
Edson Silva
Atuação de Edson Silva como deputado federal pelo Ceará em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 5 | 1 | 0 | R$ 36 mil |
| mar/2013 | 31 | 9 de 12 | 13 | 11 | 1 | R$ 47 mil |
| abr/2013 | 30 | 4 de 11 | 17 | 0 | 2 | R$ 23 mil |
| mai/2013 | 31 | 11 de 27 | 16 | 4 | 5 | R$ 41 mil |
| jun/2013 | 30 | 7 de 17 | 11 | 6 | 2 | R$ 43 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 21 | 2 | 3 | R$ 17 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 27 | 0 | 2 | R$ 15 mil |
| set/2013 | 15 | 1 de 2 | 9 | 0 | 1 | R$ 33 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 90% (36 de 40) |
| do governo | 73% (24 de 33) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/09/2013 | PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (452 sim · 0 não) | Sim |
| 27/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (376 sim · 59 não) | Sim |
| 21/08/2013 | REP 20/2013 — Representa em face do Deputado Natan Donadon, em razão de condenação criminal transitada em julgado. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer, com complementação de voto, contra os votos dos Deputados Jutahy Junior, Chico Alencar, Mendonça Prado, Arnaldo Faria de Sá, Marcos Medrado, Efraim Filho, Félix Mendonça Júnior, Luiz Pitiman, Cesar Colnago, Eduardo Azeredo, Reinaldo Azambuja, Mendonça Filho, Sandro Alex, Roberto Freire, William Dib e Dudimar Paxiuba, apresentou voto em separado o Deputado Jutahy Junior. Resultado: aprovado (39 sim · 16 não) | Sim |
| 13/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (378 sim · 48 não) | Sim |
| 07/08/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007. Resultado: aprovado (355 sim · 47 não) | Sim |
| 10/07/2013 | PL 323/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre a destinação para as áreas de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o qual solicita que a votação do Substitutivo do Senado Federal seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (165 sim · 217 não) | Não |
| 10/07/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (332 sim · 4 não) | Sim |
| 09/07/2013 | PL 4529/2004 — Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 23 do Substitutivo do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 62 não) | Sim |
| 09/07/2013 | — PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 86 não) | Sim |
| 03/07/2013 | PLP 200/2012 — Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de preferência da bancada do PSD, para votação do PLP nº 200/2012 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao PLP nº 378/06, apensado. Resultado: aprovado (315 sim · 95 não) | Sim |
| 03/07/2013 | PEC 207/2012 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 02/07/2013 | PL 5844/2013 — Destina recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de subvenção econômica nos financiamentos a pessoas físicas beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (150 sim · 237 não) | Não |
| 25/06/2013 | PEC 37/2011 — Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 37 de 2011. Resultado: rejeitado (9 sim · 430 não) | Não |
| 25/06/2013 | PLP 288/2013 — Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (341 sim · 1 não) | Sim |
| 25/06/2013 | PLP 288/2013 — Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (228 sim · 134 não) | Não |
| 25/06/2013 | PLP 288/2013 — Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 288 de 2013. Resultado: aprovado (344 sim · 13 não) | Sim |
| 04/06/2013 | PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (319 sim · 32 não) | Sim |
| 04/06/2013 | PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 4, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (122 sim · 232 não) | Não |
| 04/06/2013 | PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou em área pertencente à União, suas autarquias e fundações" do inciso IV do art. 11 da Subemenda, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (134 sim · 219 não) | Sim |
| 28/05/2013 | MPV 601/2012 — Altera as Leis nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra, e para desonerar a folha de pagamentos dos setores da construção civil e varejista; nº 11.774, de 17 de setembro de 2008, que reduz as alíquotas das… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 45, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (47 sim · 223 não) | Não |
| 15/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 272 não) | Não |
| 14/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 12 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013. Resultado: rejeitado (178 sim · 233 não) | Não |
| 14/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 8 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013. Resultado: rejeitado (86 sim · 203 não) | Não |
| 14/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 576, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (155 sim · 174 não) | Não |
| 14/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação da expressão "vedada a exclusão de área" do caput do art. 15 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (94 sim · 210 não) | Não |
| 14/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 284 não) | Não |
| 14/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (13 sim · 268 não) | Não |
| 14/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 4 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013. Resultado: rejeitado (172 sim · 210 não) | Não |
| 08/05/2013 | MPV 593/2012 — Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ampliar o… PLEN · Em votação: Votação do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (154 sim · 237 não) | Não |
