Casa na forma do projeto de lei de conversão.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 323.899,30 no período.

Divulgação do mandatoR$ 134 mil42%Passagens aéreasR$ 84 mil26%Consultorias e pesquisasR$ 40 mil12%CombustívelR$ 19 mil6%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 16 mil5%Escritório de apoioR$ 14 mil4%TelefoniaR$ 11 mil3%CorreiosR$ 6 mil2%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
EXPERT - PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA5R$ 93.700,00
GOL - VRG LINHAS AEREAS S. A.64R$ 49.424,91
NEWGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA4R$ 44.084,00
COMPASSO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA1R$ 25.750,00
TAM LINHAS AEREAS S/A30R$ 24.669,80
JPL LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - ME2R$ 16.200,00
SÃO JOÃO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA10R$ 10.219,01
AVIANCA19R$ 9.655,24
RADIO SÃO FRAANCISCO DE CANINDÉ LTDA8R$ 9.600,00
CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR131R$ 5.607,86