| 07/05/2013 | PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (399 sim · 19 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 24 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| RDF | 10 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Requerimentos | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| EMR | 2 |
| PSS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PSS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal. | — |
| INC 4934/2013 | Requer o encaminhamento de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda para que realize gestões junto ao Governador do Estado do Ceará, solicitando a abertura de linha de crédito para regulamentar os "motoboys" e "mototaxistas". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 140/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão da Sonegação Fiscal no nosso país. | Arquivada |
| EMR 2/0 | Substitua-se, no art.5º | — |
| EMR 1/0 | Substitua-se | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 7718/2013 | Requer a revisão do despacho da Presidência da Câmara dos Deputados aposto ao Projeto de Lei n.º 1.931, de 2007, que "Altera o art. 3.º da Lei n.º 9.867, de 10 de novembro de 1999, para dispor sobre a inclusão dos idosos como pessoas em desvantagem para efeito de inserção no mercado econômico por meio de Cooperativas… | Tramitação Finalizada |
| REQ 7698/2013 | Retirada de assinatura em apoio à criação de Comissão Parlamentar de Inquérito | Tramitação Finalizada |
| INC 3724/2013 | Sugere a abertura de linha de crédito para regulamentar os "motoboys" e "mototaxistas". | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| INC 3565/2013 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Educação que a disciplina ''língua inglesa'' seja incluída nos currículos dos cursos de graduação oferecidos em instituições públicas e privadas de educação superior | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/09/2013 | Breves comunicações | Apoio dos Deputados do PSB à Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007, sobre a criação do Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. Razões da dificuldade para a obtenção do quórum qualificado necessário para a aprovação da matéria. |
| 27/08/2013 | Pela ordem | Repúdio à concessão de incentivos financeiros, por meio da Lei Rouanet, para a realização de desfile de moda em Paris, França. |
| 14/08/2013 | Pela ordem | Anúncio de apresentação de requerimento ao Ministério da Justiça para a participação da Polícia Federal nas investigações sobre a morte da família de policiais militares ocorrida na Vila Brasilândia, em São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 04/07/2013 | Pela ordem | Homenagem à memória do político cearense José Parsifal Barroso, ao ensejo do transcurso do centenário do seu nascimento. |
| 04/07/2013 | Breves comunicações | Divulgação, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, de relatório sobre a sonegação fiscal no País. Apresentação à Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania de requerimento para realização de audiência pública destinada ao debate do assunto, com a participação de auditores-fiscal da Receita Federal. Conveniência de realização da reforma tributária. |
| 03/07/2013 | Pela ordem | Posicionamento favorável do PSB ao Projeto de Lei Complementar 200 de 2012 (Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social), do Senado. |
| 25/06/2013 | Pela ordem | Contrariedade à Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2011, sobre a atribuição às Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal da competência para a realização de investigações criminais. Realização, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de audiência pública para debate da sonegação fiscal. |
| 05/06/2013 | Pela ordem | Concessão da comenda Ordem do Mérito Industrial ao empresário Fernando Cirino Gurgel, pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, e da Medalha do Mérito Industrial aos empresários Ana Lúcia Bastos Mota, Waldyr Diogo de Siqueira Filho e Flávio Barreto Parente, in memoriam, pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC. |
| 28/05/2013 | Pela ordem | Protesto contra a divulgação pelo Ministério Público de denúncias não investigadas. Conveniência de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2011, sobre a retirada da competência do Ministério Público para investigações criminais. |
| 27/05/2013 | Breves comunicações | Envolvimento de menores com o tráfico de drogas no Estado do Ceará. Denúncia do ex-Governador Ciro Gomes sobre o envolvimento de membros do alto comando da Polícia Militar com o narcotráfico. Artigo Suspeito de 20 homicídios é solto, de Márcia Feitosa, publicado pelo jornal Diário do Nordeste. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 263.118,41 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CEARÁSAT COMUNICAÇÃO LTDA | 4 | R$ 106.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 106 | R$ 43.170,46 |
| JOSE EDILSON ALVES | 1 | R$ 30.000,00 |
| SÃO JOÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 7 | R$ 21.200,00 |
| GOL LINHAS AÉREAS | 38 | R$ 13.864,36 |
| Sobreira e Advogados Associados | 1 | R$ 10.000,00 |
| PARAGUACU COM E SERV. DE PETROLEO LTDA | 2 | R$ 5.950,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 9 | R$ 3.374,67 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 73 | R$ 2.997,69 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 16 | R$ 2.712,83 |
